Brasília amanheceu cinza nesta quinta-feira (23/4), com ventos frios e previsão de pancadas de chuva. Como no Supremo Tribunal Federal, o tempo fechou de repente e não há sinais de que vá melhorar tão cedo, até porque se engana quem imagina que os ânimos serenaram. As acusações que Joaquim Barbosa fez contra Gilmar Mendes não podem ser tachadas como um simples bate-boca, como outros que ocorreram antes na Corte (clique aqui para ver o vídeo do debate).
Barbosa acusou o colega de estar destruindo o Judiciário. Ao colocar em xeque a lisura do presidente da Corte à qual pertence, o fez também com relação à legitimidade das próprias decisões do tribunal. As acusações feitas por ele até hoje haviam sido contra seus pares de bancada, não contra a direção do tribunal. "Ele não atacou um ministro apenas, agrediu o tribunal inteiro", discursou o presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, na posse dos novos desembargadores paulistas, nesta quinta.
Joaquim Barbosa também se referiu a "capangas mato-grossenses" comandados por Mendes. Uma acusação grave que deixa o acusador diante de duas opções: ou prova o que diz, ou se retrata para não ser acusado, no mínimo, de preconceito. Porque certamente não se referiria a capangas se em vez de Mato Grosso, Gilmar Mendes tivesse certidão de nascimento do Rio de Janeiro ou de São Paulo. "A discriminação de alguém pela terra natal é tão odiosa quanto pela cor da pele. Surpreende ver um homem com passado de luta contra a discriminação menosprezar Mato Grosso dessa forma", afirmou o advogado Arnaldo Malheiros Filho à revista Consultor Jurídico.
Barbosa disparou seus ataques com a firmeza de quem já os tinha engatilhados. Recompôs a toga que teimava em espalhar-se como quem reafirmava a sua indiscutível condição de membro da corte. “Me respeite”, repetia. De popularidade ele entende, e por isso desafiou Mendes a sair às ruas. Desde que relatou a denúncia contra os 40 do escândalo mensalão, JB ou Joca, como é conhecido no meio, está acostumado a ser aplaudido por onde passa: nas ruas, em restaurantes, e até mesmo em aviões de carreira.
Primeiro ministro negro do Supremo, Joaquim Barbosa não conseguiu superar essa barreira. Ele mesmo queixou-se ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o indicou para o posto, que se sente discriminado entre seus pares. Ouviu do presidente que deveria superar um possível "complexo de inferioridade" e se impor pela qualidade do trabalho. "Você é igual a qualquer um deles, não tem porque ficar agachado", afirmou o presidente. Lula ofereceu-se como exemplo: "Eu nem inglês sei, mas sou presidente. Eu me imponho com meu trabalho", reforçou.
Alguns colegas admiram sua retidão, sua cultura geral, o gosto literário, sabem que é um homem viajado com visão de mundo, mas não reconhecem virtudes em sua cultura jurídica. E é justamente nessa área que se trava a sua batalha. Os colegas costumam lembrar que a principal contribuição doutrinária do ministro, até agora, foi inventar o pedido de vista do próprio voto — algo inédito na história do tribunal.
Ao chegar ao Supremo, Barbosa foi logo brigando com o então enfant terrible da casa, o ministro Marco Aurélio, a quem acusou de fraudar distribuição de processos. Ainda neófito nos pormenores da Corte, só não foi punido porque o presidente à epoca, Nelson Jobim, pôs panos quentes no caso. Marco Aurélio não deixou barato. Entrou com representação na presidência e provou que não houve fraude, mas apenas a redistribuição de um processo cujo relator, Joaquim Barbosa, não estava em Brasília na sexta-feira à noite. Estabelecida a verdade, Marco Aurélio abriu mão da representação. Barbosa retratou-se.
Veio então nova acusação. Desta vez, contra o ministro aposentado Maurício Corrêa. Sob os holofotes da TV Justiça, Barbosa acusou o ex-colega de promover tráfico de influência. Corrêa telefonara ao ministro pedindo preferência no julgamento de uma causa, mas não compareceu ao plenário para fazer sustentação oral no dia do julgamento. Para se defender, o ex-ministro foi até o Supremo e exibiu, da tribuna, a procuração que tinha nos autos daquela ação. Corrêa representou contra o ex-colega, que foi obrigado a se retratar judicialmente.
O alvo seguinte foi o ministro Eros Grau, acusado de conceder Habeas Corpus a “um cidadão que apareceu no Jornal Nacional oferecendo suborno”. Barbosa fez uso do clamor que a imagem televisiva costuma provocar nos mais incautos. O cidadão em questão era Humberto Braz, investigado na Operação Satiagraha. Neste caso, o bate-boca por pouco não se transformou em pugilato quando Eros Grau lembrou que ele próprio havia concedido um HC ao banqueiro Daniel Dantas para garantir seus direitos na CPI das Escutas. Barbosa passou uns dias sem aparecer no tribunal. Hoje se sabe que as tais imagens do JN só serviram para a TV, já que como prova estão comprometidas por terem sido editadas.
A penúltima rusga do ministro ocorreu no TSE, onde ele classificou de “absurdo” um voto do ministro Arnaldo Versiani. Indignado, Versiani pediu que o ministro retirasse o qualificativo que considerou injurioso. JB fez pouco do pedido. “Vossa Excelência pode dizer que meus votos são absurdos que eu não me importo.”
Todos os incidentes chegaram à opinião pública graças a uma invenção genuinamente brasileira: a transmissão ao vivo pela televisão das sessões do Supremo e do TSE. Trata-se de um avanço em termos de transparência e de democracia que carrega um risco inevitável: o de transformar em crise episódios que passariam despercebidos se ocorressem entre quatro paredes, longe das câmaras. Como acontece, por exemplo, na Suprema Corte dos Estados Unidos. Se algum juiz do país vizinho Argentina xingar a mãe do colega, também ninguém ficará sabendo, mesmo que depois eles posem para foto com sorrisos amarelos.
Debates e discussões acirradas sempre aconteceram. São salutares e até necessários, pois o que se espera da Suprema Corte são decisões amadurecidas e sedimentadas. Vem daí a tal segurança jurídica que molda as ações da sociedade.
É possível entender que Gilmar Mendes não goza de muita popularidade devido a seus posicionamentos jurídicos sobre temas polêmicos, como as espalhafatosas operações da Polícia Federal, as algemas, as prisões preventivas e as escutas telefônicas, por exemplo. Afinal, em um país com profundo déficit de Justiça, essa história de Estado de Direito soa como papo de intelectual — mais fácil é prender e perguntar depois.
Um ministro do Supremo, ouvido pela ConJur, torce para que esses atos sejam apenas um problema de estilo do ministro Joaquim Barbosa e que seu objetivo seja dos mais nobres. O ministro confessa que a sensação de constrangimento entre os colegas é generalizada. “Se pudéssemos voltar os ponteiros do relógio, provavelmente isso não se repetiria.” Na reunião da noite de quarta-feira eles concordaram que se tornou arriscado dar oportunidade para Barbosa. Decidiu-se que ele será tratado "com mais cerimônia".
Nesse caso, talvez tudo não passe de tempestade em copo d’água e, no final, os 11 tomarão o lanche da tarde juntos, como sempre fizeram, em meio a boas gargalhadas. Em paz. Pelo menos até o ano que vem, quando Barbosa presidirá o Tribunal Superior Eleitoral, e, lá por 2012, o próprio Supremo Tribunal Federal.

Há notícia de que a OAB de Mato Grosso irá interpelar o Min. Joaquim Barbosa pela expressão - "capangas". Mato Grosso se ofendeu. É uma pena, ministro. O pacto republicano é a solução para o sistema judicial, mas poderá ser enfraquecido com investidas como essa.
É por isso que sou contra o sistema de cotas que o presidente Lula quer nas faculdades. O teste foi feito no Supremo e não deu certo. Ou a pessoa chega por merecimento ou dá lugar para outro. Ser nomeado para um cargo tão importante só porque era negro... e depois acaba nisso. Complexo de inferioridade deve ser tratado no psicanalista e não à frente dos holofotes da telinha.
Este texto, bem como os comentários postados anteriormente são o mais puro retrato do momento vivido no Brasil. Patrocinados por uma mídia golpista, tentam proteger as barbaridades cometidas pelo supremo presidente "Gilmar Dantas" em detrimento da ética e da honestidade que devem ser princípios básicos na conduta de qualquer cidadão, principalmente um ministro do supremo. Ao condenar o ministro Joaquim Barbosa e mais uma vez proteger esta figura decadente do Gilmar Mendes, a credibilidade do judiciário cada vez mais caminha para a lama. O povo brasileiro que há muito tempo sente vergonha do seu legislativo, passa agora a enojar-se também do seu judiciário. Felizmente, a facilidade de acesso à internet permite que considerável parcela da população diversifique suas fontes de informação, diminuindo a audiência do Jornal Nacional e a tiragem da Veja. Isso explica parte do fenômento de popularidade do presidente Lula, pois a outra parte da explicação está no bolso da população outrora massacrada pela classe que se achava dominante e superior, e que hoje, se assusta quando vê um negro como ministro do supremo tribunal federal, emitindo suas opiniões sem medo de represalhas por não ter o rabo preso com nenhuma corporação suspeita. Revejam o vídeo da discussão e reflitam, talvez haja tempo para que vocês possam mudar estas mentes repletas de opiniões preconceituosass e hipócritass.
Há muito tempo não leio tanta besteira, tanto por parte da imprensa, quanto por parte dos leitores. Senhor Rodrigo Haidar, saiba Vossa Senhoria, que o conhecimento jurídico do Ministro Joaquim, com toda certeza do mundo, é bem maior que o seu. Será que o senhor pensa que ele entrou no MPF por ser negro? Criem vergonha seus racistas imbecis, carater é algo sesquipedal nas suas vidas. Joaquim é íntegro, dotado de um conhecimento ímpar.
Ministro Joaquim Barbosa disse simplesmente TUDO que muitos brasileiros querem dizer ao Ministro Gilmar Mendes!!
Saia à Rua Ministro Gilmar Mendes. Pare de fazer panfletagem político-jurídica!
O ministro Joaquim Barbosa é um jurista respeitável e respeitado. Sabatinado no Senado, como manda a Constituição, seu nome foi aprovado por unanimidade pelos senadores. Seu currículo é sólido. Seguiu uma carreira destacada no Ministério Público Federal e obteve o devido reconhecimento dentro e fora do Brasil: foi professor convidado nas Faculdades de Direito da Universidade de Columbia (New York) e da Universidade da Califórnia, em Los Angeles. Sua análise meditada sobre o sistema de cotas, mereceria ser melhor conhecida. Talvez ajudasse a dissipar a histeria que envolve o assunto atualmente.
Sua formação internacional e sua especialização doutoral se destacam nesta e nas gerações passadas de ministros do Supremo Tribunal Federal. De fato, ele fez mestrado e doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Paris II, que se situa entre as 5 primeiras da Europa. Sua tese tem por objeto, justamente, as relações do STF com o sistema político brasileiro. Coisa bastante rara na França, seu doutorado foi publicado por uma editora francesa especializada em obras jurídicas. No prefácio deste livro, La Cour suprême dans le système politique brésilien, seu diretor de tese, o professor Claude Goyard, escreve: “É uma sorte para as Faculdades de Direito Francesas e para a Universidade de Paris Panthéon-Assas (Paris II) ter suscitado [este] pesquisador de talento...”
retirado do sítio "Sequências Parisienses", citado por NPTO
Só quem respeita é que se legitima para exigir respeito em reciprocidade. O respeito é uma via de mão dupla.
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O respeito que se deve ao Ministro Joaquim Barbosa decorre do cargo que ocupa. Pessoalmente, não há como opinar sem conhecê-lo. Porém, é possível fazer um juízo de valor a respeito de sua conduta como homem público que é, e definitivamente não posso concordar que ele se dê o respeito ou seja respeitável quem age como ele vem agindo de tempos em tempos.
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Ainda outro dia ele se desentendeu com o Ministro Arnaldo Versiani Leite Soares, do TSE. E fez uma figura. Levantou-se, tirou a toga e jogou-a sobre a mesa em meio a plena sessão, e retirou-se do local. Conduta típica de pessoas temperamentais. E convenha-se, tudo o que um Ministro não pode se dar ao luxo de ser é temperamental. Isso pode até ser tolerável em celebridades, pop stars, artistas etc. Jamais em alguém que tem poder, e mais, poder de julgar e mandar, isto é, de interferir de modo definitivo na vida de outra pessoa.
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O Ministro Joaquim Barbosa já confrontou de modo totalmente contraproducente, desbordante dos lindes aceitáveis do fervor que sói impregnar os debates jurídicos, as disputas mais acirradas no plano das ideias, com os Ministros Eros Grau, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes. Essa reincidência — nenhum outro Ministro incorreu em tantos “deslizes” — nada contributiva para a realização da justiça e aperfeiçoamento do direito e das instituições malsinam, quando menos, um traço de incompatibilidade para o exercício da função, pelo menos no meu sentir.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
A partir do momento em que começou a partidarização no STF,com os políticos se imiscuindo(mais),nas indicações dos ministros,começou a cair a qualidade .
Incrível que os políticos estragaram o Legislativo,estragaram o Judiciário e agora,de uns vinte anos para cá,estragaram o Poder Judiciário.
A OAB deveria interferir nas indicações para o STF.
Também sou pela modificação na forma de se indicar ministros para o STF:deveria ser composto apenas por desembargadores.
O indicado para o STF nunca julgou nada e chega ao final de carreira,ganha esse honroso posto.
Também sou contra ministros ficarem aparecendo na TV como artistas.Eles devem ser artistas no proceso,em grandes julgamentos e não ficarem aparecendo na Mídia.
Sou contra essa TV do Judiciário:ministros do STF que quiserem aparecer mais na mídia,independentemente do trabalho,deveria sair e procurar emprego na rede Globo.
Nenhum dos dois ministros têm razão,quem perdeu foi tão-só o Judiciário.
Pobre Brasil!!!!
A minha decepção com o Conjur é exatamente por sua proteção irresponsável ao DAniel Dantas e Gilmar Mendes, bem como ataques desproporcionais ao JB e ao Protógenes Queiroz. Quem tiver um pingo de senso diáletico perceberá que todas as matérias são direcionadas a esse objetivo. Ora, dizer que o JB não tem uma cultura jurídica reconhecida, É UMA PIADA !
Quando vejo em outra reportagem chamarem de racismo a manifestação de apoio dos demais Ministros do STF em favor do Ministro Gilmar Mendes fico pensando, no Brasil fazem um grupo de rock, e jogam como nome "Raça Ariana" ou "Só branco e sem preconceito", o glorioso MPF já está escrachando no dia seguinte. Mas temos o Raça Negro, o Só Preto Sem Preconceito, e não estamos aqui para discutir qualidade de samba, não faço opinião sobre trabalho de quem não conheço o bastante.
O inciso 5 do artigo 39 da Lei 1.079/50 é muito claro
"proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decôro de suas funções"
O Ministro Marco Aurélio, que já enfrentou o Ministro JB quase que o chamando para um duelo fora do Tribunal, o Ministro JB não foi pro pau, é mais fácil ameaçar de cacete o Ministro Eros Grau recém operado e andando de bengala, vastamente publicado o fato, foi o Ministro Marco Aurélio que sugeriu não se fizesse uma moção de censura que seria o impeachment do Ministro JB adiante. Tudo bem, mas pelo andar dos fatos o Ministro JB agora que está documentado, sem dúvida alguma, documentado que está isolado na corte, se agredir fisicamente alguém... Tchau benção, impeachment.
Ou o Ministro JB controla seus maus-bofes ou vai pagar caro, décadas, o final da vida, pelo fim da carreira, perda de emprego público e aposentadoria, o final da vida de aporrinhações por quinze minutos, no máximo, de satisfação do ego.
Não sabia que CONJUR pudesse ser tão parcial no episódio. Feio, não? Já temos praticamente todas as instituições sem transparência, e agora CONJUR coloca as manguinhas pra fora.
Querendo ou não, O Min. Gilmar Mendes provocou o segundo Ministro.
E indagaria se existe alguma lei na terra que tenha estatizado a recomendação de Cristo de oferta da segunda face?
Ninguém sabe o que passa um homem honrado, negro, dentro de uma Corte conhecida como política.
Política desde a sua composição.
Nem se vale no caso a aberração da alegação de falta de decoro de uma lei, por sinal, decepcionada pela C. Federal de 88.
Quer democracia? Democracia é tudo isso: liberdade de expressão, pode ser de impressão também, desde que não preconceituosa e irracional.
Gostaria de ver qual o legislador ou Mesa das Casas que aceitaria uma lavanderia de roupa suja (num primeiro momento). Ou coibiria, em preâmbulo, discussão posto que exaltada, de referências delatoras de condutas incompatíveis com a republica.
Não aceitaria a representação.
Hipótese de aceita, a questão não passaria de especulação do noticiário.
Ameaçado de votos, o povo não está tão idiota assim, que irá permitir que se faça um injusto e descabido afastamento do Ministro.
O Ministro é brilhante. É negro e não tem segredos. Antes do seu desterro, que se indenizem todos os negros do Brasil, devolvam-lhes o estudo de 300 anos de ignorância, escravidão, e dupla condenação: marginalizados, nas cadeias são jogados e sempre foram jogados, pois nunca tiveram alternativa de como gente, família, dar o recado. Abraços.
Lembro que a C. fala de um País justo e solidário. Solidarizo-me com o Ministro.
Parabéns ao CONJUR pela reportagem.
Atualmente, não é raro ver um órgão de imprensa enaltecer magistrados e membros do Parquet que desrespeitam as regras e princípios constitucionais em troca de aplausos do populacho ignóbil ou ignorantes das conquistas democráticas.
Não estou aqui defendendo a conduta de qualquer dos ministros, que , sem dúvida, são merecedoras de censura. Mas as constantes contendas com seus pares e decisões de conteúdo jurídico-constitucional duvidoso são demonstrativos suficientes de que JB precisa rever sua postura como ministro do STF.
Epa, calma lá minha gente.
Embore concorde que o número de desentendimentos do Ministro JB já tenha atingido uma expressão pelo menos significativa, acho que NÃO PODEMOS ver, na borrasca que se abateu sobre o EG. STF qualquer ofensa a MATO GROSSO.
Acho que MATO GROSSO NÃO FOI OFENDIDO.
Todavia, para que tenham certeza disso, por que vocês NÃO LEEM CARTA CAPITAL, de novembro de 2008, ou procurem um jornalista de DIAMANTINO, chamado LEANDRO FORTES, para trocarem idéias e se informarem?
Acho que o "caminho das formigas", que somos nós, está passando por DIAMANTINO, por suas fofocas, disse-me-disse e pela magnífica Avenida do Aeródromo, hoje Avenida Ministro Gilmar Ferreira Mendes, por onde por vezes circulam os alunos da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino - Uned.
Depois, deixem-se apaixonar-se pelos "contras" ou "a favor"!
Por favor, não se esqueçam que, normalmente, quando se faz uma ponte, muita água rola por baixo dela. Obviamente, se não estivermos na região das secas do Nordeste.
Mas, em Mato Grosso, jamais ouvi falar de seca!
O STF inovou ao propiciar que qualquer indivíduo, mo mundo, desque que tenha acesso à TV Justiça, acompanhe integralmente seus julgamentos. Talvez isso represente um excesso de democracia e esteja contribuindo para expor, negativamente, situações de divergência que normalmente ocorrem em qualquer órgão colegiado. Mas as evidentes divergências ideológicas, jurídicas e pessoais entre os Ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes não podem servir de pretexto para ataques à cultura jurídica do Ministro Joaquim Barbosa e tampouco para agravar a impopularidade do Ministro Gilmar Mendes (conquistada principalmente em razão de posições jurídicas de excessivo garantismo). No caso do Ministro Joaquim Barbosa, sem currículo acadêmico e profissional falm por si e evidenciam que não chegou ao STF apenas por ser negro, mas porque houve o reconhecimento de que os negros competentes e preparados também devem ocupar cargos públicos relevantes e ele apresentou-se como o jurista certo no momento certo. Quanto ao Ministro Gilmar Mendes, é um dos juristas brasileiros mais conceituados,inclusive no exterior. São dois homens públicos com ideologias diferentes, mas que, dentro das caracteristicas de cada um, têm prestado relevantes serviços à Nação brasileira, ampliando a cidadania em julgamentos memoráveis realizados nos últimos anos. Entretanto, são seres humanos e, exatamente por isso,cometem falhas e a prolongada discussão durante a sessão do STF foi uma dessas falhas. Mas, acima de tudo, são homens que por seus méritos chegaram à mais alta Corte de Justiça e devem ser respeitados, mesmo que criticados em suas atitudes.
Quanta aleivosia, quanta psicose, quanta síndrome de imunodeficiência adquirida, quanta síndrome de Münchhausen!
Senhores, por favor, não somos e nem nunca fomos herdeiros ou sucessores das atrocidades que qualquer um de nossos ancestrais sofreu no seu tempo.
Em se tratando de um saite jurídico, deveríamos no lembrar que a pena NÃO se HERDA, NÃO PASSA da PESSOA que a ela foi condenada.
E isso há vários séculos.
Se assim for, seremos responsabilizados pelas atrocidades que se passam na África de hoje, contra Cidadãos e contra Etnias que só cometeram um crime conhecido: o de não estarem no Poder.
As brigas do Ministro JB NADA TÊM a VER com a COR de SUA PELE, muito embora ele próprio tenda a chamar a sua cor como vetor de discriminação.
Vamos, pelo menos nós, formigas que trilhamos os caminhos que nos permitem, ter o BOM SENSO de NÃO NOS ENVOLVERMOS no PIEGUISMO de uma ESQUERDA NEURÓTICA que se socorre, no presente, do passado, para atrair para si própria beneces, benefícios, ajudas que os demais Cidadãos de seu tempo LUTAM para obter!
É triste ver a CONJUR tão parcial em alguns episódios, principalmente sua perseguição ao Delegado Protogenes, sua defesa intransigente do Daniel Dantas e agora a tendenciosa "reportagem" sobre o episodio do Supremo, defendendo o Min. Gilmar (o soltador).
O Min. JB está correto. Mande o Gilmar às ruas para que ele possa medir o que pensa o povo. Esta sim destruindo a imagem do Judiciário junto ao povo. Eu disse ao povo e não junto a imprensa marron que o defende não sem interesse. É uma pena! E ainda tem gente que defende o oposto. É triste!
É simplesmente nojenta a cobertura "jornalistica" do Conjur.
Li, em edição recente da revista "Caros Amigos", acusações graves contra S. Exa., o Min. GIlmar Mendes, dentre elas o hipotético envolvimento do Ilustre Magistrado com pistoleiros do Mato Grosso, em assuntos políticos partidários do interesse de familiares do DD. Ministro. Não li a mesma notícia em outros órgãos informativos,porque sei que pior que não ler nenhum jornal ou revista, é ler apenas um. Não tenho ciência de qualquer reação por parte do preclaro Magistrado à tais acusações. Agora, no lamentável episódio do STF, S. Exa., o Min. Joaquim Barbosa, repetiu a acusação de envolvimento de S. Exa., o Min. Gilmar Mendes, com capangas. Houve, em tempos históricos recentes, episódio envolvendo jurista que seria guindado ao STF, onde o ilustre jurisconsulto foi filmado embriado, pelas câmeras de tv,em plena Sambódromo do RJ. O então presidente da República foi surprendido em atitude inconveniente, com moça despida de determinada peça íntima, indispensável ao decoro feminino.
O Excelso Pretório é a última instância do cidadão. Entendo que o fato, permissa venia, deva ser apurado, sem esprit de corps, para tranquilidade dos jurisdicionados e dos operadores do direito, do qual fui simples operário.
Antônio Ribeiro - advogado aposentado (OAB/SP 68.195) e escritor (UBE/SP 3839)
RG 3832697-8
O ministro Barbosa pode ser a cultura em pessoa, mas quando o assunto é jurídico ele deixa a desejar. É só ver o trabalho dele na Corte. Outro problema é que ele confunde palanque com plénario.Como todos desde de a assunçao do analfabeto funcional quer tornar o Brasil um estado policial. Espero que nao vençam. Nosso povo reclama dos políticos esquecendo que é o povo que os elege. Cada povo tem o governo e os políticos que merece!!!!!
É lamentável que essa Revista, como veiculo de informação e jornalismo, não seja direta e transparente e venha a omitir qualquer comentário sobre os fatos delituosos que envolvem a pessoa o cidadão Gilmar Mendes. Segue por via oblíqua, desqualificando um Ministro contra o qual registra e amplifica preconceito de raça (punível como crime hediondo). Se fosse isenta, poderia informar como fez a Caros Amigos e a Carta Capital, sobre a conduta do assacador desrespeitoso do Poder Judiciário quando, como Advogado da União, defendia os interesses privados de vendilhões e compralhões avalizados por FFHH, acoimando de "Industria de Liminares" o Poder da Républica que hoje (des) representa. Vão se informar (como fez a Caros Amigos)sobre o assassinato que teve motivação política na comarca do alcaide primo do alcunhado GM, Presidnte do STF lá no Mato Grosso!!!
Parabens JB, transparência é o mínimo que se espera numa democracia!
O JB quer transformar o STF em departamento do MPF, mesmo que para tanto tenha que partir para agressões. Basta ver o quanto é admirado pelos procuradores, os quais recebe em seu gabinete, ao contrário do tratamento dispensado aos "inimigos" advogados. A propósito, sua mudança de posição acerca da modulação foi justamento em embargos do PGR e da CONAMP. Isso é que é coerência e isenção!
É normal e salutar que nos colegiados hajam divergências jurídias, mas essas não podem convergir para as pessoais, até mesmo porque o respeito mútuo é premissa básica. Como Magistrado de carreira, em que o ingresso se deu por concurso público de provas e títulos, tendo outrora passado pelo famoso estágio probatório, sou um dos integrantes do Poder Judiciário Nacional, lamentando esse episódio que nos atinge como um todo.
O Ministro Joaquim Barbosa alterou-se. Perdeu a compostura. Desceu do salto... sem dúvida. Uma atitude talvez inadequada para o cargo que ocupa e para uma sessão plenária da maior corte jurisdicional do país. Acredito, portanto, que ele vai refletir sobre o fato, quem sabe até se retratar, e que episódios semelhantes não voltarão a ocorrer...
MAS... VALEU JOAQUIM!!!
Que legal ver um ministro do STF negro (o único) avançar como um tigre pra cima de outro que muita gente (não é só a Carta Capital) acredita ser tendecioso e parcial (para não dizer algo mais pernicioso)!
O Ministro JB pode até não ser um jurisconsulto da maior estirpe, como afirma a reportagem da Conjur, mas representa uma casta do povo brasileiro que precisa ter voz, seja qual for a esfera do poder.
Sobremaneira neste país que anseia por mudanças, mas que tem VERGONHA DE PUNIR ladrões e corruptos, menosprezando o senso popular de justiça em detrimento de interesses oliguárquicos e econômicos, assim como era, no princípio, agora, mas queira Deus, não para sempre.
Todos estão comentando a consequência, porém, esquecem-se da causa.
Quem provocou foi GM que do alto de sua cadeira de presidente do STF, não poderia dizer a um colega, pela segunda vez, aliás, que o mesmo não poderia dar lição a ninguém naquele tribunal. Ok, a reação pode ter sido desproporcional, mas certamente a carapuça serviu. A qualidade de constitucionalista de GM é indiscutível, mas o seu despreparo para presidir o STF é patente. Volto a dizer que se faz necessário repensar os critérios de indicação de ministros ao STF, o caminho do atual AGU, o Tóffoli já está traçado para o STF na vaga de Eros Grau, justo ele que sequer conseguiu aprovação para a magistratura paulista. Chega de "premiar" bons serviçais ao governante de plantão com cargos vitalícios no STF. Aí FHC, viu só o que vc. fez? Lula, seguirá pelo mesmo caminho.
BATEU LEVOU
Há muito tempo o Ministro Dagmar Mendes vinha afrontando a lógica, a decência e bom senso, agindo como um trator, pisando em todos à sua volta e posicionando-se como o dono do mundo, bastião que empolgou por conta própria e sem qualquer estímulo de quem quer que seja. Não há precedentes nesse sentido na história da Justiça brasileira.
E aconteceu o inevitável, pois todo truculento acaba encontrando um adversário à altura e aí vence o melhor. O Ministro Joaquim Barbosa está de parabéns, e já lhe enviei e-mail cumprimentando-o, pois alguém tinha de brecar Dagmar Dantas, que vinha exorbitando em suas funções e comprometendo a autoridade e a respeitabilidade da Suprema Corte do País.
Agora, de crista baixa, Dagmar terá de rever seus pronunciamentos, a forma como trata seus pares e as pessoas com as quais cruza e se relaciona, inclusive com seus capangas do Mato Grosso.
Na minha opinião, o Poder Judiciário sai fortalecido do episódio, mostrando que está vivo e que não se submete ao arbítrio nem à prepotência de quem quer que seja, seja a que título for.
Parabéns, Ministro Joaquim Barbosa!
DAGOBERTO LOUREIRO
OAB/ SP Nº 20.522
Gilmar Mendes deve ser diretor executivo ou acionista majoritário do exCONJURo... Só isso justifica uma "reportagem" desse naipe... Ridículo!
Parabéns, Min. Joaquim Barbosa! Quem diz a verdade não merece castigo, mas loas!!!
Gilmar Mendes deve ser diretor executivo ou acionista majoritário do exCONJURo... Só isso justifica uma "reportagem" desse naipe... Ridículo!
Parabéns, Min. Joaquim Barbosa! Quem diz a verdade não merece castigo, mas loas!!!
Ao ler os comentários dos internautas do OGlobo.com, execrando Gilmar Mendes e exaltando JB, fiquei triste pela constatação do tamanho da ingenuidade do brasileiro. Ainda seremos uma civilização!
É lamentável que essa Revista, como veiculo de informação e jornalismo, não seja direta e transparente e venha a omitir qualquer comentário sobre os fatos delituosos que envolvem a pessoa o cidadão Gilmar Mendes. Segue por via oblíqua, desqualificando um Ministro contra o qual registra e amplifica preconceito de raça (punível como crime hediondo). Se fosse isenta, poderia informar como fez a Caros Amigos e a Carta Capital, sobre a conduta do assacador desrespeitoso do Poder Judiciário quando, como Advogado da União, defendia os interesses privados de vendilhões e compralhões avalizados por FFHH, acoimando de "Industria de Liminares" o Poder da Républica que hoje (des) representa. Vão se informar (como fez a Caros Amigos)sobre o assassinato que teve motivação política na comarca do alcaide primo do alcunhado GM, Presidente do STF lá no Mato Grosso!!!
Parabens eminente Ministro Joaquim Barbosa, transparência é o mínimo que se espera numa democracia!
Há notícia de que a OAB de Mato Grosso irá interpelar o Min. Joaquim Barbosa pela expressão - "capangas". Mato Grosso se ofendeu. É uma pena, ministro. O pacto republicano é a solução para o sistema judicial, mas poderá ser enfraquecido com investidas como essa.
Instrumentos de mídia conhecidos como Veja, Jornal Estado de São Paulo, Conjur (ligado ao Estadão), Rede Globo, etc, tentam de todas as formas tergiversar sobre a verdade dos fatos. Fica cristalino tal intenção quando lemos uma matéria como esta do Conjur sobre o triste episódio do STF. Porém, por outro lado, fico contente e entusiasmado quando vejo os comentários e concluo que a população já alcançou um grau de discernimento suficiente para não cair mais em tais posições jornalísticas tendenciosas, se livrando das "correntes" da mídia, tendo opinião crítica própria. Ora, pintar o ministro Joaquim Barbosa como um "encrenqueiro" é, no mínimo, injusto.
Tal episódio lamentável, apesar de não ser desejável,pois macula seriamente a imagem da Justiça, foi a gota d'água de um longo e desgastante processo, e o ministro Joaquim apenas externou o que os membros do Poder Judiciário como um todo sentem, como também a sociedade em geral quanto às polêmicas decisões não só do ministro Gilmar, mas dos tribunais superiores, que ao invés de pacificar, trazem mais conflito à sociedade, apesar de que pessoalmente concordo com algumas delas (por exemplo quanto à restrição do uso de algemas).
Logo, senhores editores do Conjur, darei um recado à vcs que também já dei à Rede Globo, evitem continuar com matérias que mais parecem ladainhas, mudem o rumo, apresentem um editorial mais independente e casado com a realidade, caso contrário correm o sério risco de perderem por completo a credibilidade e, por consequência, os leitores e clientes. Eu mesmo sou um ex-assinante da Veja por tal motivo, quando ela ainda era "chapa-branca" e agora é o inverso.
Apenas para complementar o comentário anterior e para fazer justiça, apesar de tudo o que disse, parabenizo o site Conjur pela transparência e abertura ao debate e exposição de opiniões de seus leitores, ainda que críticas e contrárias às posições externadas pelo Conjur.
URGE APROVAR A EMENDA CONSTITUCIONAL QUE IMPÕE MANDATO AOS MINISTROS DO STF. A BURRICE, A ARROGÂNCIA E O DESPREPARO TÉCNICO (ausência de notável saber jurídico) NÃO PODEM TRANSITAR VITALICIAMENTE DENTRO DA MAIS ALTA CORTE DE JUSTIÇA DO PAÍS.
"Quem fala muito, dá bom dia a cavalo". A frase oriunda da sabedoria popular mineira conspira contra "Joca", de quem esperava equilíbrio e sensatez, posto sua condição de julgador. Destempero e descompensação não combinam com o judiciário, motivo pelo qual lamento que esta tenha sido sua atitude. Se Gilmar Mendes o provocou, mesmo que de maneira deselegante, não poderia esperar de um Membro da mais alta Corte brasileira, uma desestabilização de tal nível, a ponto de incluir em sua ausência argumentos, os "capangas de Mato Grosso". o fisólofo Arthur Schopenhauer diria que Gilmar utilizou-se do estrategema de "Encolerizar o adversário", provocando-lhe sua cólera, para que, na fúria, ele não seja capaz de raciocinar de maneira equilibrada e perceber sua própria vantagem. Pobre JB. Talvez tenha caido numa armadilha dialética, mesmo que não intencional.
Como dizia Plínio Marcos, sempre tem um porém. E o porém nesse caldo é que GM claramente provocou, propositalmente, JB que, sabemos, não leva desaforo para casa. Ou dizer que JB julga "pela classe", o que equivale dizer que julga fora das provas, não é provocação das mais graves para um magistrado?
JB verbalizou o que meio mundo tinha vontade de dizer e só não disse ou por falta de oportunidade ou coragem.
Apóio, com entusiasmo, todos aqueles que se manifestaram a favor do ministro Barbosa, pois é o único que vem combatendo com afinco e destemor a criminalidade. PArabéns!
As discussões que envolvem o Ministro JB têm evidenciado que ele está mais preocupado com o clamor público e o critério político do que com os fundamentos jurídicos das questões analisadas. Ficou claro no último embate que o Ministro teria decidido diferente se conhecesse o Sujeito do Direito discutido, o que nos preocupa, uma vez que isso revela que suas decisões são baseadas em preconceitos, nos levando a lembrar de Estados que julgavam de forma diferente os sujeitos do direito, se fossem Judeus, Ciganos ou não Arianos, cometendo atrocidades sobre os aplausos de suas populações que clamavam contra os “inimigos” da moral vigente.
Nesse sentido acredito que os outros ministros da corte têm se revelado corajosos quando tomam decisões impopulares na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. O Ministro JB revela uma postura perigosa ao insuflar a população contra a suprema corte. Está mais preocupado com o julgamento popular e com as “conseqüências” das decisões do que com o Direito discutido.
Devemos lembrar que a postura de Pilatos que cedeu ao clamor público e à pressão política, nos faz lamentar até hoje a condenação de um grande mestre da humanidade, Jesus Cristo. Naquela época a decisão de Pilatos mereceu os aplausos entusiasmados dos populares.
Outro grande mestre, já no campo jurídico, Rui Barbosa, sentenciou:
Não há salvação para o Juiz covarde!
Juiz de Fora, 23 de Abril de 2009.
Nelson Esteves
OAB RJ 132919
As discussões que envolvem o Ministro JB têm evidenciado que ele está mais preocupado com o clamor público e o critério político do que com os fundamentos jurídicos das questões analisadas. Ficou claro no último embate que o Ministro teria decidido diferente se conhecesse o Sujeito do Direito discutido, o que nos preocupa, uma vez que isso revela que suas decisões são baseadas em preconceitos, nos levando a lembrar de Estados que julgavam de forma diferente os sujeitos do direito, se fossem Judeus, Ciganos ou não Arianos, cometendo atrocidades sobre os aplausos de suas populações que clamavam contra os “inimigos” da moral vigente.
Nesse sentido acredito que os outros ministros da corte têm se revelado corajosos quando tomam decisões impopulares na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. O Ministro JB revela uma postura perigosa ao insuflar a população contra a suprema corte. Está mais preocupado com o julgamento popular e com as “conseqüências” das decisões do que com o Direito discutido.
Devemos lembrar que a postura de Pilatos que cedeu ao clamor público e à pressão política, nos faz lamentar até hoje a condenação de um grande mestre da humanidade, Jesus Cristo. Naquela época a decisão de Pilatos mereceu os aplausos entusiasmados dos populares.
Outro grande mestre, já no campo jurídico, Rui Barbosa, sentenciou:
Não há salvação para o Juiz covarde!
Juiz de Fora, 23 de Abril de 2009.
Nelson Esteves
OAB RJ 132919
A Agência Estado está editado fatos estranhos quanto ao ocorrido, em visível apoio do Min. Joaquim Barbosa. Por quê será?
O que espanta na matéria é a tendência em favor de Mendes. Todos sabemos que para decretar ou manter a prisão preventiva o juiz aplica a subjetividade na sua decisão. Essa subjetividade não pode ser anulada, mas muito menos pode prevalecer sobre a objetividade ou a lógica da prejudicialidade. No caso de Dantas, Mendes fez as duas coisas: negou a subjetividade do juiz que decretou a prisão e massacrou a lógica da prejudicialidade que restava ligada à objetividade da prisão, que ele revogou, sem nenhuma razão que pudesse ser maior a ponto de justificar tal medida reformatória. Então, tanto Mendes como a mídia, assim como os criminalistas que tratam a Justiça como balcão de negócios, e que sabem adular, vieram com a conversa da regra geral que deve ser aplicada a todos os cidadãos ou a todos os casos, só que a lei autoriza que, pela subjetividade, a qual deve vigorar em favor da segurança jurídica (colocada abaixo por Mendes), o juiz decretante trate cada caso como um caso, de acordo com o potencial de prejuízo à ordem pública. MENDES ERROU E PROVOCOU INSEGURANÇA JURÍDICA SIM! Agora, para Barbosa falta estudo, principalmente quanto ao Direito Processual, e maior controle emocional sobre o embate das diferenças. Temos que pensar no mal psicológico que todos nós impusemos à população com maior dosagem genética de origem africana, mas esta parcela do povo também não pode chamar a si a eterna figura de vítima, querendo que a geração atual assuma erros das anteriores.
A reação do ministro Joaquim foi normal diante de uma provocação. Parabéns Ministro, continue assim.
Não vou entrar no merito da capacidade do Ministro Joaquim Barbosa em ser do S.T.F. Parece que, pelos cargos que já exerceu no Pais e no Exterior os mesmos são indiscutíveis. Mas, o modo como exerce e procede no cargo não condizem com suas qualificações. Acha-se perseguido pelos demais pares. Não atende advogados. Foi elogiado pelo relatório de determinado processo e soube-se, posteriormente, que o mesmo tinha sido feito por uma Juiza do Rio Grande do Sul. É racista. É vingativo. Dorme nas sessões do S.T.J. Falta constantemente as sessões. Persegue grandes empresas e pessoas de alto poder aquisitivo. Tem mentalidade de Promotor e não de Juiz, porisso age sempre com intuito de condenar. Poe estas e outras não tem isenção para estar no cargo que ocupa.
Estão cada vez mais "iguais". A mesma "matrifuzia" de bate-boca que tem no congresso já tá passando pro supremo! Só falta sair porrada! Êita, Brasil!!! Viva nóis!
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.
Creio que estão equivocados aqueles que afirmam que Joaquim Barbosa usou do preconceito ao falar dos capangas de Mato Grosso de Gilmar Mendes. Logicamente, se o Presidente do STF comete seus mandos desmandos no seu Estado, porque teria capangas em outra unidade da Federação?
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