O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Torres Garcia, esteve presente na posse de Adriano Baptista Assis como desembargador militar do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, na última sexta-feira (28/11).
Assis foi nomeado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) depois de integrar lista tríplice definida pelo Órgão Especial do TJ-SP. O cargo ficou vago em decorrência do aposentadoria do desembargador militar Clovis Santinon. A cerimônia foi conduzida presidente da corte, desembargador militar Enio Luiz Rossetto.
Da esquerda para a direita: Torres Garcia, Adriano Baptista Assis e Enio Luiz Rossetto
Depois da leitura do termo de compromisso e assinatura do livro de posse, o novo desembargador recebeu o Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista. O vice-presidente e decano do TJM-SP, desembargador militar Fernando Pereira, destacou a carreira do novo magistrado, que é coronel da Polícia Militar.
“Vossa Excelência passa a ter a responsabilidade de representar os policiais militares deste Estado, que contam com a Justiça Militar para julgar com celeridade e serenidade os feitos afetos à sua competência constitucional”, afirmou.
Em seu discurso, Assis reforçou o compromisso com a população e agradeceu aos familiares e amigos que o acompanharam ao longo da trajetória.
“Acredito que a Justiça não deve ser vista apenas como um conjunto de normas, mas como uma expressão do respeito pela dignidade da pessoa humana. É necessário que nos lembremos de que nossa função vai além da aplicação fria da lei. Devemos buscar um equilíbrio entre a letra da lei e o espírito da Justiça, pois é isso que confere a ela sua verdadeira essência”, declarou.
Exército no tribunal
Os generais Pedro Celso Coelho Montenegro (à esquerda) e Ricardo Piai Carmona foram recebidos no TJ-SP
Na quinta-feira (27/11), Torres Garcia e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Franciso Eduardo Loureiro, eleito presidente do TJ-SP para o próximo biênio, reuniram-se, no Gabinete da Presidência, com o comandante do Comando Militar do Sudeste, general Pedro Celso Coelho Montenegro, e com o general Ricardo Piai Carmona.
No mesmo dia, Loureiro também prestigiou o lançamento do livro Ditadura Militar: Comissão de Anistia, de autoria do desembargador Luiz Augusto de Salles Vieira, na Livraria Martins Fontes. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.
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