Em resposta a críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros denunciados por tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022, o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino afirmou nesta segunda-feira (17/3) que a velocidade da tramitação de processos na corte não é influenciada por questões políticas.
Flávio Dino fez uma palestra na sede da Fiesp nesta segunda-feira
“O Supremo não decide ritmos de julgamentos a partir de contingências definitivas. Não há uma questão de ritmo de julgamento tal ou qual a partir de calendário eleitoral. Independentemente de você gostar de uma ou outra decisão que é legítima, o Supremo tem um código de conduta. E ninguém vai violar esse código de conduta por conta de calendário eleitoral ou interesses políticos.”
A declaração foi dada a jornalistas depois da participação de Dino no evento “Papo Supremo”, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na sede da instituição, na capital paulista.
O ministro afirmou que nenhum dos 11 magistrados da Suprema Corte arriscaria sua biografia e sua ética profissional para julgar “casuisticamente” qualquer pessoa: “Todos os que lá estão foram indicados da mesma forma, foram aprovados pelo Senado e têm compromisso com a toga. Não interessa de onde a pessoa vem, o que interessa é que no Supremo ela é obrigada a cumprir a lei”.
Dino ainda disse que enxerga as atuais críticas como um prova da idoneidade do STF. “Os que hoje especulam se uma ação determinada está andando mais rapidamente são os mesmos que diziam que os inquéritos que baseavam essas ações, sob a relatoria do ministro Alexandre (de Moraes), estavam demorando demais.”
Trama golpista
Bolsonaro foi denunciado em 18 de fevereiro por cinco crimes ligados à trama golpista armada depois das eleições de 2022: golpe de Estado; organização criminosa; tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito; dano qualificado contra patrimônio da União; e deterioração do patrimônio tombado.
Além do ex-presidente, apontado como líder da organização criminosa, outras 33 pessoas foram acusadas, incluindo Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informação (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa; e Almir Garnier Santos, almirante de esquadra.
A acusação, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem por base uma investigação da Polícia Federal que detectou a existência de uma organização criminosa que teria atuado de forma coordenada para manter Bolsonaro no poder. O ex-presidente foi indiciado em novembro de 2024.
Seja o primeiro a comentar.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login