O jurista Lenio Streck, em parceria com Marcelo Cattoni, Ranieri Resende e Mauro Menezes, apresentou representação ao Ministério Público Federal sobre o caso da saudação nazista de bolsonaristas golpistas durante a execução do Hino Nacional em São Miguel do Oeste (SC).
Reprodução / Twitter
Na petição, os autores afirmam que a saudação nazista é conduta criminosa, que merece ser apurada, com a identificação de seus autores e seu necessário enquadramento no tipo penal correspondente.
"Cumpre acrescentar que a matéria objeto da presente representação compõe obrigação internacional constante em recente tratado ratificado pelo Brasil, qual seja, a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (2013), incorporada ao bloco constitucional com status de Emenda Constitucional (Decreto Legislativo nº 1/2021)", diz trecho do documento.
Além de acionar o MPF, Streck também criticou o trabalho do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Santa Catarina, que afirmou não ter identificado intenção de fazer apologia ao nazismo por parte dos bolsonaristas.
"Muito estranha essa pressa do MP estadual em arquivar. Ao que consta, bastou ouvir o locutor que mandou um áudio para o coronel da polícia e fiat lux, tudo ficou esclarecido para o promotor. Ora, um fato dessa envergadura exige o máximo de cuidado. O mundo literalmente está de olho", disse Streck. "Essa explicação por WhatsApp aceita pelo MP não parece prudente e à altura da responsabilidade da instituição. O que o MP não entendeu, ou fez de conta que não entendeu, é que não interessa o ponto de vista interno subjetivo do autor ou mentor do gesto com a mão erguida. Importa é o que esse gesto representa na opinião comum dos olhares dos 'espectadores do evento', a aldeia global. A opinião pública é que importa. Por isso, esperamos que o MPF tenha mais cuidado com o fato ocorrido."
No áudio citado por Streck, uma das pessoas presentes ao ato, que se identifica como Itamar Schons, disse que pegou o microfone para tentar animar o grupo de bolsonaristas. "Era para erguer a mão em direção ao Exército como se estivesse pedindo ajuda", diz trecho do áudio. Ele ainda afirmou que a iniciativa buscava apenas passar uma "energia positiva" ao público.
Apesar da conclusão preliminar do MP-SC, o gesto foi repudiado por diversas entidades. A Confederação Israelita do Brasil condenou o episódio. "As imagens de manifestantes fazendo saudações nazistas em protesto em Santa Catarina são repugnantes e precisam ser investigadas e condenadas com veemência pelas autoridades e pela sociedade como um todo. O nazismo prega e pratica a morte e a destruição", diz trecho de nota divulgada pela entidade.
Já o embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms, afirmou que o uso de símbolos nazistas e fascistas por "manifestantes" claramente de extrema direita é profundamente chocante.
"Não se trata de liberdade de expressão, mas de um ataque à democracia e ao Estado de Direito no Brasil. Esse gesto desrespeita a memória das vítimas do nazismo e os horrores causados por ele."
A embaixada de Israel no país também divulgou comunicado em que condena qualquer forma de referência ao nazismo no Brasil. "Estamos preocupados com esse fenômeno aqui e contamos com as autoridades competentes para que tomem as providências necessárias para acabar com esse tipo de atos ultrajantes."
Como ser humano brasileiro e miscigenado (entre as raízes africanas, indígena e israelita) e ainda como advogado, cidadão "sulino" (do Paraná), agradeço imensamente ao gesto e a ação firme, corajosa e MUITO MAIS que simbólica dos juristas (especialmente do Dr. Lenio Streck). Não foi só um pedido de ajuda, mas ação fanática de morte! Muito menos de "energia positiva" e sim veneno tóxico e mortífero! Deveriam serem forçados a conhecer o Museu do Holocausto! Fazer o certo e o justo sempre dá mais trabalho que fazer o fácil! Ainda dá para ter orgulho do Direito, da advocacia e de cidadão como vocês! Vocês são referenciais de conhecimento e principalmente de ética e empatia em tempos tão obscuros, obtusos, irracionais, xenófobos e racistas. Bênçãos eternas para os Tzadikim Lenio Streck, Marcelo Cattoni e Ranieri Resende! Shalom e axé! Obrigado!
Se o gesto foi um pedido de ajuda às forças armadas, também representa um ataque à DEMOCRACIA e à liberdade.
E vamos dar o devido nome às coisas: não foi "precipitação" do MP de Santa Catarina, foi conivência, acobertamento, leniência mesmo. Sempre oportuno lembrar que há poucos dias a polícia realizou operação que revelou inúmeras células neo-nazistas em Santa Catarina. O estado está cultivando, merecidamente, a reputação de celeiro de fascistas, e o MP não ajuda em nada com essa aparente omissão.
Estamos passando por um momento delicado. É óbvio que muitas pessoas estão insatisfeitas com o resultado das eleições, mas querer atribuir por um gesto que parece com a saudação nazista, é errado.
Na busca pela "justiça", estão violando os direitos básicos. Indo na contramão do que tanto pregam/ensinam. Informar que "não interessa o ponto de vista interno subjetivo do autor ou mentor do gesto com a mão erguida" e o que importa "é a opinião pública", é perverso.
"se o clamor social ou a “realidade social” valem mais do que a Constituição, por qual razão precisamos de uma Constituição?
Se os anseios sociais podem ser “compreendidos” e/ou “traduzidos” pelo Judiciário, por qual razão precisamos de parlamento?
E quando o clamor social se voltar contra o próprio Judiciário?"
O elemento subjetivo de qualquer tipo penal deve ser extraído do acervo probatório, e não do sentimento pessoal do autor do fato. Isso é elementar.
Prova-se o dolo das circunstâncias objetivas do fato praticado. Quem atira 50 vezes contra policiais federais tem a intenção de matar, ainda que tenha dito que só foi para dar um susto (sic). O dolo, aqui, é extraído objetivamente das circunstâncias concretas, e não do subjetivismo do agente.
O mesmo raciocínio deve ser aplicado ao caso. O nazista não vai dizer que é nazista. Ele não é burro! O que ele diz, pouco importa, já que os dados concretos, extraídos das imagens, apontam, razoavelmente, para a possibilidade de ter havido crime.
Dessa forma, de fato, é prematuro arquivar o caso, notadamente porque a decisão de não investigar teve como base a mera declaração do autor do fato, que, obviamente, não iria dizer que é nazista.
Parabéns, professor STRECK! Cada centavo investido nos seus livros valeu. Já fiz a compra da edição mais recente do seu JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL (GEN Editora, 2022).
Eu vivi para ver o Dr. Lênio dizer em uma situação jurídica que "A opinião pública é que importa.". Novos tempos!
O quê? Sem nenhum sentido. Em busca de lacre, só pode. Mas da onde? Saudação nazista uma pinóia.
Diz parte do texto: "Entidades repudiam gesto
Apesar da conclusão preliminar do MP-SC, o gesto foi repudiado por diversas entidades. A Confederação Israelita do Brasil condenou o episódio. "As imagens de manifestantes fazendo saudações nazistas em protesto em Santa Catarina são repugnantes e precisam ser investigadas e condenadas com veemência pelas autoridades e pela sociedade como um todo. O nazismo prega e pratica a morte e a destruição", diz trecho de nota divulgada pela entidade.
Já o embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms, afirmou que o uso de símbolos nazistas e fascistas por "manifestantes" claramente de extrema direita é profundamente chocante.
"Não se trata de liberdade de expressão, mas de um ataque à democracia e ao Estado de Direito no Brasil. Esse gesto desrespeita a memória das vítimas do nazismo e os horrores causados por ele."
A embaixada de Israel no país também divulgou comunicado em que condena qualquer forma de referência ao nazismo no Brasil. "Estamos preocupados com esse fenômeno aqui e contamos com as autoridades competentes para que tomem as providências necessárias para acabar com esse tipo de atos ultrajantes."
O Sul do Brasil, especificamente Santa Catarina, possui muitos descendentes de alemães, que colaboraram, intensamente, para que o Estado fosse desenvolvido economicamente e socialmente, apesar de sofrer os mesmos defeitos dos Estados do Nordeste, consistente no personalismo e corrupção. Mas esses "caucasianos", não se apartam de suas origens.
O Nazismo é amplamente disseminado em Santa Catarina, menos nos Estados do Paraná e Rio Grande do Sul. Existe até movimento de secessão, que alguns estudiosos locais, acreditam inviável.
Parabéns ao professor Streck por defender a civilidade!!!
Os gestos falam tudo e mais que o resto. Além de que ninguém pode alegar ignorância da lei para praticar o crime. Fizeram a gestual nazista, têm um presidente que defende um cel. nazi, esse mesmo presidente teve ministro imitando Goebbels, etc, etc.
É nazismo, pois cheira nazi, parece nazi, imita nazi, ronca como nazi, e não é nazi?
Não passarão!
V - o compromisso é realizado pelas recrutas, perante a Bandeira Nacional desfraldada, com o braço direito estendido horizontalmente à frente do corpo, mão aberta, dedos unidas, palma para baixo, repetindo, em voz alta e pausada, as seguintes palavras: "INCORPORANDO-ME À MARINHA DO BRASIL (OU AO EXÉRCITO BRASILEIRO OU AERONÁUTICA BRASILEIRA) - PROMETO CUMPRIR RIGOROSAMENTE - AS ORDENS DAS AUTORIDADES - A QUE ESTIVER SUBORDINADO - RESPEITAR OS SUPERIORES HIERÁRQUICOS - TRATAR COM AFEIÇÃO OS IRMÃOS DE ARMAS - E COM BONDADE OS SUBORDINADOS - E DEDICAR-ME INTEIRAMENTE AO SERVIÇO DA PÁTRIA - CUJA HONRA - INTEGRIDADE - E INSTITUIÇÕES - DEFENDEREI - COM O SACRIFÍCIO DA PRÓPRIA VIDA
Quantas pessoas fizeram essa saudação supostamente nazista? 10.000? É só investigar e prender todo mundo...
Aqui neste link um monte de soldados do exercito brasileiro fazendo a saudação nazista:
http://www.eb.mil.br/servic
O q. se faz nos quartéis é juramento àbandeira. O q fizeram em SC foi saudação nazi. Ñ misturemos alhos c/ bugalhos...
Mas fazer isso sairia muito caro, podemos considerar que muitos foram estimulados a fazer o nefasto gesto pela liderança deles e repreender a todos mas prender só os líderes. Isso mostraria que não somos coniventes, todos receberiam uma dose de civilidade e educação e sairia muito mais barato.
Sim, eles até gritaram "hey Hitler"!!! A saudação está na sua ótica e na sua interpretação deturpada das imagens....é cada uma.
Como diz Lênio Strck, deve ter aumentado a venda de panos, pois é um tal de 'passar pano' p/ 'otoridades', bolsoasnos, nazis, etc. Basta de 'passar panos.' Chamemos as coisas pelo nome! O que fizeram em SC tem nome: nazismo! Não por acaso é o estado com mais células nazis do país...
Pior que bolsominion é o petralhaminion, visto que está em ação a mais tempo.
E por falar em "passar pano":
- Orçamento secreto virando emenda do relator pela Folha
https://teleguiado.com/imprens
- Min Lewandowski sendo recompensado por serviços prestados:
Lewandowski é cotado para dois ministérios ou Embaixada do Brasil em Portugal
https://g1.globo.com/politi
... não conseguirem identificar as lideranças?
Mas eu tenho paciência, e uso de um comentário abaixo para lhe ensinar:
"O elemento subjetivo de qualquer tipo penal deve ser extraído do acervo probatório, e não do sentimento pessoal do autor do fato. Isso é elementar.
Prova-se o dolo das circunstâncias objetivas do fato praticado. Quem atira 50 vezes contra policiais federais tem a intenção de matar, ainda que tenha dito que só foi para dar um susto (sic). O dolo, aqui, é extraído objetivamente das circunstâncias concretas, e não do subjetivismo do agente.
O mesmo raciocínio deve ser aplicado ao caso. O nazista não vai dizer que é nazista. Ele não é burro! O que ele diz, pouco importa, já que os dados concretos, extraídos das imagens, apontam, razoavelmente, para a possibilidade de ter havido crime."
Manifestação nazista em ato pró-bolsonaro.
Homem médio: e o PT?
Clássico: um nazista vê gestos nazistas em tudo quanto é canto. Será que aqui neste link tem um monte de soldados do exercito brasileiro fazendo a saudação nazista também?
http://www.eb.mil.br/servico
Tem gente vendo, ou fingindo ver, nazista até atrás da porta.
O cinismo venceu a eleição.
Tem gente vendo, ou fingindo ver, nazista até atrás da porta.
O cinismo venceu a eleição.
Se Lênio for a qualquer culto neopentecostal verá uma multidão de "nazistas" orando com as mãos estendidas (a chamada impetração de mãos), prática comum no meio.
Há um estratégia em voga na esgotosfera progressista com o objetivo camuflado de incutir nas pessoas que SC é racista, xenófoba, preconceituosa. Também é objetivo dessa estratégia infundir na cabeça dos próprios catarinenses que eles são um povo xenófobo, racista, etc, para que assim ele mesmo, catarinense, fique com receio de discutir, enfrentar e rebater essa artimanha espúria que a esquerda está arquitetando. CONHECIMENTO LIBERTA. Trata-se do Estado que tem o pleno emprego. Que tem muito mais carteiras assinadas que bolsistas-estado-dependentes. Moro em SC e posso assegurar que é UM DOS MELHORES Estados brasileiros para quem quer imigrar, fixar residência, achar emprego, prosperar. Povo no geral super acolhedor. Rotular um estado ou população em razão de um suposto preconceito praticado por MINORIA é tão estúpido quanto afirmar que os nordestinos são preguiçosos. Quem conhece o nordeste sabe que o que falta por lá é oportunidade. Quem conhece SC sabe que se trata de um dos melhores Estados para se viver, em todos os sentidos. Governos e instituições (públicas e privadas) têm patrocinado eventos e pseudopesquisas com o ardil de disseminar a ideia de que SC é racista, insinuação tão falsa quanto a honestidade do Lula.
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