DIREITO A DISTÂNCIA Advocacia Criminal Processo Defesa pode exigir sustentação oral síncrona por videoconferência 05-06-2026 às 09:48
SEM DESPERDÍCIO Trabalhista Sustentações orais eletrônicas no TST continuam válidas se julgamento for presencial 03-05-2026 às 07:51
OUVIDOS MOUCOS Advocacia Constitucional Judiciário Processo Julgamento virtual viola contraditório, apontam pareceres enviados à OAB-SP 07-04-2026 às 10:47
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LUGAR DE FALA CNJ Judiciário CNJ reforça direito à sustentação oral e barra restrições em julgamentos virtuais 06-04-2026 às 07:17
SEMPRE QUE POSSÍVEL Advocacia Judiciário CNJ recomenda ao TJ-SP priorizar sustentação oral não gravada 14-02-2026 às 10:52
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PALAVRA SAGRADA Civil É dever do julgador dar condições para sustentação oral do advogado, diz STJ 28-11-2025 às 19:17
PASSO ADIANTE Judiciário TJ-SP institui novo modelo de julgamento virtual nos órgãos colegiados 25-11-2025 às 21:45
BIS IN IDEM Advocacia Processo Advogado pode renovar sustentação oral após destaque em sessão virtual do STJ 22-11-2025 às 09:51
TRANSVERSAL DO TEMPO Civil Descompasso entre intimação presumida e prazo para sustentação oral gera nulidade 03-11-2025 às 08:58
COM O RELATOR Constitucional Dino vota pela inconstitucionalidade de lei que regulamenta mototáxi em SP e critica aplicativos 02-11-2025 às 17:54
JURISPRUDÊNCIA CONFUSA Civil Sobra de salário aplicada em CDB perde proteção da impenhorabilidade, diz STJ 26-10-2025 às 08:20
PACIÊNCIA ZERO Civil STJ manda certificar trânsito em julgado após primeiros embargos de declaração 19-10-2025 às 10:32
