Claudia Moraes

*Reportagem publicada na edição 2018 do Anuário da Justiça São Paulo, que será lançado nesta quarta-feira (15/8), na sede do Tribunal de Justiça de SP. O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, em um ano, mais de 40 mil casos tendo como objeto a saúde. Da falta de um remédio simples em um posto de saúde público […]

Desde que a Ordem dos Advogados do Brasil reconheceu que travestis, transexuais e transgêneros podem usar nome social no lugar do nome civil para exercer a profissão, a entidade emitiu 56 certidões com as alterações. A autorização foi dada em 2016, por meio da Resolução 5/2016 do Conselho Federal. Desde o ano seguinte, quando o texto entrou em […]

Um cidadão inglês transexual tem o sonho de se tornar mulher e começa o tratamento para mudança de sexo no serviço público britânico. Recebe remédios específicos, toma hormônios femininos e tem acompanhamento psiquiátrico. O governo oferece a cirurgia de mudança de sexo, mas ele ainda não quer fazê-la. Antes, quer fazer implantes para ter seios de […]

SpaccaO Judiciário é hoje o controlador das políticas públicas sociais no Brasil. Mas não deveria ser, pois não é o formulador de projetos e nem foi eleito para isso. Excessivamente politizada, a Justiça se colocou no lugar da administração pública e do Legislativo, analisa Elival da Silva Ramos, que acaba de deixar o cargo de procurador-geral do […]

A desembargadora federal Therezinha Cazerta assumiu oficialmente nesta quinta-feira (1/3) a Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), a maior corte federal do país, com o desafio de dar conta do volume de processos distribuídos sem, no entanto, descuidar da qualidade dos julgamentos. Ela tomou posse junto com o novo vice-presidente, Nery […]

A nova direção do Tribunal de Justiça de São Paulo tomou posse nesta segunda-feira (5/2), em cerimônia no Palácio da Justiça, no centro de São Paulo, que também abriu o Ano Judiciário no estado. O discurso do desembargador Manoel Pereira Calças, que presidirá a maior corte do país pelos próximos dois anos, destacou a crise vivida […]

SpaccaO maior tribunal do país – e do mundo, como dizem seus membros – é comandado desde 1º de janeiro por um desembargador com fama de rigoroso. Manoel de Queiroz Pereira Calças, o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconhece ser exigente nos trabalhos e defende que “a democracia não é incompatível […]

SpaccaO desembargador Ricardo Henry Marques Dip ainda é cauteloso ao analisar os impactos do Código de Processo Civil de 2015 — norma que passou a vigorar no mesmo ano em que assumiu o comando da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. “Um código tem que ser muito bem pensado, uma vez que ele se […]

Jorge RosenbergO desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, novo presidente do TJ-SP.Jorge Rosenberg O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, após receber 213 votos de seus pares no segundo turno da votação. Ele comandará a corte pelos próximos dois anos. O desembargador Ademir de Carvalho […]

As eleições para os cargos de direção do Tribunal de Justiça de São Paulo terão segundo turno. Em votação na manhã desta quarta-feira (6/12), no Palácio da Justiça, nenhum dos três candidatos à Presidência conseguiu a maioria absoluta de 180 votos necessários para se eleger em primeiro turno. Jorge RosenbergPereira Calças ficou como primeiro colocado […]