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Frederico Meinberg Ceroy

é promotor de Justiça do MP-DF, mestre em Direito, membro da Electronic Frontier Foundation e autor do livro Coletânea Legislativa de Direito Digital

Frederico Ceroy: Como o MP deve formalizar o conteúdo digital

Por vezes, os operadores do direito se deparam com situações em que há a necessidade de se formalizar conteúdos digitais. A maioria dos casos envolve conteúdo gerado na rede mundial de computadores — internet, mormente na World Wide Web[i], como por exemplo, sites, posts do Facebook, tweets do Twitter, vídeos do Youtube, dentre outros. Além deste […]

Frederico Ceroy: Retirar ofensa em rede social exige indicação de URL

Internet Protocol / Protocolo IP A internet, como a conhecemos, é definida como uma rede internacional de computadores conectados entre si. A base que torna viável a internet é o denominado protocolo TCP/IP (Transmission Control Protocol/Internet Protocol). Ele permite que diferentes computadores se comuniquem entre si. O TCP/IP é a "linguagem" universal entendida por todos […]

Frederico Ceroy: Como fazer requisições de dados do Facebook

O Facebook, atualmente, é a rede social mais usada no mundo. A receita do Facebook advém da publicidade e não do cadastro ou uso por parte dos usuários da plataforma. Por ter tamanha abrangência, as relações travadas na rede social acabam por gerar uma quantidade imensa de relações jurídicas que por vezes chegam ao Judiciário […]

​Frederico Ceroy: Evento discute futuro da governança na internet

Em abril de 2014, o Brasil sediou o evento nominado NETmundial na cidade de São Paulo. O objetivo principal do encontro foi elaborar princípios de governança da internet. A ideia de sediar o evento partiu da presidente Dilma Rousseff durante a abertura da Assembleia Geral da ONU do ano de 2013, diante das denúncias de espionagem em […]