luto na advocacia

Morre o ex-governador de São Paulo e advogado Cláudio Lembo, aos 90 anos

Morreu nesta quarta-feira (19/3), na capital paulista, aos 90 anos, o ex-governador de São Paulo, advogado e professor Cláudio Lembo.

ConJur

Cláudio Lembo em 2005 durante visita à redação da ConJur

Cláudio Lembo em 2005, durante uma visita à redação da ConJur

Vice-governador de 2003 a 2006, ele assumiu o governo por dez meses entre 2006 e 2007, depois de Geraldo Alckmin deixar o cargo para concorrer à Presidência da República.

Antes disso, Lembo já havia sido secretário de várias pastas da prefeitura de São Paulo nas décadas de 1970 e 1980, e exercido o cargo de prefeito de forma interina por algumas vezes entre 1986 e 1989, quando era secretário dos Negócios Jurídicos da gestão Jânio Quadros.

O advogado era professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie desde a década de 1970. Também foi reitor da universidade entre 1997 e 2002.

O velório ocorrerá na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), no Hall Monumental, das 10h30 às 15h. Já o sepultamento ocorrerá no Cemitério do Araçá, às 16h.

“Recebi com tristeza e consternação a notícia do falecimento do professor, jurista, acadêmico e ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo. Meu amigo desde os anos 1970, Lembo foi símbolo de Política escrita assim, com P maiúsculo. Representante do campo conservador, sempre tivemos diferenças e, ao mesmo tempo, uma capacidade de diálogo franco, aberto e generoso. Com suas convicções, teve amplo destaque na política e se consolidou como voz importante no Direito, tendo sido reitor da Universidade Mackenzie. Deixa um legado de compromisso com a democracia, com os valores constitucionais e com o amor pelo Brasil. Meus sentimentos à família e aos amigos de Cláudio Lembo”, escreveu nas redes sociais o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“O Brasil perdeu hoje (quarta-feira) uma de suas referências políticas. Cláudio Lembo, ex-governador e jurista de renome, deixa como legado sua dedicação à vida pública e ao ensino. Como político, será lembrado por seu perfil sempre disposto a ouvir aliados e adversários, da direita à esquerda, sem exceção. Como professor, formou novos juristas de qualidade excepcional, sempre guiado pela defesa intransigente da liberdade de cátedra. Meus sentimentos à família e aos amigos”, disse o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal.

“Continua conosco o seu exemplo de homem público íntegro, guiado pelos mais elevados princípios”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco.

“Lembo tem uma vida longa de dedicação ao Direito e à política com retidão e coerência. Agora, deixa nossa convivência, mas igualmente deixa um grande exemplo de cidadão”, disse Leonardo Sica, presidente da OAB-SP.

O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, também lamentou a morte de Lembo. “Um bem-humorado humanista, apaixonado pela liberdade! Perdemos mais um ícone da boa política brasileira.”

Dias Toffoli, ministro do Supremo, disse que o Brasil perdeu “um líder político liberal clássico”. “Advogado de sólida formação jurídica e cultural. Um homem à frente de seu tempo, mas paciente com a história. Dos últimos a formar gerações de políticos. Fará falta.”

“Perdemos um político lúcido e preparado, um verdadeiro democrata, que fazia política com o intelecto e o coração, sempre aberto para refletir sobre opiniões divergentes das suas”, comentou o ministro aposentado do Supremo Ricardo Lewandowski, que atualmente chefia a pasta da Justiça no governo Lula.

“Foi uma grande honra conviver com Cláudio Lembo. Competente, inteligente e portador de um grande e irônico senso de humor. O Brasil se despede de um político diferenciado, professor e reitor. Que Deus abençoe toda sua família”, disse o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Para a jornalista Mônica Bergamo, “o professor Cláudio Lembo tinha o dom de emprestar graça e clareza às lições mais amargas e profundas que nos dava sobre o Brasil em cada uma das entrevistas que concedia”. “Resumiu tudo na frase ‘nós temos uma burguesia muito má, uma minoria branca muito perversa’ que teria que ‘abrir a bolsa’ e parar de tratar o país com cinismo. Depois dessa entrevista, em 2006, durante os ataques do PCC em SP, passou a repetir o diagnóstico com insistência, cumprindo a promessa que então fez: ‘Vou falar a verdade, doa a quem doer, destrua a quem destruir, porque eu acho que só a verdade vai construir este país’.”

Ceticismo com a política

Em maio de 2020, Lembo concedeu longa entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, na qual se mostrou cético com a ascensão do populismo na política brasileira. “Não é esse ou aquele; é que não há mais respeito um pelo outro. Nos debates, você vê que há sempre uma forma agressiva, há palavras de baixo calão, grosseria, ou então uma falsidade expressiva. Pode ser o presidente da República ou podem ser os governadores. Não vai bem a classe política”, disse à época.

Ele defendeu ideias como a mudança de sede do Judiciário brasileiro, citando exemplos como a Bolívia e a Alemanha, em que as principais instituições daquele Poder não estão instaladas nas capitais. E elogiou o equilíbrio da magistratura, citando que houve uma época de “ativismo judicial inaceitável”.

“Porque se o Legislativo está em mora, o Judiciário não pode se colocar no lugar do legislador. E isso tem acontecido muito nos últimos anos.”

José Higídio

é repórter da revista Consultor Jurídico.

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