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STF forma lista tríplice para escolha de novo ministro substituto do TSE

Em votação promovida nesta quarta-feira (17/12), os ministros do Supremo Tribunal Federal formaram a lista tríplice com os nomes dos advogados que serão enviados ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a escolha do novo ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral.

Luiz Roberto/TSE

TSE fachada prédio sede

Escolhido pelo presidente da República será ministro substituto do TSE

A lista é a seguinte: Eduardo Silva Toledo (dez votos); Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo (dez votos); e Engels Augusto Muniz (nove votos). Um deles será o escolhido por Lula para integrar a corte eleitoral.

O TSE é composto por sete integrantes: três ministros do STF, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados de notável saber jurídico indicados pelo Supremo e nomeados pelo presidente da República. Também são eleitos ministros substitutos em número igual por categoria.

Cada ministro é eleito para um biênio, podendo ser reconduzido consecutivamente apenas uma vez por igual período. A exceção é para os ministros do STJ, uma vez que o cargo é ocupado somente por um biênio.

Karla Gamba

é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

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