Eduardo Vital Chaves

O mundo mudou absurdamente nas últimas duas décadas. A vida dos cidadãos se tornou, ao longo dos anos, mais digital, mais virtual. Computadores, smartphones, tablets, laptops, todos conectados ao "mundo virtual", fazem parte da rotina de bilhões de pessoas em todo o mundo. Caminhamos para um mundo em que o virtual e o real se […]

Com o boom imobiliário dos últimos anos, vieram diversas reclamações dos consumidores e uma enxurrada de ações judiciais por todo país, especialmente quanto ao repasse da comissão de corretagem e a cobrança da famigerada taxa de “serviço de assessoria técnico-imobiliária” (taxa Sati). Na semana passada, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou quatro […]

Na sessão do Conselho Nacional de Justiça do último dia 3 de fevereiro, a primeira deste ano de 2015, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal e do órgão, propôs a criação de um filtro similar à chamada “repercussão geral”, existente no STF, para restringir a admissibilidade de processos passíveis de julgamento pelo […]