Na opinião do ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, advocacia, Ministério Público e magistratura não podem mais adiar a busca de soluções efetivas para o problema do volume de trabalho enfrentado na Corte.
Ministro Sebastião Reis Júnior alertou para situação da distribuição processual nas turmas
O alerta foi dado nesta terça-feira (6/2), na primeira sessão de julgamento do ano. Presidente da 6ª Turma, ele chamou a atenção para o fato de que seus cinco integrantes proferiram 77,7 mil decisões ao longo de 2023, o que ainda assim foi insuficiente.
Dados do boletim estatístico do STJ indicam que a 6ª Turma recebeu 80,3 mil processos distribuídos no mesmo período.
“Nenhum de nós está conseguindo baixar o acervo. Temos que caminhar para alguma solução, porque, do jeito que está, não vamos conseguir funcionar. É inimaginável, em uma corte superior, cinco julgadores decidirem 77 mil vezes em um ano”, alertou.
Tendência de alta
Como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico, os processos criminais foram maioria no STJ em 2023, um problema que se centra no desrespeito aos precedentes, dentre outros motivos.
Os integrantes da 5ª e 6ª Turmas, que julgam temas penais, concederam 15,8 mil Habeas Corpus em 2023, uma média de 43 por dia, incluindo finais de semana, feriados e o período de recesso judicial.
Soluções?
Segundo Reis Júnior, as soluções que existem são insuficientes. Também não ajuda o fato de o Congresso Nacional ter ampliado as possibilidades de sustentação oral de advogados, o que obrigou as turmas a fazer uma readequação do trabalho.
“Peço compreensão e que a advocacia, o Ministério Público e a magistratura sentem para achar uma solução para esse problema. Soluções pontuais que atendam a apenas uma das partes não são soluções; vão aumentar ainda mais esse caos que estamos vivendo”, disse.
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