Como escrever bem sem juridiquês (parte 2)

Querido leitor

Retomo o assunto da coluna anterior: qual o ponto de equilíbrio entre objetividade e superficialidade na escrita jurídica?

Na coluna de hoje, adiciono um novo ingrediente: quais estratégias narrativas facilitam o convencimento de alguém?

Conforme dito no primeiro estudo, não há uma fórmula esses problemas. Cada um possui o seu estilo de escrita, quase uma impressão digital na ponta da caneta. Existem os mais e os menos agradáveis. E também os enfadonhos e irritantes.

No excelente romance O Colibri, Sandro Veronesi surpreende o leitor com parágrafos longos. Um dos capítulos tem três páginas numa única frase fragmentada diversas vezes com ponto-e-vírgula. É bem cansativo. Mas um romance pode se dar ao luxo de provocar o leitor a enxergar a beleza de um texto pouco ortodoxo. A questão é que eu escolhi ler o livro. Um juiz não escolhe ler uma petição.

Então, caro leitor, o que seguem são apenas alguns apontamentos da identidade narrativa de alguém que ainda acredita ter a capacidade de articular um pensamento melhor do que uma IA.

Morfologia do texto

Talvez a forma mais simples de pensar a estrutura de um texto seja pela imagem do triângulo com o vértice apontando para baixo. Iniciar a narrativa com o grau de abstração elevado até chegar ao desfecho. Os parâmetros jurídicos do assunto, o problema do caso concreto e a solução final desejada: o artigo 312, § 2°, do CPP exige fatos novos ou contemporâneos para a prisão preventiva; o juiz decretou a medida baseado em fatos antigos; logo, a constrição é ilegal.

Essa estrutura confere uma certa disciplina ao texto. Evita aqueles equívocos de abre-e-fecha argumentativo que deixam o leitor meio tonto com a liquidificação do objeto com suas premissas narrativas.

Mas convenhamos: é possível conseguir algo além do que um texto apenas comportado. Não me contento com uma escrita boa. Ela tem que ser mais do que isso.

Há uma dica para aferir êxito nessa missão: sei que consegui chegar onde eu gostaria sempre que sinto uma sensação de prazer após o ponto final; ou quando tenho vontade de reler diversas vezes o que escrevi. Um bom texto deve despertar um certo sentimento narcísico em seu autor (mas guarde esse sentimento para você, ok?). Jamais se livre de um texto; deguste-o.

Para produzir algo assim, algumas ousadias são necessárias.

A importância do primeiro parágrafo

Os instagramers ensinam que um bom reel deve iniciar com uma pergunta. Eles estão certos. A abertura do texto é um exercício de sedução. Os parágrafos iniciais devem ser provocadores. O leitor deve ser convencido, já nas primeiras linhas, de que sua atenção será recompensada. Se você, leitor, chegou aqui, então minha estratégia lá em cima funcionou.

Sendo isso correto, não seria o caso de girarmos o vértice do triângulo para cima? Ou, quem sabe, substituir a imagem do triângulo por um losango? Ou, talvez, um losango maior contendo diversos losangos menores perfilados em seu conteúdo?

1 – Dos fatos

Uma petição não precisa iniciar com um relatório fático do caso. Quem tem que se preocupar em passar a impressão de que leu todo o processo é o juiz. As partes processuais não têm essa necessidade. Toda petição que se inaugura com um relato descritivo (aquela parte que normalmente fica a cargo do estagiário ou da IA) é boring.

Isso não quer dizer que não seja necessária uma introdução fático-narrativa. Sim, muitas vezes é importante. Mas a sedução requer algo muito além de uma descrição asséptica. Devo selecionar rigorosamente aquelas premissas fáticas do caso que são importantes para o que irei postular. De que adianta descrever o dia do recebimento da denúncia e as audiências que ocorreram no processo se a minha principal tese é a de que não houve acesso à íntegra das provas produzidas na investigação preliminar? Descreva os fatos que são estritamente necessários para o seu pedido. O resto? Bem, vire-se o juiz.

Obviamente que cada peça processual possui uma complexidade singular. Mas tenha em mente que o leitor deve gostar de saber, de antemão, onde você quer chegar. Por exemplo, se estou alegando a atipicidade dos fatos descritos formalmente na denúncia, então a dica é descrever os trechos da exordial que iluminarão a minha tese.

Estética, doutrina e jurisprudência

Não invente moda em petições. Seja conservador na escolha da fonte e de seu tamanho. Poupe o leitor de letras garrafais ou coloridas. Uma peça processual deve ter uma simetria estética que facilite a leitura. Espaço simples é cansativo, especialmente para quem tem problema de visão (a chance de o juiz ter é muito grande).

Não está errado iniciar um parágrafo no meio da página. Mas é algo feio. Tipo usar gravata mais clara que a camisa; ou logotipo com balança. Se a ABNT disse que não deve ser assim, então ela deve estar certa.

Padronize títulos, subtítulos e seções. Evite rodapés longos. Priorize-os para identificação da localização processual das suas referências.

Doutrina e jurisprudência? Seja cirúrgico. Nada de citar Tourinho Filho para explicar o que é uma coação ilegal. Nem pensar em epígrafe com citações. Os tribunais não dão muita importância para doutrina. O ministro Humberto Gomes de Barros, pelo menos, foi honesto ao dizer: “não me importa o que pensam os doutrinadores”. Eu complementaria: certamente não importa a ele, também, o que pensam outros tribunais. Ou mesmo a humanidade.

Tome isso por premissa. Não estou dizendo que ele está certo, mas sim que as coisas soem funcionar assim. Decididamente, o direito é um instrumento precário de realização de justiça. A maior parte dos julgadores não está preocupada com o réu. O que normalmente define um julgamento é o constrangimento ou não da decisão final. Então, use preferencialmente jurisprudência do órgão julgador. Se possível, no próprio relator. Quanto mais atual, melhor.

Doutrina e a jurisprudência funcionam melhor como meios de constrangimento do que de convencimento. Vire do avesso as decisões pretéritas de quem irá julgar o seu pedido. Se você encontrar um julgado dele alinhado ao que pede, então suas chances melhoram. Se ele costuma julgar contrário à sua pretensão, então arranje um jeito de tentar constrangê-lo juridicamente a mudar de posicionamento; ou que seu caso é diferente de tudo o que ele já julgou. E se você souber que nem isso é possível, bem, então esse tribunal deve ser visto como um singelo rito de passagem. Se este for o caso, a narrativa do texto deve ser ainda mais concisa.

Tamanho da peça

Essa é uma questão estratégia, especialmente para quem atua na defesa.

Se o objetivo é convencer, então seja cirúrgico em cada parágrafo (lembrando: sujeito, predicado e objeto; poucas linhas; frases curtas; poucas vírgulas e conjunções). Mesmo quando a peça processual tenha de ser longa (por exemplo, um memorial final com diversas preliminares e teses de mérito), não vá além do que é estritamente necessário. Se o caso é de um Habeas Corpus, cada página que exceder a décima será um degrau a mais para a liberdade do seu cliente.

Mas quem é advogado sabe que muitas vezes o objetivo da defesa é complicar. Atuei num grande caso criminal em que era sabido que o juiz designou audiência de interrogatório com o objetivo de abrir o 402 na própria audiência, determinar apresentação de defesa e dar sua sentença naquele mesmo ato, para o deleite da imprensa que aguardava a condenação no saguão do prédio.

Como neutralizar isso? Memorial de 300 páginas, com dezenas de preliminares e diversas teses de mérito. Impossível julgar todas as alegações naquele momento. Lembro até hoje do semblante emburrado de Sua Excelência ao dar-se conta de que o seu show não iria acontecer.

Pense a defesa em sua projeção futura

Escrever uma boa defesa exige foco temporal duplo: conhecer o passado e antecipar o futuro.

Primeira premissa: leia todo o caso. Entenda cada movimentação processual. Não delegue isso a ninguém, ainda que algum auxílio possa ser bem vindo. Tenha consciência de que o seu trabalho pode ser melhor do que o dos outros; e do que o das IAs. Se isso estiver correto, então só comece a escrever uma defesa quando você dominar completamente a situação processual, a compreensão dos fatos e a trama jurídica que o envolve. Não entendeu ainda o caso? Então não escreva nada antes de resolver isso. Quem não tem convicção, não tem a capacidade de convencer alguém.

Segunda premissa: escreva a defesa tentando prever o que irá acontecer com o processo no trânsito em julgado. Escrever bem também pressupõe um exercício de futurologia.

Todo processo tem um furo. Se você não encontrou, é porque não procurou bem. Ou então não teve paciência: em muitos casos, a solução aparece com o passar do tempo.

A defesa tem, portanto, um tempo de maturação no qual deve ser pensada e repensada. Um jogo de acelerador, embreagem e freio. Nesse período, aprenda a aceitar sua insônia como uma fiel conselheira. Uma noite mal dormida pode gerar teses fantásticas.

Alguns casos não têm solução no início. Mas ela pode aparecer depois de uma atuação acusatória destemperada ou de um juiz que acreditava ser sua missão resolver os problemas do mundo. Esse pessoal é aliado da defesa. Tenha muito cuidado com o juiz ou o promotor que tem a capacidade de tomar um chope com você depois de uma audiência. Profissionais assim, bem resolvidos e equilibrados, dão muito mais trabalho.

Redigir uma resposta à acusação pressupõe dar-se conta disso. A peça deve ser pensada a partir do seu hipotético e frequente indeferimento. Como procederei em face do despacho judicial negando o que postulei? Devo deixar a questão simplesmente posta nos autos para futura revisita? Ou é válido acelerar a discussão via Habeas Corpus?

Se este é o caso, então você deve escrever a sua preliminar pensando nos limites de cognição sumária do writ (exemplo: quanto maior a complexidade fática da preliminar, menor será a sua chance de êxito na impetração). Se a impetração for necessária, então sua peça estará praticamente pronta.

Porém, se o caso é de guardar munição, então quem sabe não seja bom escrever a preliminar pensando num futuro prequestionamento de recurso especial? Quando abrir o prazo de suas razões de apelação você irá lembrar disso.

A introdução é a última etapa da peça processual

Essa é uma lição que aprendi na academia. Toda pesquisa inicia com uma introdução. Mas a introdução é a última etapa da redação de uma pesquisa. Deve ser escrita inclusive depois da conclusão. Porque eu só consigo seduzir o leitor na abertura do trabalho se eu souber exatamente onde chegarei.

Uma das estratégias acadêmicas da introdução é mostrar o problema e as hipóteses possíveis que serão enfrentadas ao longo do trabalho e que, ao final, serão confirmadas (ou não) como uma tese. Se as coisas são assim, então eu só poderei mostrar todas as hipóteses possíveis depois de concluir a tese.

Essa estratégia também é válida para peças processuais mais complexas. Se você desenvolve uma preliminar subdividida em três ou quatro seções, então pode ser útil, após você concluir a sua preliminar, abrir uma primeira seção concisa introduzindo o assunto, problematizando-o e antecipando a conclusão que virá. Convide o leitor a seguir lendo.

Além disso, essa seção introdutória poderá integrar aqueles três ou quatro parágrafos do memorial que, no futuro, talvez você precise distribuir para os julgadores. Ou seja: o julgamento da apelação começa a ser pensado na resposta à acusação.

Deixe o texto descansar

Assim como uma estratégia de defesa, o texto também precisa ser maturado. Deixe-o dormir algumas noites. Não o abandone no primeiro ponto final. Um bom texto necessita de diversas revisões. Algumas noites de sono ou um pouco de endorfina durante uma corrida são instrumentos fantásticos para o polimento de uma tese.

Esta coluna foi escrita ao longo de três dias. Tive um insight interessante quando assistia ao jogo entre Alemanha e Costa do Marfim.

Para quem pensa que isso beira a neurose, fica o meu recado: neuróticos podem ter uma propensão a escrever bons textos.