Democracia, Ideologia e Populismo serão temas do painel que ocorrerá das 9h às 12h30 da próxima quarta-feira (29/11), durante a Conferência Nacional da Advocacia, que o Conselho Federal da OAB e a seccional mineira da Ordem promoverão no Expominas, em Belo Horizonte.
Entre os aspectos que serão debatidos no painel estão a regulação das redes sociais; a compatibilidade da democracia com a jurisprudencialização do direito (realismo jurídico); a postura das instituições diante de governos eleitos e empossados, mas inconstitucionais e inconstitucionalistas em seu exercício; populismo reacionário; defesa combativa da democracia: a experiência brasileira; e luta ideológica e defesa da democracia.
Os palestrantes confirmados até o momento são: o deputado federal Orlando Silva; o membro da Comissão de Estudos Constitucionais, jurista e colunista da ConJur Lenio Streck; o membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais Ruy Samuel Espíndola; o professor do IESP-Uerj e pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa Christian Edward Cyril Lynch; o professor de Direito Constitucional do IDP Ademar Borges; e o membro honorário vitalício do CFOAB Cezar Britto.
O vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, Aldo Arantes, conduzirá o painel. Já o conselheiro federal do Rio Grande do Norte Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade assumirá a relatoria, enquanto o secretariado ficará com o conselheiro federal do Pará Jader Kahwage David.
Panorama do evento
Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, a conferência acontecerá entre segunda (27/11) e quarta-feira (29/11) da próxima semana e contará com 50 painéis com temas variados do universo jurídico, em especial, questões atuais do país. Ao longo do encontro, o CFOAB espera receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais.
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