Laércio Laurelli

Em vigor há mais de 21 anos, o Código de Trânsito apresentou algumas mudanças, mas seu espírito punitivo, e não de orientar ou disciplinar a circulação, merece reflexão. Ao lermos e relermos o código verificamos que a maioria dos dispositivos se vincula à punição do infrator com as mais diversas tipificações, polícia de trânsito não […]

A nossa democracia nunca foi autêntica ou uma realidade crepitante, mas, sim, uma surrealidade tonificada pelas classes política e econômica, que mandam e desmandam no destino do Brasil. Talvez esse perfil possa ser amanhã um ponto fora da curva, se a corrupção baixar a níveis aceitáveis, fizermos as esperadas reformas partidária e política e anestesiarmos […]

Redijimos o derradeiro artigo do complicado ano de 2017 permeado por três julgamentos de impeachment, e um engasopamento do futuro econômico, além das perspectivas desenhadas para 2018. Todos os holofotes acesos para a sucessão presidencial, e a corrida já disparou, com tantos candidatos. Não podemos de analisar que o pior de todos os problemas reside […]

Refratários ao que dizem as mídias e aqueles que somente acreditam no “quanto pior melhor”, ousamos dizer que 2018 se consagrará como o ano da Justiça brasileira. Ela deverá sair do seu aprisionamento, da falta de autonomia financeira e da soberania e conquistar a completa independência, em todos os sentidos. O ano de 2017 encerra […]

As instituições brasileiras passam pelo seu mais difícil teste no sentido de uma plena democracia e completa separação de Poderes. Contudo, a exposição maior do Judiciário, reflexo do impeachment, e de lacunas legislativas e medidas provisórias do Executivo trouxeram à baila os limites da atividade da Justiça em pleno século XXI. Muitos combatem os excessos; […]

A reação ao surgimento de muitas decisões judiciais refratárias aos interesses das classes política e econômica fez com que o Judiciário oportunizasse a colimar seus desafios de autonomia, soberania e independência. Ao contrário de Nações desenvolvidas, nas quais qualquer reação à manifestação da Corte provoca sanções e pesadas multas, estamos assistindo a uma rebeldia, uma […]

Há décadas, tentamos em vão fazer passar pelo Parlamento uma reforma tributária que tenha repercussão nacional e provoque, de certa forma, uma justiça fiscal. Agora o momento não pode ser perdido, eis que a criação e introdução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) substituiria cinco impostos. E mais: há a esperança no sentido de que, […]

Enquanto a Justiça não fustigava e punia políticos e corruptos, nada existia contra ela. A partir do momento em que a escalada sem tréguas vigorou para o combate incessante da corrupção e o uso desenfreado do dinheiro público, a magistratura nacional passou a ser o foco da imprensa e dos comentários gerais, desde vencimentos, quanto […]

O mundo apresenta uma catarse em relação à representação política e o divórcio de ideais, pensamentos e ações entre os eleitos e a sociedade civil. O presidente norte-americano já experimenta queda de popularidade. O mesmo sucede na França, na Alemanha e em tantos outros países desenvolvidos. Na América Latina, o presidencialismo tem gosto amargo. O […]

A pretexto de reformar o artigo 101 da Constituição Federal, o Senado Brasileiro elaborou a emenda constitucional de número 35/2015, a qual cuida da nova forma de ser elaborada lista tríplice para o cargo de ministro da Corte Suprema. Embora existam pequenos avanços, no fundo, representa o mais gritante retrocesso, além de politizar ainda mais […]