Manoel Messias de Sousa

é advogado, servidor público aposentado do MPU, pós-graduado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP-DF) e diretor-executivo da Escola de PAD de Brasília.

Consensualidade como paradigma no direito administrativo sancionador disciplinar

Introdução Presidi [1] comissões disciplinares por quase dez anos e ouvi com frequência nas audiências comentários de agentes públicos acusados, testemunhas e advogados de defesa questionando a Administração perante mim: “Mas precisava mesmo instaurar um PAD para apurar esse fato, por causa disso? Estou surpreso (a)! uma conversa tinha resolvido tudo isso. Faltou diálogo. Isso […]