A postura atual dos Estados Unidos e da União Europeia indica que as políticas de sustentabilidade passam por um momento de revisão e devem ser aplicadas de maneira mais flexível e menos impositiva nos próximos anos, afirma o jurista Andrea Marighetto.
Para Marighetto, políticas de sustentabilidade passam por um momento de revisão
Ele falou sobre o assunto em entrevista à série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito, em que a revista eletrônica Consultor Jurídico ouve alguns dos nomes mais importantes do Direito e do empresariado sobre as questões mais relevantes da atualidade.
Recentemente, o governo de Donald Trump iniciou uma onda de reversão de políticas ambientais ao anunciar a retirada do país do Acordo de Paris, remover regulamentações sobre emissão de poluentes e eliminar financiamento para iniciativas sustentáveis.
A União Europeia, por sua vez, pretende reduzir as regras de sustentabilidade para empresas como forma de desburocratizar o continente e favorecer o ambiente de negócios.
Para Marighetto, essas posições deixam claro que as políticas do setor estão sendo “revisitadas”.
“Na Europa, nós podemos ver que a aplicação de diretivas consideradas fundamentais para o Green Deal (pacto ecológico europeu) está atrasada. A famosa Diretiva Europeia sobre Due Diligence de Sustentabilidade Corporativa tem sido aplicada de forma limitada para empresas de grande porte. Esse é o sinal de uma tendência mundial para o curto prazo”, disse ele em entrevista durante o XIII Fórum de Lisboa, promovido neste mês na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).
Segundo o advogado, a expectativa é que as políticas de sustentabilidade voltem a ser aplicadas no médio e no longo prazos, mas de maneira mais flexível.
“E sustentável também, já que a imposição, como vimos até hoje, pode criar mais problemas que soluções. Espera-se que haja um diálogo em relação a essas políticas, de forma que isso não seja objeto de imposição, mas um procedimento harmônico e uma transação que se sustente”, disse ele, que é doutor em Direito Comercial Comparado e Uniforme pela Universidade de Roma La Sapienza (Itália) e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Clique aqui para ver a entrevista ou assista abaixo:
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