Cristiano Custódio de Godoi Mariano

A missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que avalia o financiamento para a duplicação do trecho Sul da BR-101, desembarca no Brasil no dia 15 de outubro, segundo informa o site ClicRBS. Os técnicos permanecem uma semana no Rio de Janeiro e em Brasília. A equipe vai conferir se foram cumpridas as exigências para […]

Um agricultor do Rio Grande do Sul, que foi absolvido em um processo em que era acusado de roubar batatas, virou tema de música e agora quer indenização por perdas, danos e uso indevido de imagem. Ele entrou com a ação na 10ª Vara Cível da Justiça gaúcha contra o cantor João de Almeida Neto […]

A rede Interlegis, que vai integrar pela Internet todas as casas legislativas do país – câmaras municipais, assembléias legislativas e Congresso Nacional – será apresentada, nesta terça-feira (13/2), durante um seminário em Santa Catarina. A demonstração será feita, de Brasília, pelo presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), no segundo e último dia de um […]

É a primeira vez no Brasil que o tema é analisado pelo Plenário de um Tribunal Regional Federal. Juízes suspenderam decisão que permitia desembarque de milho transgênico argentino armazenado no Rio Grande do Sul (RS). O Pleno do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região suspendeu na segunda-feira (19/12), por maioria, a decisão do presidente […]

O Ministério Público de Santa Catarina firmou um termo de ajustamento de conduta com o Sindicato das Indústrias do Fumo (Sindifumo) para preservação do meio ambiente. O compromisso foi assinado pelo coordenador de Defesa do Consumidor, promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu, e por representantes do Sindifumo. No acordo destacam-se medidas para incentivar o plantio […]

Adotando o entendimento firmado pelo STJ, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região considerou o código de barras insuficiente para prestar informações claras aos consumidores sobre o preço das mercadorias. A 3ª Turma acompanhou o voto da juíza Marga Inge Barth Tessler e restabeleceu, por unanimidade, a liminar concedida no último […]

Os quatro países membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) concordaram em criar um visto de entrada comum nas nações do bloco para contratos temporários de trabalho. A medida prevê prazos de permanência de até três anos para nível superior e de dois anos para nível médio. O visto irá funcionar como regra de […]

A população poderá enviar ao Palácio do Planalto, até 20 de novembro, sugestões para o texto final do novo decreto regulamentando a produção e o uso dos agrotóxicos no Brasil, registrados e fiscalizados pelos Ministérios do Meio Ambiente/Ibama, Saúde e Agricultura. O anteprojeto de decreto para consulta pública regulamenta as Leis de números 7.802, de […]

Se o consumidor não consegue utilizar todo o gás de um botijão, por falta de pressão, e tem que devolver o vasilhame com resto do produto, depois de algum tempo, pode cobrar indenização do fornecedor. Foi o que decidiu o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através de sua Câmara Especial de Processos Cíveis. A […]

A base de cálculo do ICMS é o valor da mercadoria no momento da venda. Com esse entendimento, o juiz Ermínio Amarildo Darold, da Comarca de Xanxerê, em Santa Catarina, determinou que o fisco revisse a cobrança do tributo, nesses termos. A reclamação foi apresentada pela empresa Vemate – Verdinha Indústria do Mate Ltda., em […]