Heversom D’Abadia Teixeira Borges

é juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e especialista em Processo Penal.

Excessos processuais e contracondutas institucionais

Freepik O processo judicial foi concebido para ser um espaço de discussões jurídicas baseadas em provas e rito procedimental, em uma ideia de racionalidade institucional para se entregar a prestação jurisdicional à parte e/ou à sociedade. Em uma visão bem resumida e simples: as partes apresentam suas razões, o juiz decide, e os inconformismos são […]