Vinicius Abrantes

A cadeia de custódia de provas é um elemento crucial no sistema de Justiça, sobretudo após a reforma do “pacote anticrime”, assumindo um papel central tanto na defesa dos acusados quanto na eficácia das investigações criminais e na proteção dos direitos das vítimas. A jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça e as decisões da […]

Em sua segunda edição, o Congresso da Advocacia Negra, promovido pela Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP, terá debates sobre temas como o combate ao racismo no Judiciário, além de entrega do prêmio Benedicto Galvão e de participação da célebre escritora Conceição Evaristo. O evento vai ocorrer nos dias 18, 21 e 22 de novembro […]