sob nova direção

Luis Felipe Salomão é eleito presidente do STJ; Mauro Campbell será vice

O Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta terça-feira (14/4), o ministro Luis Felipe Salomão para a Presidência no biênio 2026/2028. Para a Vice-Presidência foi eleito o ministro Mauro Campbell Marques.

Lucas Pricken/STJ

Estão abertas as inscrições para o curso “Os Desafios da Democracia no Século XXI”, coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão

Ministro Luis Felipe Salomão será o presidente do STJ para o biênio 2026-2028, após eleição nesta terça-feira (14/4)

A corte também escolheu o ministro Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor Nacional de Justiça, a ser exercido no Conselho Nacional de Justiça. Ele terá de passar por sabatina e aprovação no Senado.

A direção-geral da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam) ficará com o ministro Raul Araújo, sendo o ministro Antonio Carlos Ferreira o vice-diretor. O ministro Sebastião Reis Júnior foi escolhido para diretor da Revista do STJ.

As votações foram todas unânimes, o que mostra a união interna do STJ, segundo o atual presidente, o ministro Herman Benjamin. “Mérito do candidato, nosso colega, e mérito da nossa instituição. O STJ estará em boas mãos”, disse.

Eleição no papel

Salomão, que atualmente é vice-presidente, substituirá Herman Benjamin, o qual segue no cargo até 22 de agosto. Trinta e dois ministros participaram da eleição — apenas Marco Buzzi, afastado do cargo, não votou.

A votação foi feita em cédula de papel e passou por escrutínio de uma banca composta pelos ministros mais antigos da casa — o decano Francisco Falcão, Nancy Andrighi e João Otávio de Noronha.

Havia a previsão de fazer a eleição com a urna eletrônica usada pela Justiça Eleitoral, mas a ideia foi abandonada pelos ministros. Nancy Andrighi pediu a palavra e sugeriu aos colegas que os próximos pleitos sejam feitos com o equipamento.

A fala foi reforçada por ela durante a apuração dos votos. Em todos os escrutínios, os ministros se confundiram com o número de cédulas ou a quantidade de votos, embora toda a votação tenha sido unânime. “Na urna eletrônica isso não ocorreria”, disse Andrighi.

Sem novidades

A eleição desta terça-feira teve efetiva votação, o que marcou uma alteração em relação à forma de escolha dos presidentes anteriores. Até então, a escolha era feita por aclamação: sempre o mais antigo que ainda não havia ocupado o cargo.

Nesse sentido, não há nenhuma surpresa na escolha de Salomão. O mais antigo antes dele seria Og Fernandes, que vai se aposentar por idade em outubro e abriu mão de ocupar a presidência por tão pouco tempo.

A regra da antiguidade foi, também, observada para os demais cargos. Mauro Campbell deixará a Corregedoria Nacional de Justiça para ser vice-presidente, cargo que será assumido Benedito Gonçalves, atuam diretor da Enfam.

Palavra dos eleitos

Após a eleição, o ministro Luis Felipe Salomão agradeceu a confiança depositada pelos colegas e disse que a votação é um “processo que culmina com o fortalecimento institucional do tribunal”.

“Desde logo, peço compreensão e apoio para as tarefas de altíssima responsabilidade na condução desse tribunal. Conto com todos e cada um para essa missão que agora acabam de me confiar”, disse Salomão.

Mauro Campbell, novo vice-presidente, disse que o trabalho na Corregedoria Nacional de Justiça só foi possível graças ao apoio dos colegas e da instituição STJ e prometeu ser um coadjuvante de apoio e confiança para Salomão. “Terá em mim a voz amiga, respeitosa, solidária e comprometida com os ideais que todos nós imaginamos para administração do tribunal.”

Benedito Gonçalves, por sua vez, agradeceu pela unanimidade em sua escolha para a Corregedoria Nacional. “A forma de agradecer é me comprometer para exercer o que meus antecessores já fizeram e contar com apoio dos pares.”

Danilo Vital

é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

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