O Tribunal Superior Eleitoral vai promover audiências públicas nos dias 23, 24 e 25 de janeiro para discutir resoluções aplicáveis às eleições municipais do próximo ano. As audiências foram convocadas na última semana.
Tribunal Superior Eleitoral quer receber sugestões para suas resoluções
A ideia é receber sugestões para aperfeiçoar as resoluções da corte. As audiências serão híbridas (presenciais e virtuais) e comandadas pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube.
A primeira audiência, do dia 23, vai debater as resoluções relacionadas a pesquisas eleitorais, atos gerais do processo eleitoral e auditoria e fiscalização dos sistemas. Já no dia 24 serão discutidos o registro de candidatura, o Fundo Eleitoral e a prestação de contas. Por fim, propaganda eleitoral, ilícitos eleitorais, representações e reclamações serão tema da sessão do dia 25.
As instruções serão divulgadas no dia 4 no Portal do TSE. Nesse dia também será aberto o prazo de envio de sugestões e inscrições para falar nas audiências, que se estenderá até o dia 19.
Pessoas físicas, partidos políticos, associações profissionais, instituições acadêmicas, os Tribunais Regionais Eleitorais e outras instituições públicas e privadas poderão contribuir e participar da audiência.
A lista de inscritos será divulgada no dia 22. Eles poderão falar por cinco minutos e cada audiência terá duração estimada de até duas horas. Com informações da assessoria de imprensa do TSE.
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