SÓ A PALAVRA NÃO BASTA Criminal Processo Sem materialidade, TJ-SP absolve ginecologista por abusos a paciente grávida 04-06-2026 às 18:30
BRINCANDO COM FOGO Administrativo Ambiental TJ-SP manda município adequar depósito de podas para prevenir incêndios 04-06-2026 às 14:39
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PRESCRIÇÃO LEGAL Administrativo Civil Estado responde por erro médico que agravou quadro alérgico de paciente 31-05-2026 às 14:34
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NEGLIGÊNCIA MÉDICA Civil Responsabilidade Civil Atendimento hospitalar que piorou reação alérgica resulta em indenização 29-05-2026 às 20:57
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ERA UMA VEZ... Advocacia Citar decisões judiciais fictícias configura litigância de má-fé 29-05-2026 às 08:23
SE COLAR, COLOU Ambiental Constitucional Lei que permite alteração de área de preservação permanente sem consulta pública é inválida 28-05-2026 às 07:31
BARBEIRAGEM CIRÚRGICA Civil Responsabilidade Civil TJ-SP mantém reparação a mulher submetida a cirurgia no ovário errado 24-05-2026 às 17:59
EM CIMA DO BALCÃO Administrativo Responsabilidade Civil Farmácia terá de indenizar por perfuração acidental de agulha descartada 22-05-2026 às 18:49
FOI-SE O TEMPO Constitucional Criminal Processo Restabelecimento cautelar de prisão exige risco concreto atual 21-05-2026 às 07:31
CRIME AMBIENTAL Ambiental Transporte e maus-tratos a filhotes de papagaio resultam em condenação 20-05-2026 às 21:54
INCOMPATÍVEL COM A ATIVIDADE Administrativo Civil Consumidor Remédio manipulado não pode usar no rótulo nome comercial de fórmula 19-05-2026 às 08:23
FICOU BARATO Criminal Direitos Humanos Política TJ-SP descarta discurso de ódio e absolve vereador condenado por homofobia 18-05-2026 às 21:05
