Os integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM) do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2026-2027 tomaram posse de seus cargos nesta quarta-feira (7/1), em cerimônia no Salão Nobre “Ministro Costa Manso”, no Palácio da Justiça. Os magistrados foram eleitos em um pleito interno em 12 de dezembro do ano passado.
Novos integrantes do CSM do TJ-SP tomaram posse hoje
O novo presidente da corte, Francisco Eduardo Loureiro, lembrou que recebeu uma votação expressiva e que isso aumenta seu compromisso em fazer uma boa gestão. A presidência também será composta pelo vice-presidente, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, que reforçou a ideia de aperfeiçoar a prestação jurisdicional, em que pese o volume de ações.
O cargo antes ocupado por Loureiro, de corregedor-geral da Justiça, é agora da desembargadora Silvia Rocha.
Junto de Silvia, as desembargadoras Luciana Bresciani (presidente da Seção de Direito Público) e Rosângela Maria Telles (ouvidora) são as primeiras mulheres na história do TJ-SP a ocupar cargos no CSM. Na Seção de Direito Criminal assume a presidência o desembargador Roberto Costabile e Solimene.
Para o biênio, Loureiro disse que vai continuar os esforços já iniciados pela gestão passada em abrir espaço para a qualidade das decisões. O foco será em liberar os juízes de tarefas mecânicas com o uso de ferramentas de inteligência artificial e capacitação de servidores.
“Cada juiz do estado de São Paulo tem, em média, cerca de 6,4 mil processos para julgar. Esse é o grande dilema do magistrado paulista: julgar muito e julgar bem”, disse.
Também foi empossado o desembargador Marcelo Lopes Theodosio como ouvidor substituto. Na Escola Paulista da Magistratura (EPM), ficam empossados o desembargador Ricardo Cunha Chimenti, como diretor; o desembargador João Batista Amorim de Vilhena Nunes (vice-diretor); os desembargadores Marco Fábio Morsello e Alexandre David Malfatti (representantes da Seção de Direito Privado); Walter Rocha Barone e Tânia Mara Ahualli (Seção de Direito Público), além de Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e Luiz Fernando Vaggione (Seção de Direito Criminal). O juiz Ricardo Dal Pizzol foi eleito representante do primeiro grau.
Especialização do Direito privado
A Seção de Direito Privado projeta julgar em torno de 842 mil processos em segunda instância. Presidente da Seção, o desembargador Roberto Mac Cracken afirmou que a ideia central é reformular a área, hoje composta por 190 desembargadores e mais de 50 juízes substitutos em segundo grau.
O presidente também afirmou que pretende implantar inteligência artificial para apoiar o processamento de apelações em agravo. Com a ajuda da ferramenta, elas já viriam com relatório. “Sem demérito a nenhum outro setor do tribunal, o Direito Privado é o maior desafio do TJ-SP”, disse.
Outros pontos centrais da gestão de Mac Cracken serão a especialização e a criação de novos Núcleos 4.0. A especialização começará pelo Direito de Família, seguido pela Responsabilidade Civil, Direito Bancário e Financeiro e Imobiliário, segundo o presidente. O presidente da Seção afirmou, ainda, que o TJ-SP tem hoje um “orçamento confortável”, que vai permitir as mudanças necessárias.
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