Judiciário precisa de política remuneratória para ter os melhores, defende presidente do STJ

Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Herman Benjamin defendeu a definição de uma política remuneratória para que o Poder Judiciário possa manter em seus quadros os melhores profissionais, que são disputados pela advocacia privada.

Política remuneratória é o que vai garantir os melhores quadros no Judiciário brasileiro, segundo Herman Benjamin

As declarações foram dadas no lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare, na manhã desta terça-feira (17/3). A premiação agracia iniciativas e práticas inovadoras que representem mudanças relevantes no sistema de Justiça brasileiro.

Segundo Benjamin, nenhum dos avanços reconhecidos pelo Innovare seria possível sem a base humana que compõe a judicatura, o Ministério Público, a advocacia pública e a Defensoria Pública. A questão é quanto a sociedade está disposta a remunerar esses profissionais.

“Número não tenho. Penduricalho não queremos. Queremos é uma política remuneratória para as carreiras jurídicas públicas do nosso país que nos dê condições de recrutar e manter os melhores quadros das melhores faculdades. Não basta recrutar, temos que mantê-los.”

Questão de política remuneratória

O tema da manutenção dos quadros da magistratura é preocupação perene do presidente do STJ, que no discurso de posse no cargo, em 2024, prometeu combater o êxodo de juízes vivenciado no Brasil.

O discurso de Herman Benjamin dialoga com o cenário em que o Supremo Tribunal Federal discute o pagamento de verbas não previstas em lei a todos os servidores do país — o ministro Flávio Dino suspendeu essas verbas em fevereiro.

Nesta terça, o presidente do STJ indagou quem são os concorrentes das carreiras públicas na busca pelos melhores profissionais. Ele mesmo respondeu: os grandes escritórios de advocacia.

“Não queremos penduricalhos. Queremos manter a melhor magistratura possível, o melhor Ministério Público e a melhor Defensoria Pública, porque pobre e vulnerável precisa ter os melhores advogados do Brasil.”