O 12º Fórum de Lisboa é um ambiente propício para debater questões políticas e as reformas necessárias para Brasil, já que é possível saber como outros países têm lidado com problemas semelhantes e compartilhar experiências.
Gilmar falou sobre a importância do espaço para debater grandes temas
Essa é a visão do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, sobre o Fórum de Lisboa, evento organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getulio Vargas (FGV Justiça).
Gilmar falou sobre o assunto em entrevista à série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito. Nela, a revista eletrônica Consultor Jurídico conversa com alguns dos nomes mais importantes do Direito e da política sobre os temas mais relevantes da atualidade.
A atual edição é a maior da história do encontro, que bateu recorde de debatedores e de inscritos. Entre os temas discutidos estão globalização, desglobalização, tensões internacionais, inteligência artificial e problemas internos brasileiros como judicialização da política e politização da Justiça. “O evento reúne pessoas que têm o que dizer sobre questões muito importantes”, resume o ministro.
Exemplo português
Na entrevista, o decano do Supremo citou como exemplo da importância da troca de ideias a recente crise de governo ocorrida em Portugal, que culminou na renúncia do então primeiro-ministro António Costa, em 2023.
A decisão de Costa se deu após ele tomar conhecimento de que era investigado pelo Ministério Público em inquérito que apurava suspeita de interferência no desbloqueio de negócios envolvendo a exploração de lítio e hidrogênio verde nas cidades de Montalegre e Sines.
Posteriormente, foi revelado que o MP português errou na transcrição de uma escuta telefônica. Uma das pessoas investigadas falou sobre a influência de António Costa para favorecer determinadas empresas, e o órgão lusitano entendeu que era uma referência ao primeiro-ministro, quando na verdade se tratava de António Costa Silva, então ministro da Economia e do Mar de Portugal.
“É curioso que Portugal tenha passado recentemente por uma crise que envolveu indevidamente o nome do primeiro-ministro, que acabou por renunciar. Hoje a discussão é sobre reforma no Judiciário considerando as impropriedades que foram praticadas. O Brasil tem algo a ensinar, já que a ‘lava jato’ precedeu a isso. Com o Ministério Público cometendo excessos.”
Importância dos debates
Gilmar também falou sobre as críticas que o Fórum de Lisboa tem sofrido. O decano afirmou que considera qualquer tipo de questionamento normal em uma sociedade democrática, mas ressaltou a importância dos temas debatidos no evento.
“A presença das autoridades não se dá para fins de comer bacalhau ou tomar um bom vinho, mas para discutir questões que são relevantes”, pontuou ele. Como exemplo, o ministro citou o painel que contou com a participação do governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), que tratou sobre privatizações e teve também a presença do ex-governador de Minas Gerais e atual ministro do Tribunal de Contas da União Antonio Anastasia. “Isso é relevante para o país. Pode mudar nossas perspectivas. Não se trata, portanto, de um convescote inventado para fazer almoços e jantares.”
Clique aqui para assistir à entrevista ou veja abaixo:
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