Promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pela seccional de Minas Gerais, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia terá um painel sobre “Estabilização Democrática e Defesa dos Pilares Constitucionais”. Marcado para o dia 29, o debate contará com a participação de ministros, desembargadores e advogados especialistas no assunto.
Participarão do colóquio o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti; os advogados Antônio Nabor Bulhões e Paulo Roberto de Gouvêa Medina, ambos detentores da Medalha Rui Barbosa, a mais alta comenda da OAB ; o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho; o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Néviton Guedes.
Também integrarão o debate o membro honorário vitalício da OAB-PR Juliano Breda; o presidente da Comissão de Moralidade Administrativa da OAB-SC, 1º vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e autor do livro Direito Administrativo do Medo, Rodrigo Valgas dos Santos; e o coordenador do Programa de pós-graduação em Direito da PUC-Minas, Cláudio Brandão.
De acordo com a organização do evento, o painel abordará temas como a democracia e a responsabilidade do Estado brasileiro no cumprimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos; a responsabilidade ética do advogado como defensor do Estado de Direito; a exegese adequada dos tipos penais definidores de crimes contra as instituições democráticas; e as ameaças à democracia e o papel da Ordem dos Advogados do Brasil.
A mesa será presidida pelo membro honorário vitalício do CFOAB Roberto Antonio Busato, e terá como relator o conselheiro federal pelo Sergipe Cristiano Barreto. Já a secretária será a conselheira federal pelo Tocantins Helia Nara Parente Santos Jacome.
Sobre o evento
Considerado o maior encontro jurídico do mundo, a Conferência Nacional da Advocacia ocorrerá entre os dias 27 e 29 deste mês, na Expominas, em Belo Horizonte. Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, o evento terá 50 painéis e quase 400 palestrantes nacionais e internacionais, além de uma agenda paralela de eventos especiais. Segundo a OAB, são esperados cerca de 20 mil participantes, entre advogados, estudantes e representantes do Judiciário, Legislativo e Executivo.
Para mais informações e inscrições, clique aqui.
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