USP promove simpósio sobre compras de terras por estrangeiros

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) sediará na semana que vem, na segunda (29/9) e na terça-feira (30/9), o Simpósio Internacional sobre Propriedade e Estrangeiros no Auditório Rubino de Oliveira, das 9h às 13h. O evento é gratuito e não precisa de inscrição prévia.

O evento é organizado pela USP em parceria com a Rede de Direito Civil Contemporâneo. O evento terá quatro palestras e reunirá juristas, acadêmicos e representantes de instituições nacionais e internacionais para debater a compra de terras brasileiras por estrangeiros, tema recorrente de controvérsia jurídica e política.

Programação

Segunda-feira (29/9)

— Capital estrangeiro, soberania e propriedade (das 9h às 11h)

Moderador: Desembargador José Carlos Francisco (TRF-3).

Palestrantes: Gilberto Bercovici (USP); João Paulo de Faria Santos (ex-consultor jurídico do MDA e consultor jurídico do Ministério da Assistência Social); Michel François Drizul Havrenne (procurador da República); e Carol Proner (UFRJ).

— Direito Comparado e controle de terras por estrangeiros (das 11h às 13h)

Moderador: Otavio Luiz Rodrigues Jr. (USP).

Palestrantes: Flavia Trentini (USP-RP); José Luís Bonifácio Ramos (Universidade de Lisboa); Sandra Passinhas (Universidade de Coimbra); e Tilman Quarch (Agência Europeia de Patentes, Alemanha).

Terça-feira (30/9)

— Estrangeirização e land grabbing (das 9h às 11h)

Moderador: Eneas de Oliveira Matos (USP).

Palestrantes: Sergio Pereira Leite (UFFRJ); Carlos Marés (UFPR); Ney Jovelino Strozake (MST); e Monica Sapucaia Machado (IDP-SP).

— Recepção da Lei de Terras (das 11h às 13h)

Moderador: José Fernando Simão (USP).

Palestrantes: Junior Divino Fideles (adjunto do AGU); Martônio Mont’Alverne Barreto Lima (Unifor); Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega (UFG); e Adriana Venturini (PGF)

Serviço

Simpósio Internacional sobre Propriedade e Estrangeiros
Datas: 29 e 30 de setembro
Horário: das 9h às 13h
Local: Auditório Rubino de Oliveira da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95, Centro, São Paulo)