Roberto Luiz Corcioli Filho

O novo romance da escritora paulistana Mariana Salomão Carrara, previsto para estar nas livrarias em maio, pela Todavia (já em pré-venda no site da editora), dissolve o fronteiriço dilema entre a vida e a ficção. No palco do Judiciário, a autora descortina a cênica dos casos e de seus atores — juízes, promotores e defensores […]

As discussões sobre o impacto da inteligência artificial nos campos da escrita criativa oferecem um paralelo útil para a reflexão sobre outra forma de produção textual decisiva para a vida em sociedade: a atividade jurisdicional. Se o escritor vê seus instrumentos e seu próprio conceito de autoria serem desafiados, o magistrado, responsável pela aplicação da […]

Como cenário, o palácio do sistema de Justiça erigido em móveis sisudos. Júri: Jogo, Ritual e Teatro [1]. “Peça completamente imperdível da Débora Falabella”, dizia a mensagem da minha amiga, escritora e defensora pública Mariana Salomão Carrara, recebida no celular. “Ainda mais pra gente do direito.” A recomendação foi encarada com a devida seriedade. “Prima […]

Há 24 anos, a Lei nº 9.970/2.000 estabeleceu o dia 18 de maio como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Este dia foi escolhido em virtude de um caso brutal de violência sexual e assassinato de uma menina de 8 anos em Vitória (ES), o “caso […]

Recebo no celular a mensagem de meu melhor amigo (bem, como isto é uma crônica, e não é possível saber o que é factual ou não, nem este amigo poderá se vangloriar — se é que haveria algum motivo para tanto —, nem os demais deverão chatear-se — aliás, quem disse que algum amigo me […]

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), consternadíssima com os gravíssimos riscos de desvios para "fins ilícitos" de flores de cannabis importadas com receita médica, somado ao fato de que "inexistem evidências científicas robustas que comprovem a segurança" do uso da maconha in natura, e que "a combustão e inalação de uma planta não são formas […]

De tempos em tempos os governos da cidade e do estado de São Paulo brindam a população com um novo plano, não raro mirabolante, para pretensamente resolver a questão da Cracolândia. As experiências evocam à perfeição a frase do jornalista americano H. L. Mencken (1880-1956): "para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante […]

Conheci pessoalmente Ranulfo de Melo Freire em 2013, quando fui procurar abrigo junto ao IBCCRIM após ter deixado de atuar na área criminal em razão de representação disciplinar incomodada com minha prática garantista. Na ocasião, lembro claramente das palavras de boas-vindas de um grande amigo dele, e que acabou também se tornando um querido amigo: […]

“O crime praticado pelo acusado é grave, o que demonstra sua inabilidade para a vida em sociedade”. “Ao agir daquela maneira o acusado demonstrou total desprezo para com a vida humana, de modo que se faz necessária sua custódia cautelar”. “O réu se mostrou perigoso, seu temperamento e sua personalidade, indicados pelo fato, não autorizam […]

O atual Código Civil, Lei 10.406/02, em matéria de solidariedade ativa, inovou em relação ao seu antecessor no que diz respeito à questão do aproveitamento do julgamento favorável a um dos credores solidários por parte dos demais. Conforme o seu artigo 274, “julgamento contrário a um dos credores solidários não atinge os demais; o julgamento […]