Ministro Vieira de Mello Filho é empossado presidente do TST

O ministro Vieira de Mello Filho foi empossado nesta quinta-feira (25/9) como presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Ele permanecerá no cargo até 2027 e também estará à frente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Também foram empossados os ministros Caputo Bastos, na Vice-Presidência, e José Roberto Pimenta, na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Foi um dia de festa para a magistratura do Trabalho e para Minas Gerais — os três integrantes da nova diretoria nasceram no estado, sendo que dois deles foram desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).

O Hino Nacional foi executado por um mineiro, o compositor e músico Marcus Viana. Marcaram presença o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB); e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

Também estiveram presentes os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Luis Roberto Barroso, e do Tribunal Superior Eleitoral, a também mineira ministra Cármen Lúcia; além do procurador-geral da República, Paulo Gonet; e do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.

Despedida do presidente

A cerimônia marcou a despedida do ministro Aloysio Corrêa da Veiga não apenas do cargo de presidente, mas da carreira de magistrado — ele se aposenta por completar 75 anos, limite de idade para o exercício de cargos públicos no Brasil.

Foram 44 anos como juiz, 27 deles no TST, onde chegou convocado e permaneceu até chegar à Presidência. Em discurso emotivo, ele disse que se despede do cargo de ministro com o coração cheio de gratidão, emoção e felicidade.

“Uma honra e uma grande responsabilidade que me traz a satisfação da sensação de missão cumprida. Que bom poder chegar ao término do meu mandato da Presidência com a mesma alegria experimentada no dia da posse. O momento é de agradecimento, gratidão pura.”

Sua breve passagem pela Presidência do tribunal — tomou posse em outubro de 2024 — teve como destaque o estímulo à fixação de teses vinculantes, além do aprofundamento de questões estruturantes para a Justiça do Trabalho.

“O Tribunal Superior do Trabalho é, na atualidade, uma verdadeira corte de precedentes”, exaltou o ministro no discurso de despedida. “Conseguimos criar uma estrutura institucional que já começa a produzir efeito.”

Perfil da nova direção

Vieira de Mello Filho assumiu a Presidência depois de cumprir o rito de passagem pelos cargos de direção: foi diretor da Escola Nacional de Formação de Magistrados do Trabalho (Enamat) entre 2018 e 2020; vice-presidente entre 2020 e 2022; e corregedor-geral da Justiça do Trabalho na última gestão.

Além disso, ele foi o representante do TST no Conselho Nacional de Justiça entre 2021 e 2023. Nascido em Belo Horizonte, é magistrado desde 1987 e foi desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).

O novo vice-presidente, ministro Caputo Bastos, também foi corregedor-geral do Trabalho e representou o TST no CNJ. Ele igualmente é magistrado de carreira, desde 1989, tendo sido desembargador do TRT-23 (MT). É natural de Juiz de Fora (MG).

Por fim, o novo corregedor-geral, ministro José Roberto Pimenta, nasceu em São Sebastião do Paraíso (MG). Juiz desde 1988, foi desembargador do TRT-3 (MG). Antes, foi procurador do estado de Minas Gerais e advogado sindical.