Delegado pede abertura de PAD contra lavajatistas da PF de Curitiba

O delegado da Polícia Federal Mário Renato Cantanheira Fanton protocolou o pedido de arquivamento de um processo administrativo disciplinar aberto contra ele por agentes lavajatistas da PF em Curitiba. Além disso, Fanton também pediu a abertura de um inquérito policial e de um PAD contra os policiais que teriam feito falsas acusações contra ele.

Reprodução

Delegado alvo de lavajatistas também processa União por danos morais 

O pedido, que tem 62 páginas e é endereçado ao diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, junta-se a outras ações propostas por Fanton, que também move processo em que pede uma indenização de R$ 3 milhões a título de danos morais por ter sido perseguido pelo núcleo duro da extinta "lava jato" na PF da capital paranaense.

Fanton foi um dos primeiros agentes públicos a denunciar os métodos do consórcio de Curitiba e, por causa disso, foi alvo de uma série de processos administrativos e também de intimidação. Ele foi responsável por atuar no Inquérito Policial nº 768/2014, que apurava o fornecimento de telefones aos presos para produção de provas na PF de Curitiba.

Ele também encontrou irregularidades no Inquérito 768/2014 e sustenta que um casal de delegados forjou o inquérito policial e o conduziu pessoalmente para paralisar a investigação sobre o fornecimento e o uso de telefones celulares pelos presos.

O avanço das investigações teria feito com que ele entrasse em conflito com os colegas lavajatistas da PF. "Exemplo das coisas ilícitas que foram pedidas foi a ordem de destruição do termo de depoimento da presa Nelma Kodama e do auto de reconhecimento de suspeitos que a mesma fez, pois incriminava servidor público ligado à esposa de um delegado”, diz trecho da petição, que sustenta que as alegações são fundamentadas em conversas periciadas de WhatsApp.

Fanton afirma que encontrou indícios de condutas criminosas envolvendo o grupo lavajatista que o acusou, como falsa perícia, fraude processual, uso de documento falso, escuta ambiental sem autorização judicial em ação penal da "lava jato" e em ação penal contra os "dissidentes da lava jato". O delegado destaca nove procedimentos contra ele e sua família. Um deles foi movido contra o seu tio Edson Paulo Fanton, que foi arquivado, não sem antes ser amplamente noticiado pela imprensa. Na época, a operação foi batizada de "caça fantasmas", supostamente em alusão ao sobrenome do acusado.

Na petição, Fanton lembra trecho de diálogos apreendidos na chamada operação "spoofing" sobre o caso. Em conversa de 7 de julho de 2016, o então chefe do consórcio, Deltan Dallagnol, mostrou preocupação com a "coincidência de nomes".  A ConJur manteve eventuais erros de digitação e ortografia presentes nas mensagens

Leia trecho abaixo:
"07:40:02 Deltan Péssimo o nome da nova operação… quase lilguei para a PF para pedir para não colocarem nada com "fantasma", mas pensei: óbvio que não vãocolocar isso. Vai parecer vingança
07:41:17 Deltan PF evoluiu na nota… agora inclui conteúdo 07:42:07 Jerusa Nomes sairam na globonews agora
07:52:17 Deltan Caros, segue a divisão de trabalho da PGR 07:52:17 328919.odt 07:54:56 Estou preocupado com isso de alvo ser tio do dissidente… só eu estou?
07:58:00 Essa visibilidade próxima à da PF é algo extra-ordinário
07:58:25 Agora, a CGU levar o crédio com parte da populaçao é engraçado
07:58:54 Jerusa Certamente vao perguntar isso na coletiva
07:59:29 Deltan Tem alguma evidência de envolvimento dele?
07:59:44 Existe alguma razão objetiva para crer que ele queria melar a LJ por causa disso?
08:00:27 Jerusa Nao
08:00:49 Q eu saiba
08:01:03 DeltanJe, Vc precisa conversar com a PF antes. Vcs têm que unificar o discurso e precisa cuidar para que eles não deem um enfoque que pareça perseguição ou vingança…
08:01:31 O Fanton (tio) era pelo menos central para ter o nome de caçafantasmas a operação? Ele tinha ascendência no banco?
08:01:45 Jerusa Sim 47
08:01:54 Ok Vou falar com Igor"

Fanton está afastado do trabalho desde 2015 por não ter condições físicas e emocionais, com base em laudo de junta médica oficial da PF. Em julho de 2021, contraiu Covid-19 e teve de ficar 91 dias internado em UTI.

"Diante deste quadro médico-clínico estarrecedor do delegado Mário Fanton, a 1ª Comissão Disciplinar da PF se indispôs novamente com a decisão da Junta Médica Oficial que determinou com que o servidor fique afastado do trabalho até junho de 2022, sem condições de responder a processo disciplinar. Irresignada, tentou agora provocar uma nova Junta Médica Oficial propondo responder basicamente os mesmos quesitos anteriormente apresentados e verificar se realmente o peticionante deve ficar afastado até junho de 2022 para nova reavaliação", diz trecho da petição.

O delegado anexou uma série de laudos médicos ao pedido e sustentou que a tentativa de instaurar uma nova junta médica é um ato de vingança. "No presente momento, o mesmo não possuí sequer condições de saúde de se defender, condição esta garantida em todo sistema normativo brasileiro desde a Constituição da República", diz outro trecho da petição.

Responsável pela defesa de Fanton na área criminal, o advogado José Augusto Marcondes de Moura Junior afirmou que todas as fraudes e crimes cometidos por agentes da "lava jato" estão vindo à tona. "Isso em um Estado democrático de Direito é uma vergonha para a instituição Polícia Federal. É uma perseguição severa a um servidor público idôneo que dura mais de sete anos. Os danos morais serão cobrados no Judiciário, como já se tem feito", afirma.

Clique aqui para ler a petição

Rafa Santos

é repórter da revista Consultor Jurídico.

olhovivo disse:
15 de fevereiro de 2022 às 20:59

Os diálogos vindos à tona mantidos por esse grupo demonstra a perene preocupação com o que iria sair na imprensa, coletivas etc., o que deixa claro o porquê do objetivo patológico de saírem bem perante as luzes dos holofotes: um é candidato a deputado, outro a presidente, outra dá cursos de "combate à corrupção, outro virou advogado na área de compliance... e por aí vai ("vamos lucrar, ok"), já dizia um deles.

Afonso de Souza disse:
16 de fevereiro de 2022 às 08:46

Não há nada nos supostos diálogos publicados que possa determinar que teria havido motivação de perseguição, ao contrário.
Este site tornou-se um panfleto anti-Lava Jato.

Deveriam publicar algo mais concreto. Isto aqui, por exemplo:

"STJ arquiva inquérito que investigava procuradores da Lava Jato:

O STJ arquivou um inquérito contra membros da força-tarefa da Lava Jato que apurava uma suposta tentativa de intimidação dos ministros do Tribunal por parte dos procuradores. As investigações foram abertas a pedido do próprio STJ no ano passado, após o vazamento de mensagens obtidas durante a Operação Spoofing.
De acordo com decisão do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, não foram encontrados indícios de conduta criminosa por parte dos procuradores. “Conforme apurado nos presentes autos, de plano, afirmo que não ficou configurada, até o presente momento, a existência de indícios de autoria e de materialidade de condutas delitivas por parte de agentes públicos detentores de foro no Superior Tribunal de Justiça, não obstante todas as medidas adotadas como acima relatado. Ressalte-se que foram expedidos inúmeros ofícios a diversas instituições públicas com o objetivo de coleta de indícios de prática delitiva”, diz Martins em despacho".

Afonso de Souza disse:
16 de fevereiro de 2022 às 08:46

Não há nada nos supostos diálogos publicados que possa determinar que teria havido motivação de perseguição, ao contrário.
Este site tornou-se um panfleto anti-Lava Jato.

Deveriam publicar algo mais concreto. Isto aqui, por exemplo:

"STJ arquiva inquérito que investigava procuradores da Lava Jato:

O STJ arquivou um inquérito contra membros da força-tarefa da Lava Jato que apurava uma suposta tentativa de intimidação dos ministros do Tribunal por parte dos procuradores. As investigações foram abertas a pedido do próprio STJ no ano passado, após o vazamento de mensagens obtidas durante a Operação Spoofing.
De acordo com decisão do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, não foram encontrados indícios de conduta criminosa por parte dos procuradores. “Conforme apurado nos presentes autos, de plano, afirmo que não ficou configurada, até o presente momento, a existência de indícios de autoria e de materialidade de condutas delitivas por parte de agentes públicos detentores de foro no Superior Tribunal de Justiça, não obstante todas as medidas adotadas como acima relatado. Ressalte-se que foram expedidos inúmeros ofícios a diversas instituições públicas com o objetivo de coleta de indícios de prática delitiva”, diz Martins em despacho".

Afonso de Souza disse:
16 de fevereiro de 2022 às 08:49

Você é leviano, Soldadinho.
Para enfrentar o sistema, um poderoso sistema de corrupção instalado há anos formado por políticos e empresários, a Lava Jato precisava do apoio da opinião pública - a Mãos Limpas na Itália ensinou isso.
A quem acha que engana, soldadinho?

Afonso de Souza disse:
16 de fevereiro de 2022 às 08:49

Você é leviano, Soldadinho.
Para enfrentar o sistema, um poderoso sistema de corrupção instalado há anos formado por políticos e empresários, a Lava Jato precisava do apoio da opinião pública - a Mãos Limpas na Itália ensinou isso.
A quem acha que engana, soldadinho?

André Pinheiro disse:
16 de fevereiro de 2022 às 10:00

Até os servidores que acusaram a ilegalidades da Laranjato foram pegos pelo tribunal de exceção.
Esse país viu procuradores americanos entrarem dando carteirada na PF de Curitiba dando ordem nos sabujos e subservientes servidores brasileiros.

Afonso de Souza disse:
16 de fevereiro de 2022 às 12:54

Duvido que acredite nisso aí, rapaz.

Afonso de Souza disse:
16 de fevereiro de 2022 às 12:54

Duvido que acredite nisso aí, rapaz.

Alberto Prado disse:
16 de fevereiro de 2022 às 16:07

O Estado democrático de direito não comporta mais arranjos "heroicos" por parte de agentes do Estado.
Que o caso seja rigorosamente apurado e que os eventuais abusos sejam punidos de forma exemplar e educativo.

Afonso de Souza disse:
16 de fevereiro de 2022 às 18:00

Ah, impunidade houve sim, e os corruptos já soltos com base em ilações e formalidades frívolas mostram isso, mas abuso não houve não.

Afonso de Souza disse:
16 de fevereiro de 2022 às 18:00

Ah, impunidade houve sim, e os corruptos já soltos com base em ilações e formalidades frívolas mostram isso, mas abuso não houve não.

JCCM disse:
22 de fevereiro de 2022 às 15:11

Menos... Sua convicção é sua apenas.

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