A advogada Vivian Ramôa, coordenadora da Comissão de Prerrogativas da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil junto ao sistema penitenciário, defendeu um golpe militar nas redes sociais. Após intimação da OAB-RJ, a publicação foi excluída.
Reprodução
Vivian postou no Instagram uma "convocação nacional" que ocorreu na manhã desta quarta-feira (2/11) em frente ao Comando Militar do Leste, no Centro do Rio de Janeiro. A imagem tinha o rosto do presidente Jair Bolsonaro (PL) — derrotado na eleição de domingo pelo ex-presidente Lula (PT) — e um emoji de um militar prestando continência, tingidos pelas cores da bandeira do Brasil.
Abaixo da foto, a advogada publicou o seguinte texto: "Eu confirmo presença. Falei que iria às ruas quantas vezes forem necessárias. Eu não blefo. Pela minha pátria, pela minha família, pela minha liberdade, eu digo irei e não vou cruzar meus braços. Patriotas, estaremos juntos".
Seguidores de Vivian Ramôa questionaram a postagem. "Uma advogada, atuante dentro da instituição [OAB-RJ], pedindo intervenção militar? É isso mesmo que estou lendo? Essa postagem tem que ser imediatamente encaminhada para a seccional", comentou um homem.
Vivian respondeu o seguinte: "Isso é uma afirmação ou indagação? Fique à vontade… quem está postando é Vivian Ramôa, que é cidadã e tenho o direito de publicar o que eu quiser".
A OAB-RJ tomou conhecimento da manifestação e questionou a advogada. Em seguida, a publicação foi excluída.
"Entendemos que a OAB-RJ é um bastião da defesa da democracia, do Estado de Direito, e não compactuamos com qualquer posição contrária. Estamos apurando internamente, respeitando o contraditório", disse o presidente da seccional, Luciano Bandeira.
Pedido de golpe
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) protestam contra o resultado das eleições desde a manhã desta quarta-feira (2/11) na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio de Janeiro, em frente ao Comando Militar do Leste (CML). Os manifestantes pedem intervenção militar e gritam "eu autorizo".
Vestidos de verde e amarelo, notadamente com camisas da seleção nacional de futebol, os bolsonaristas seguram bandeiras do Brasil e faixas pedindo "socorro" ao Exército.
O CML é um símbolo militar carioca. Lá funciona o palácio Duque de Caxias, que é base das Forças Armadas para os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. O local também é um ponto tradicional de manifestações conservadoras.
Há outros pontos de concentração de bolsonaristas na capital fluminense e também em São Paulo e em Brasília. Na capital federal, os manifestantes se reúnem no Quartel-General do Exército desde esta terça-feira (1º/11).
Bolsonaro perdeu a eleição presidencial deste domingo (30/10) para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente permaneceu 44 horas em silêncio e só se pronunciou publicamente na tarde de ontem.
Em seu discurso, o candidato derrotado não chegou a cumprimentar Lula ou reconhecer explicitamente a vitória do petista. Ele disse apenas que continuaria "cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição".
Em meio à onda de bloqueios de rodovias por parte de bolsonaristas, o atual chefe do Executivo disse que os movimentos "são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral" e pediu apenas que não houvesse "invasão de propriedade, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir".
Com uma desfaçatez dessas, nunca foi, de fato, advogada! No máximo, uma medíocre marginal! Vejamos se a OAB tomará as medidas pertinentes contra a pseudoadvogada.
Quer dizer que o Conjur considera uma manifestação de milhares de pessoas como ato golpista? Um tanto desrespeitoso essa postagem, não?
Que vergonha em, Doutora? Que vergonha! Como pode uma advogada representante da OAB defender golpe militar, intervenção federal, não respeito ao resultado das urnas e rasgar a constituição federal que prometeu defender? Que vergonha para toda a classe. Recolha-se à sua insignificância no mundo jurídico.
A que ponto chegamos. Advogados e advogadas devem, de acordo com o artigo 44, I, da Lei nº 8.906/94, "defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito...".
A participação em atos que incitam intervenção militar com a abolição do estado democrático é uma conduta incompatível com a advocacia pra dizer o mínimo (vide artigo 34).
A advogada pode se expressar livremente, é um direito, mas deve responder por seus atos. Pode não ter praticado crime, mas praticou uma infração ética; contra ela deve ser instaurado um processo administrativo pela OAB fluminense, é o mínimo. Não basta apagar o post e tudo bem.
Com relação à OAB, deve afastá-la imediatamente do cargo, pois confrontada acerca da postagem a reforçou; então não há que se falar em erro, engano, hackeamento, nada.
A Ordem não é para golpistas, pelo contrário (leiam sobre a história da OAB e sua atuação durante o regime militar. A memória dos combativos advogados que nos precederam deve ser honrada).
E para os que quiserem "passar um pano" para a doutora destaco que qualquer erro, de quem quer que seja, não pode servir de justificativa para outro.
Atitude digna de repreenda !!!
Aproveite os meios que o Estado Democrático de Direito lhe propicia e tome as medidas cabíveis contra o Conjur se entende mesmo que há algum tipo de "desrespeito" na reportagem.
Se fosse para depreciar esse movimento de lunáticos e alienados que não precisam da ajuda de ninguém para passar vexame, o Porta dos Fundos teria feito muito melhor do que o Conjur.
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168
Entendo que a liberdade está sedimentada na Carta Cidadã, entendo ser direito da doutora ter entendimento da intervenção! Ora, estamos em estado democrático, digo, quase, porque STF está rasgando CF, e ex presidente da OAB, ex candidato derrotado do PT vereador nunca se manifestou contra a descondenaçao, um absurdo! Observa se que ERA entendimento do STF a condenação em segunda instância, depois para ajudar os que lhes deu cargo vitalício, voltaram atrás! Isso ao meu entendimento já era de se aplicar intervenção, um absurdo. Agora pedir a cabeça de uma doutora por entendimento, é uma covardia! A tal Delane Advogada, de esquerda, diga se A Fazenda, se uniu ao descondenado e disse …” gosto de defender bandido” e nada disseram os super amigos do poder ! Nem quando advogados adentram no STF de bermuda, onde maioria de advogados sequer consegue e deixam-o a falar com ministros. Hipocrisia é o que assistimos. Falta é de cadeia como no EUA para corruptos e seus aliados! Tenho dito .
Entendo que a liberdade está sedimentada na Carta Cidadã, entendo ser direito da doutora ter entendimento da intervenção! Ora, estamos em estado democrático, digo, quase, porque STF está rasgando CF, e ex presidente da OAB, ex candidato derrotado do PT vereador nunca se manifestou contra a descondenaçao, um absurdo! Observa se que ERA entendimento do STF a condenação em segunda instância, depois para ajudar os que lhes deu cargo vitalício, voltaram atrás! Isso ao meu entendimento já era de se aplicar intervenção, um absurdo. Agora pedir a cabeça de uma doutora por entendimento, é uma covardia! A tal Delane Advogada, de esquerda, diga se A Fazenda, se uniu ao descondenado e disse …” gosto de defender bandido” e nada disseram os super amigos do poder ! Nem quando advogados adentram no STF de bermuda, onde maioria de advogados sequer consegue e deixam-o a falar com ministros. Hipocrisia é o que assistimos. Falta é de cadeia como no EUA para corruptos e seus aliados! Tenho dito .
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