Nesta quarta-feira (7/8), a partir das 18h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça faz sessão plenária destinada a analisar o Projeto de Emenda Regimental 125, ratificar a Resolução STJ/GP 6, de 11 de março de 2024, e tratar de outros assuntos de interesse institucional.
Projeto amplia rol de processos sujeitos ao julgamento virtual
O Projeto de Emenda Regimental 125 trata da ampliação do rol de processos sujeitos ao julgamento virtual, para englobar, a princípio, todos os feitos sujeitos à competência do STJ.
O projeto também aborda a possibilidade de haver pedidos de vista ou votos divergentes durante os julgamentos virtuais, bem como uma maior participação dos advogados, permitindo intervenções para esclarecimentos de fato.
A proposta de mudança regimental visa aproximar o regimento interno do STJ das normas que regem os julgamentos virtuais no Supremo Tribunal Federal, além de aumentar a agilidade das sessões.
Já a Resolução STJ/GP 6, de 11 de março de 2024, dispõe sobre o plano de contingência do STJ quando houver indisponibilidade total do sistema e estabelece o protocolo de emergência para exame de matérias urgentes.
A sessão plenária acontecerá presencialmente e por videoconferência. Confira o edital. Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.
Seja o primeiro a comentar.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login