Identificações e memórias na peça teatral ‘Prima Facie’

Como cenário, o palácio do sistema de Justiça erigido em móveis sisudos. Júri: Jogo, Ritual e Teatro [1].

“Peça completamente imperdível da Débora Falabella”, dizia a mensagem da minha amiga, escritora e defensora pública Mariana Salomão Carrara, recebida no celular. “Ainda mais pra gente do direito.”

A recomendação foi encarada com a devida seriedade.

“Prima Facie” é uma peça escrita por Suzie Miller e que teve sua estreia em Londres, em 2022.

De lá para cá, vem correndo o mundo em concorridas montagens.

A brasileira, que teve início no Rio de Janeiro, passou por Brasília e agora está em cartaz em São Paulo, até 8 de junho, de sextas a domingos, no Teatro Faap.

Com direção de Yara de Novaes, “em cena, Débora vive a bem-sucedida advogada Tessa, que tem acusados de violência sexual entre seus clientes”. “Vinda de uma família pobre, ela batalhou e venceu no complexo mundo da advocacia. Ao mesmo tempo em que experimenta o sucesso, ela precisa encarar uma crise que a obriga a rever uma série de valores e princípios, além de refletir sobre o sistema judicial, a condição feminina e as relações conturbadas entre diversas esferas de poder.”

É claro que a peça não é um produto jurídico destinado aos operadores do direito. E tampouco segue a linha das produções dramáticas de “tribunais”.

Mas para cada uma ou um que vive o meio jurídico ela certamente acionará muitas identificações e memórias: da formação às experiências profissionais e as relações que são construídas pelo caminho.

Divulgação

Agora se além de ter vivido uma breve mas intensa experiência em tribunais do júri como jovem defensor público, vejo-me atualmente como julgador no juízo da violência doméstica e familiar contra a mulher, saio do teatro muito impactado e apenas a escrita atende à necessidade de buscar alguma elaboração.

Ser homem e atuar na jurisdição da violência doméstica me fez questionar minha legitimidade.

Ao considerar assumir um cargo de juiz na área, refleti sobre a sistemática da Lei Maria da Penha e sobre o papel a ser exercido, à luz das minhas convicções a respeito do devido processo legal na área criminal.

Somente faria sentido assumir este rumo na carreira se tivesse alguma clareza — e certa tranquilidade — quanto às legítimas expectativas depositadas na figura do julgador de violências contra as mulheres.

O teste de verossimilhança da acusação frente à versão do acusado — o patriarcado e o machismo estrutural… A dúvida razoável — o ciclo de violência, com o arrependimento da acusação inicialmente formulada pela vítima…

Estaria preparado para entender razoavelmente tudo isso?

Passado o choque inicial de se ver envolto diariamente por histórias de muito sofrimento, vividas desde muito pequenas por meninas — não raras vezes desacreditadas por todos e também todas de seu meio familiar, e (ainda mais) despedaçadas pelo desamparo —, que se tornam jovens e senhoras vítimas também de outros abusos, de certa forma passei, através do exercício da alteridade, pelo letramento que toda mulher experimenta por sua própria condição.

Não foram poucas — não são — as vezes que me coloquei no lugar da promotora de justiça que é confrontada por um acusado porque ela é mulher, e senti o ímpeto de pedir desculpas.

E volto a me questionar em meu papel.

Pai de uma menina brilhante, olho a foto dos membros do tribunal apreensivo já do dia em que ela perceberá o que significa poderem ser contadas nos dedos as mulheres.

Mas por causa de mulheres que vieram antes dela e que lutaram, a foto estará um pouco diferente quando esse dia chegar, é verdade.

Exponho minhas incertezas para minhas colegas, reclamo que a dogmática processual penal não parece responder de modo satisfatório ao confronto com a jurisdição da violência doméstica, e percebo que o Direito de fato não responde.

Com texto afiado, mas acima de tudo com uma atuação magistral de uma grande atriz, a peça nos joga para o alto e não amortece a queda.

Imagino que faz você pensar em suas histórias, como mulher, em você, homem ou mulher, pensar em sua filha, mas também no seu filho, no homem que ele se tornará. E no homem que você é.

A arte nos revelando o que está aí, diante de nossos olhos, à primeira vista.

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[1] Uma referência à obra de Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer.