Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link.
Desde o início da epidemia da Covid-19, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se reinventaram para manter os debates e a produtividade. Com isso, os eventos online tornaram-se uma nova realidade.
Abaixo, veja os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes dos próximos dias:
15/10
9h — Encontro internacional "Justiça de transição: Cicatrizes de um passado presente" — Promovido pela Defensoria Pública de São Paulo, o primeiro encontro terá o tema "Justiça de Transição e Poder Judiciário Brasileiro", com a mediação do defensor público Pedro Ribeiro Agustoni Feilke e palestras de Cristiano Paixão (professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília) e de José Carlos Moreira da Silva Filho (professor no programa de pós-graduação em Ciências Criminais na Escola de Direito e na Escola de Humanidades da PUC-RS). Clique aqui para acompanhar.
10h — Painel LGPD nos Tribunais — Evento promovido pelo Centro de Direito, Internet e Sociedade do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (CEDIS-IDP), em parceria com o Jusbrasil e apoio da TV ConJur, apresenta análise, feita por cerca de 50 pesquisadores do IDP, de decisões tomadas em decorrência da nova lei. Clique aqui para acompanhar.
11h — Aplicação do Direito sob a Constituição Federal — Evento da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região é coordenado pela desembargadora Mônica Sifuentes, do TRF-1. Ela é membro do Conselho Curador do Instituto Victor Nunes Leal, ponto de contato no Brasil à Rede Ibero-americana de Cooperação Jurídica Internacional (IberRed) e doutora em Direito Constitucional pela UFMG e Universidade de Lisboa. O juiz federal Michael Procópio Avelar, da Subseção Judiciária de Ituiutaba/MG, será o mediador das palestras. Clique aqui para acompanhar.
11h — Uma lavanderia chamada Brasil: A disciplina jurídica da lavagem de dinheiro — Participam do evento de lançamento de curso homônimo, os coordenadores Leandro Daiello, ex-diretor geral da Polícia Federal, e o desembargador Marco Antonio Marques da Silva, livre-docente em Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da PUC-SP, e os diretores do Kope Walfrido Warde e Rafael Valim. Clique aqui para acompanhar.
15h — Café com gestores — A live promovida pelo Isbet (Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento) tem como objetivo levar informações relevantes ao empresário sobre programas de aprendizagem. Esta edição contará com a participação de Denise Natalina Brambilla Gonzalez, auditora fiscal do Ministério do Trabalho no RS, que irá discorrer sobre o cumprimento de cotas sociais como ferramenta na manutenção do programa. Outro palestrante será o advogado Leonardo Ruas, consultor jurídico do Isbet, que abordará o trabalho pós pandemia, listando os protocolos que devem ser assumidos nesse retorno pela visão jurídica. Clique aqui para acompanhar.
17h — Abuso de autoridade em tempos de fissura democrática: uma abordagem político-criminal e dogmática da Lei 13.869/2019 — Os criminalistas Roberta Pedrinha, 1ª vice-presidente da Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), e Sergio Duarte, membro da comissão, lançarão o livro "Abuso de autoridade em tempos de fissura democrática: uma abordagem político-criminal e dogmática da Lei 13.869/2019" na TV IAB. Clique aqui para acompanhar.
18h — Instituto Direito e Periferia — Evento de lançamento da entidade contará com a participação do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, e da escritória Juliana Bortes. A entidade tem como objetivo desmistificar o Direito em regiões periféricas e irá oferecer assessoria jurídica para organizações e empreendimentos, além de promover cursos e seminários gratuitos. Clique aqui para se inscrever.
19h — LGPD para pequenas empresas — Daniel Godinho e Mauricio Tamer, especialistas na área da Lei Geral de Proteção de Dados, do escritório Cerqueira Leite Advogados, vão fazer uma live gratuita e detalhar as sanções administrativas em vigor e como as empresas e outros agentes de pequeno porte podem se adequar. Clique aqui para se inscrever.
18/10 a 19/10
9h — 8º Congresso CAM-CCBC de arbitragem — O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) promove evento que aborda o hoje e o amanhã da arbitragem, o método mais utilizado na resolução de disputas comerciais complexas no mundo. A edição deste ano será 100% digital e gratuita. Clique aqui para se inscrever.
18h — Reforma tributária — Reunião online do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados irá receber o senador Angelo Coronel, relator do PL 2.337/2021 no Senado. Também participam do evento Ana Cláudia Akie Utume, Cristiane Romano, Eduardo Perez Salusse e o presidente da entidade, Gustavo Brigagão. Clique aqui para acompanhar.
19h — Corrupção na saúde — O escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados, em parceria com a Faculdade Palotina (Santa Maria/RS) e o Observatório da Corrupção em Saúde (Unilasalle/RS), promovem o evento que reúne palestras focadas em estudos de casos e que abordarão os distintos níveis de resposta jurídica (penal, administrativa e política) por ilícitos praticados na área da saúde, tais como corrupção (ativa e passiva), fraude à licitação, ausência de repasse de cotas obrigatórias e superfaturamento em contratos. Clique aqui para acompanhar.
18/10
10h — 4º Seminário Brasil China Dialogue — Camila Mendes Vianna Cardoso, sócia do Kincaid Mendes Vianna Advogados e também presidente da Coordenação Estadual das Relações Brasil-China/OAB-RJ, participa do 4º Seminário Brasil China Dialogue, promovido pela FGV. Clique aqui para se inscrever.
20/10 a 22/10
8h30 — Fórum Internacional Tributário (FIT) 2021 — Durante os três dias de evento, mais de 30 palestrantes nacionais e internacionais vão debater as propostas sobre tributação progressiva que estão em discussão nos países desenvolvidos e suas possibilidades para a América Latina. Entre os grandes nomes que estarão presentes estão Marc Morgan, pesquisador do World Inequality Database, Alberto Barreix, economista-chefe fiscal do BID, Ricardo Fenochietto, do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI, Attiya Waris, especialista Independente da ONU em dívida externa, e Andres Knobel, pesquisador líder da Tax Justice Network, entre outros. Clique aqui para se inscrever.
22/10
9h — Encontro internacional "Justiça de transição: Cicatrizes de um passado presente" — Promovido pela Defensoria Pública de São Paulo, o encontro terá o tema "Regimes autoritários na experiência sul-americana". A mediação será feita pelo defensor público Gustavo Mac Cracken. Os palestrantes serão Federico Gaitan Hairabedian (advogado argentino que atuou no julgamento do caso dos "voos da morte" na Argentina); Gloria Elgueta (ex-membro do Movimento de Esquerda Revolucionária, e irmã de Martín Elgueta Pinto, detido e desaparecido desde 1974 na ditadura de Pinochet no Chile); e Virginia Martínez (cineasta e autora de Los fusilados de abril e Tiempos de dictadura). Clique aqui para acompanhar.
25/10 a 28/10
18h30 — 5º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e 2º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (Fonajurd) — O evento terá palestrantes como a jornalista Flávia Oliveira, a ativista de movimentos sociais Winnie Bueno e o escritor Paulo Scott. A programação também terá a presença de importantes figuras jurídicas, como o presidente do STF, ministro Luiz Fux, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, e a presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, juíza Elizabeth Odio Benito. Clique aqui para se inscrever.
26/10 a 27/10
9h — 2º Congresso Ebradi reúne especialistas de renome para discutir as reformas legislativas e seus impactos no Direito — Entre os especialistas que vão participar dos debates, estão Ives Gandra Martins, Renato Opice Blum (presidente da Associação Brasileira de Proteção de Dados (ABPDados e patrono da Ebradi), Fredie Didier (membro da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL), Suzana Cremasco (vice-presidente de Comunicação da Camarb — Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial-Brasil), Marco Aurélio Mello (ministro aposentado do STF), Francisco Müssnich (ex-auditor do Tribunal Pleno do STJD), Guilherme Nucci (desembargador do TJ-SP e patrono da Ebradi), Tales Catta Preta (professor de Direito Empresarial das Faculdades Milton Campos) e Ives Gandra Filho (ministro do TST). Clique aqui para se inscrever.
26/10
19h — Advogadas debatem 15 anos da Lei Maria da Penha — Com o objetivo de debater essas mudanças, a aplicabilidade das leis e seus efeitos na sociedade, a vice-presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, convida a também advogada Tatiana Naumann. Clique aqui para acompanhar.
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