Delegado que tentou forjar acusações contra Paes seguirá preso

Por entender que não houve alteração nos fatos e, em liberdade, o delegado Maurício Demétrio continuaria ameaçando desafetos, a 1ª Vara Criminal Especializada em Crime Organizado do Rio de Janeiro manteve sua prisão preventiva.

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Justiça do Rio mantém prisão de delegado, que está detido desde junho de 2021
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Maurício Demétrio foi preso em junho de 2021 com a acusação de chefiar esquema de cobrança de propina de lojistas da Rua Teresa, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio.

A defesa do delegado impetrou Habeas Corpus alegando que havia excesso de prazo na prisão preventiva. Também sustentou que a medida era desproporcional.

Em sua decisão, o juiz Bruno Monteiro Rulière afirmou que a prisão preventiva se justificava porque algumas passagens do interrogatório do delegado "indicam, no mínimo, um possível e atual ânimo, que aparenta até mesmo ser inabalável, de hostilidade a todos aqueles que de alguma maneira se colocam, na opinião do próprio réu, contrários aos seus interesses".

"Há que se registrar que, no caso, os fatos com relevância penal atribuídos ao réu se deram, em tese, num contexto de condutas gravíssimas de embaraço a investigações e eventuais ataques a eventuais desafetos, incluindo agentes públicos que atuaram nas investigações. Com efeito, tal situação narrada acima ganha absoluta pertinência para análise de eventual periculosidade do estado de liberdade do agente. Portanto, em sede de cognição sumária, revela-se atual e contemporâneo o risco à ordem pública causado pelo estado de liberdade do imputado", disse o juiz.

Prisão de Paes
Segundo denúncia do Ministério Público, o delegado Maurício Demétrio tentou duas vezes forjar acusações contra o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD). Em um das ocasiões, durante as eleições de 2020, ele fraudou uma "entrega de dinheiro" a Paes, que era candidato à Prefeitura do Rio, com o objetivo de prendê-lo em flagrante. Na outra, a ação foi discutida com o delegado Allan Turnowski, ex-secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro. 

Mensagens obtidas pelo MP-RJ apontam que, em novembro de 2020, quando Paes disputava o segundo turno das eleições para prefeito do Rio contra Marcelo Crivella (Republicanos), Demétrio tentou armar um flagrante de entrega de dinheiro ao candidato usando um aliado para acionar a Polícia Federal.

Para convencer delegados federais a montar uma operação contra Paes, um preposto de Demétrio, identificado na denúncia como o advogado Thalles Wildhagen Camargo, encaminhou uma foto do dinheiro à PF. A fotografia foi feita na casa de Demétrio, de acordo com as investigações.

Victor Cesar Carvalho dos Santos, um dos delegados da PF acionados à época, disse ao MP-RJ que a polícia cogitou fazer uma operação contra Eduardo Paes, mas o caso não avançou porque as provas eram insuficientes. Posteriormente, ao descobrir que Demétrio estava na origem da denúncia, desistiu-se de vez de apurar o caso, devido à falta de credibilidade do delegado estadual.

Demétrio chegou a mobilizar policiais civis para vigiar Eduardo Paes e sua comitiva, com o objetivo de obter imagens do veículo utilizado por ele, diz o MP-RJ. O delegado, na ocasião, enviou uma mensagem para Camargo pelo WhatsApp com uma foto de um saco contendo as cédulas que planejava apreender com o então candidato a prefeito. O plano não foi adiante e Paes foi eleito.

Em março de 2021, o delegado articulou nova investida contra o prefeito, que, à época, estava cotado para disputar o governo do Rio contra o governador Cláudio Castro. Conforme a denúncia do MP-RJ, Demétrio sugeriu, em conversa com Turnowski, então secretário de Polícia Civil, atingir Paes com um inquérito que já estava em andamento. Turnowski respondeu que eles deveriam esperar a investigação avançar, mas que iria "olhar". Demétrio, então, sugeriu o uso da Delegacia do Consumidor, unidade especializada para a qual fora designado no mesmo período.

Vazamento de investigação
A denúncia do MP-RJ também aponta que Allan Turnowski e Maurício Demétrio tentaram beneficiar amigos investigados por desvios de verbas em contratos do município do Rio.

Em 2018, dirigentes, ex-dirigentes e funcionários da Fundação Bio-Rio e do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) foram alvos de mandados de busca e apreensão.

De acordo com o MP-RJ, mensagens trocadas entre Turnowski e Demétrio indicam que a ação havia sido vazada para os amigos deles, que já estavam preparados para receber os policiais.

Segundo o MP-RJ, Demétrio pediu a Turnowski que a imprensa não pudesse acompanhar o cumprimento dos mandados no Novo Leblon, condomínio localizado na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Isso porque os empresários já estariam esperando os agentes com advogados, o que evidenciaria o vazamento.

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Processo 0310895-07.2021.8.19.0001

Sérgio Rodas

é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

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