Com composição completa, TSE julgará com tranquilidade e rigor, diz Cármen Lúcia

Com a composição agora completa, o Tribunal Superior Eleitoral inicia uma fase de preparação para a eleição presidencial de 2026, na qual seguirá atuando com tranquilidade e rigor. A fala é da ministra Cármen Lúcia, presidente da corte, que abriu os trabalhos na sessão que inaugurou o semestre do Judiciário.

A data marcou a posse administrativa dos advogados Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha, indicados nas vagas de jurista da corte. Nenhum processo foi julgado ainda.

“Esta Justiça Eleitoral seguirá trabalhando nos termos do Direito com tranquilidade, ética, imparcialidade e independência, agora de forma mais objetiva, focando a preparação das eleições de 2026”, disse a ministra.

Em dia de desagravos em favor do ministro Alexandre de Moraes, incluído pelo governo dos Estados Unidos na Lei Magnitsky, a presidente do TSE lembrou a passagem do colega pela corte eleitoral e disse que o momento vivido por ele repercute sua atuação nas eleições de 2022.

“A Justiça Eleitoral continuará a cumprir suas funções com a tranquilidade e o rigor que se impõem em um Estado Democrático de Direito”, acrescentou.

TSE completo

A posse administrativa de Marques e Aranha encerra um período de paralisação do TSE, como admitiu a própria ministra Cármen Lúcia. “Estávamos há dois meses sem poder dar sequência (aos julgamentos)”, disse.

Como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico, não são poucos os casos importantes que aguardam julgamento na corte — incluindo ações de investigação judicial eleitoral das eleições de 2022.

Floriano foi reconduzido ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), depois de ser incluído em uma lista tríplice masculina ao lado de André Ramos Tavares, com quem dividia a bancada da corte até maio deste ano. A terceiro da lista era o ex-advogado-geral da União José Levi Mello do Amaral Júnior.

Cármen Lúcia aproveitou a data para elogiar Ramos Tavares, a quem classificou como talentoso, sério, comprometido e dedicado.

“É o reconhecimento pelo trabalho imenso que o ministro André Ramos tem agraciado o povo brasileiro, especialmente na área de Direito Constitucional. Alguém que colaborou e continuará a colaborar intensamente com Justiça Eleitoral.”

Já Estela Aranha, ex-secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, foi a escolha de Lula em uma lista tríplice feminina. As outras candidatas eram a ministra substituta Vera Lúcia Santana Araújo e Cristina Maria Gama Neves da Silva, que integra o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.