Giselle Souza

SpaccaNo dia 17 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal alterou sua jurisprudência e passou a admitir a prisão de réus condenados em segunda instância. Uma semana depois um desembargador do Rio de Janeiro, ao manter a condenação de um réu, sugeriu: “Vamos pedir a expedição do mandado de prisão contra essa pessoa tendo em vista […]

SpaccaSe a arbitrariedade era evidente no regime militar, hoje se encontra acobertada por um arcabouço que lhe dá ares de legalidade. É o que afirmam os advogados Fernando Tristão Fernandes e Fernando Augusto Fernandes — pai e filho — sobre a postura adotada nos últimos tempos no Brasil pelos órgãos de investigação, sobretudo na condução da operação “lava […]

SpaccaViolações aos direitos da infância e juventude, das mulheres ou da terceira idade, assim como em diversos outros conflitos, costumam ser julgados pelos tribunais brasileiros com base na legislação específica — no caso, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Maria da Penha e o Estatuto do Idoso. Mas a Ordem dos Advogados […]

SpaccaA máxima popular de que momentos de crise também é oportunidade nunca pareceu fazer tanto sentido como no caso da arbitragem. Em vigor há apenas seis meses, a Lei 13.129, que regula o procedimento, tem sido cada vez mais utilizada para resolver conflitos decorrentes da má fase pela qual passa a economia brasileira, avalia o […]

SpaccaEm agosto do ano passado, o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa firmou um acordo com o Ministério Público Federal para falar sobre corrupção na estatal. Foi a primeira delação premiada do caso, que hoje soma mais de 30. Sem ela, diz quem acompanha o caso, a já famosa operação “lava jato” não […]

OAB/RJOAB-RJ Três anos foram poucos para o atual presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz. O advogado decidiu se candidatar à reeleição, no pleito marcado para o próximo dia 16 de novembro. E por um motivo simples: dar continuidade a um trabalho que, segundo ele, conta […]

DivulgaçãoAbaixo da Constituição, as leis orçamentárias são as mais importantes no país, já declarou o então ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto. Contudo, essas normas não têm sido devidamente respeitadas pelos governos federal, estadual e municipal. É o que afirma Marcus Abraham, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) […]

Divulgação CGJRJA Corregedoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro tem 238 processos administrativos disciplinares contra juízes, sendo que 194 deles oriundos de reclamações abertas pelo Conselho Nacional de Justiça. Mas para a desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo (foto), que desde fevereiro ocupa o cargo de corregedora do Tribunal de Justiça fluminense, o fato […]

A 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal julgará, nesta quarta-feira (11/10), a exceção de suspeição contra o juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Criminal, responsável pela ação a qual responde Eike Batista. A defesa do empresário afirma que o juiz fez prejulgamento ao manifestar-se em uma entrevista. O julgamento será às 13h. O empresário […]

SpaccaQuando Sergio Barroso de Mello começou a advogar para empresas de seguro, verificou que o setor contribuía com míseros 0,5% para o Produto Interno Bruto brasileiro. Ficou surpreso ao perceber o salto para os atuais quase 5% da participação desse ramo no somatório de todas as riquezas do país. E não foi só a maior […]