DEVAGAR COM O ANDOR Criminal Processo Juíza descarta risco de fuga e nega prisão preventiva de Oruam 27-05-2026 às 10:08
FOI-SE O TEMPO Constitucional Criminal Processo Restabelecimento cautelar de prisão exige risco concreto atual 21-05-2026 às 07:31
REDUNDÂNCIA CRIMINAL Criminal Processo Responder por crime de mesma natureza justifica prisão preventiva 25-04-2026 às 07:52
JUSTIÇA QUE TARDA, FALHA Criminal Ministro livra réu de consequências por posse de drogas após 6 anos de preventiva 20-04-2026 às 18:49
POUCAS PROVAS Criminal Acusação de delator não basta para justificar prisão preventiva, diz Gilmar Mendes 05-04-2026 às 08:45
OPINIÃO Criminal A inconstitucionalidade da nova competência penal na Lei nº 15.358/26 31-03-2026 às 19:17
OPINIÃO Leniência Processo Colaboração premiada e risco de doping probatório: prisão como moeda de troca 28-03-2026 às 06:00
OPINIÃO Criminal Processo Vedação do debate fático em HC gera assimetria inconstitucional em prisão cautelar 15-03-2026 às 07:05
VELHOS FATOS NOVOS Criminal Processo STF vê contemporaneidade em mensagens antigas e mantém prisão de Vorcaro 13-03-2026 às 12:46
PEGA-PEGA Criminal STJ revoga prisão preventiva baseada em tentativa de fuga não comprovada 04-03-2026 às 13:50
POSIÇÃO CONSOLIDADA Criminal Preventiva é incompatível com pena em semiaberto, reforça ministro 24-02-2026 às 10:37
VERSÃO DO ACUSADO Criminal Prisão de foragido antes da sentença garante direito a interrogatório 22-02-2026 às 14:53
DESDOBRAMENTO TRÁGICO Criminal Agravamento de crime por morte da vítima não justifica prisão preventiva 20-02-2026 às 12:39
OPINIÃO Constitucional Direito à liberdade e a ordem de precedência: liberdade provisória, medidas cautelares e prisão preventiva 18-02-2026 às 06:30
OPINIÃO Criminal Prisão preventiva é compatível com o regime semiaberto fixado em sentença? 13-02-2026 às 16:17
