A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta segunda-feira (24/11), confirmar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentou romper sua tornozeleira eletrônica em casa na madrugada de sábado (22/11).
Jair Bolsonaro foi preso no sábado por tentar violar sua tornozeleira eletrônica
A sessão virtual extraordinária em que o colegiado analisa a necessidade da prisão termina oficialmente às 20h. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, todavia, já votaram a favor da preventiva imposta ao ex-presidente.
Bolsonaro foi preso no sábado pela Polícia Federal em seu condomínio em Brasília e levado à superintendência da PF. Ele estava em prisão domiciliar desde agosto.
Na véspera, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente, havia convocado uma vigília de apoiadores em frente ao condomínio. A PF viu risco de que isso criasse “ambiente propício” para a fuga.
Ainda no sábado, Alexandre decretou a preventiva de Bolsonaro. O magistrado constatou “a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”.
“A repetição do modus operandi da convocação de apoiadores, com o objetivo de causar tumulto para a efetivação de interesses pessoais criminosos; a possibilidade de tentativa de fuga para alguma das embaixadas próxima à residência do réu; e a reiterada conduta de evasão do território nacional praticada por corréu, aliada política e familiar evidenciam o elevado risco de fuga”, apontou.
Uma das possibilidades levantadas pelo relator na decisão é que Bolsonaro poderia tentar se abrigar em alguma embaixada — ele vive a 13 km do setor que abriga as representações em Brasília, distância que pode ser percorrida de carro em 15 minutos.
Além dos “gravíssimos indícios da eventual tentativa de fuga”, o ministro do STF ainda citou que dois bolsonaristas condenados conseguiram deixar o país, apesar de cautelares contra eles: os deputados federais Carla Zambelli, que está presa na Itália, e Alexandre Ramagem, que fugiu para os Estados Unidos.
Já o deputado Eduardo Bolsonaro (PL), também filho do ex-presidente e réu por coação no curso do processo devido à sua atuação nos EUA para tentar livrar o pai da condenação, está fora do Brasil.
Clique aqui para ler o voto de Alexandre
Clique aqui para ler o voto de Dino
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