Ana Pompeu

SpaccaO Brasil não vive, hoje, um momento positivo. Intolerância, ódio, onda punitivista, desemprego e violência penetraram a sociedade e parecem não ter fim. Em meio a isso, a Ordem dos Advogados do Brasil tem a difícil missão de incumbir-se de uma atuação contramajoritária, sendo um canal para grupos vulneráveis e o arauto do direito de […]

SpaccaO presidente da República Jair Bolsonaro foi eleito empunhando as bandeiras do combate à corrupção, enxugamento do Estado, mudanças significativas na política de segurança pública e uma fieira de reformas. Tudo isso deve passar, na ida e na volta, pela Advocacia-Geral da União. Além de ser responsável pela representação da União no campo judicial, a instituição tem atribuição […]

SpaccaDepois de dois anos e meio à frente da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça deixa o cargo que colocou sob sua responsabilidade casos como o acordo dos planos econômicos e a greve dos caminhoneiros. Ela esteve à frente da AGU em contextos de crises política e econômica, lidou com denúncias ao presidente da República, Michel Temer […]

SpaccaCom 730 mil presos, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Em 2016, registrou 60 mil homicídios, segundo a ONG Fórum Nacional de Segurança Pública, uma das maiores taxas do mundo, comparável a zonas de guerra. E o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), amparado por seu "superministro" […]

SpaccaAmpliar a transparência da Procuradoria-Geral da República e o diálogo da instituição com a sociedade, sem criminalizar a política. Esses são dois pontos que José Robalinho Cavalcanti sugere como alvos a serem perseguidos pela PGR nos próximos anos. Ele é presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, entidade representativa da carreira que completa 45 anos […]

SpaccaPoucos temas testam tanto os limites da separação entre Direito e moral quanto o aborto. E não poderia estar em outro foro além do Supremo Tribunal Federal, destino de praticamente todos os temas importantes para a sociedade brasileira dos últimos anos. A constitucionalidade da criminalização do aborto foi levada ao Supremo por meio da ADPF […]

SpaccaO avanço tecnológico e científico impõe desafios aos sistemas de Justiça de todo o mundo. Impasses de toda ordem se apresentam enquanto outros ainda não tiveram respostas. Entre eles, questões sobre patentes, regulação e bioética, que englobam saúde, alimentação, autonomia, religião. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal discute, no início de agosto, em audiência pública, […]

O PT vai reforçar o trabalho jurídico para a campanha eleitoral do ex-presidente Lula. O partido fechou contrato com o Aragão e Ferraro Advogados para o pleito. A banca já é responsável pelos processos do diretório nacional da sigla, mas as ações penais a que responde Lula não passam por alteração e permanecem com a […]

SpaccaOs julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal, às quartas e quintas-feiras, citam, vez ou outra, uma frase em alemão, uma doutrina do país europeu ou um autor germânico. Uma teoria importada de lá, por exemplo, teve forte impacto no Brasil em 2013: a do domínio do fato, trazida para o julgamento da Ação Penal 470. […]

SpaccaAo declarar a independência do Brasil, em 1822, D. Pedro manteve aproximadamente 1,2 milhão de escravos, em um universo de 3,7 milhões de pessoas. Entre 1830 e 1852, acredita-se que mais de 640 mil africanos foram trazidos ao país, apesar de haver argumentos que indicam que esse número superava a casa de 700 mil cativos. […]