Bartolomeu Rodrigues

A Justiça do Trabalho é admirável. A celeridade e a simplificação de procedimentos que lá imperam são elogiáveis. Merecedora de aplausos a atitude do Tribunal Superior do Trabalho, quando aquela Corte, mesmo após a decisão do Supremo no sentido da inconstitucionalidade de dispositivo do Estatuto da OAB e da Advocacia que previa a sustentação oral […]

A juíza Alessandra Pinheiro Rodrigues D’Aquino, da 10ª Vara da capital de São Paulo, decidiu extinguir Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Federal, cujo ambicioso objetivo era acabar, de uma vez por todas, com a produção e comercialização do fumo no Brasil. Algo comparável a passar a borracha na folha de tabaco que ilustra […]

Recente pesquisa do IBGE revela que o número dos ex-fumantes supera o de fumantes no Brasil. Leio também nos jornais que entrou em vigor, no Paraná, uma lei que proíbe fumar em veículos particulares quando houver crianças a bordo – refere-se aos passageiros, por certo. Vai além: nas residências, os proprietários fumantes devem adotar medidas […]

Brasília amanheceu cinza nesta quinta-feira (23/4), com ventos frios e previsão de pancadas de chuva. Como no Supremo Tribunal Federal, o tempo fechou de repente e não há sinais de que vá melhorar tão cedo, até porque se engana quem imagina que os ânimos serenaram. As acusações que Joaquim Barbosa fez contra Gilmar Mendes não […]

A realidade tem sido dura para a Justiça do Trabalho nos últimos anos – se uma datação for necessária, desde o governo Collor. A aventura neoliberal desembarcou disposta a enterrar o passado, atingindo as bases já meio capengas das relações capital/trabalho, o próprio Direito do Trabalho, e resvalando, claro, na democracia social. Ao lado disso, […]

O que leva um juiz – mais precisamente o presidente do Superior Tribunal de Justiça – a requerer aposentadoria, ingressar em um partido e fazer política? Falamos do ministro Paulo Costa Leite, 53 anos, que às 15 horas desta quarta-feira (3/4), depois de passar o bastão da presidência do STJ ao colega Nilson Naves, deverá […]

O Congresso Nacional está prestes a votar uma nova Lei de Imprensa em um momento, diriam alguns, apropriado; diriam outros, desaconselhável. Propício a criar um clima de revanchismo, conquanto jornalistas e empresas de comunicação são acusados de embarcar numa nova onda de denuncismo – com o perdão da palavra, que apenas expressa algo, na verdade, […]