A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná realizará, nos dias 11 e 12 de junho, em Curitiba, o I Congresso Estadual de Diversidade Sexual e de Gênero. Promovido pela Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG), o evento reunirá magistrados, advogados, pesquisadores, representantes de instituições públicas e especialistas de diferentes áreas para debater os principais desafios jurídicos, sociais e institucionais relacionados aos direitos da população LGBTI+.
Evento contará com oito painéis temáticos para discutir caminhos jurídicos para a efetivação dos direitos LGBTI+
A programação contempla oito painéis temáticos e uma palestra magna de abertura, abordando temas como saúde integral, previdência social, educação, mercado de trabalho, segurança pública, acesso à justiça, representatividade política e pluralidade familiar.
O congresso busca fomentar a produção de conhecimento jurídico qualificado e fortalecer o diálogo entre a advocacia, a academia, o poder público e a sociedade civil organizada.
Além das atividades acadêmicas, os participantes poderão visitar a Feira de Empreendedores LGBTI+, a Estante de Patrocinadores e participar das trilhas temáticas de Saúde Mental e Bem-Estar e de Comunicação e Conteúdo Digital.
O congresso é resultado de projeto desenvolvido no âmbito do Programa de Excelência da Advocacia (Proex) e marca um importante espaço de reflexão sobre cidadania, inclusão, direitos humanos e efetivação de garantias fundamentais.
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Programação
QUINTA-FEIRA (11/6)
9h às 10h — Credenciamento
Responsável: Nicolly Cristine Prazeres
10h às 11h — Apresentação institucional
Participações: Luiz Fernando Pereira Casa Grande, Emma Roberta Palú Bueno, Marcel Jeronymo Lima Oliveira, Mariana Tomasi Keppen e Eder Mauro Dias Braga.
Apresentação teatral da CAA Paraná.
11h às 12h — Palestra Magna de Abertura
Palestrante: Roger Raupp Rios
13h às 14h — Credenciamento
14h às 15h — Painel 1 – Saúde integral e população LGBTI+: entre a legislação, a jurisprudência e a prática
Moderação: Renata Farrah
Palestrantes: Jaqueline Gomes de Jesus, Ísis da Mata e Sophia La Banca.
15h às 16h — Painel 2 – Previdência Social e população LGBTI+: proteção social, benefícios e desafios de reconhecimento
Moderação: Luiz di Angeli Reginatto
Palestrantes: Thiago Linhares, Juliano Barreto e Montserrat Chaby.
16h às 16h30 – Intervalo e coffee break
16h30 às 17h30 — Painel 3 – Liberdade de ensinar, diversidade e Constituição: o que o Direito realmente permite
Moderação: Gustavo Cezar Bortot Vieira
Palestrantes: Melina Fachin, Dayane Brunetto e Ana Lucia Munhoz de Oliveira.
17h30 às 18h30 — Painel 4 – O trabalho como direito humano da população LGBTI+: inclusão, proteção e dignidade
Moderação: Eder Mauro Dias Braga
Palestrantes: Megg Rayara Gomes de Oliveira, Marco Aurélio Guimarães e Felipe Miranda.
SEXTA-FEIRA (12/6)
13h às 14h — Credenciamento
14h às 15h — Painel 5 – Crimes de ódio e população LGBTI+: prevenção, investigação e responsabilização
Moderação: Ygor Nasser Salah Salmen
Palestrantes: Bruna Longen, Rafael Bruno Cassiano de Morais, Adilar Lima e Fernanda Lima.
15h às 16h — Painel 6 – Acesso à justiça, revitimização e desafios processuais enfrentados por pessoas LGBTI+
Moderação: Mariana Tomasi Keppen
Palestrantes: Diego Paolo Barausse, Leandro Franklin Gorsdorf e Silvia Turra Grechinski.
16h às 16h30 — Intervalo e coffee break
16h30 às 17h30 — Painel 7 – Representatividade LGBTI+ nas instituições: democracia, direitos e legitimidade
Moderação: Marcel Jeronymo Lima Oliveira
Palestrantes: Luiz Fernando Casagrande Pereira, Toni Reis e Amanda Baliza.
17h30 às 18h30 — Painel 8 – Pluralidade familiar e Constituição: o reconhecimento das famílias LGBTI+
Moderação: Vanessa Farracha de Castro
Palestrantes: Lígia Ziggiotti, Kássia Martins e Diana Geara.
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