Rodrigo Haidar

Spacca O ministro Marco Aurélio não desiste de tentar fazer seus colegas de STF chegarem às sessões plenárias, às quartas e quintas-feiras, no horário marcado. Na última sessão administrativa, o ministro propôs até que o horário fosse mudado, das 14h para as 14h30. Os ministros não aceitaram, mas prometeram passar a chegar na hora certa. […]

SpaccaO julgamento da resolução que obriga o juiz a explicar os motivos quando se declara suspeito para julgar um processo deve provocar novo embate — de ideias, ao menos — entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Mendes é o pai da regra do Conselho Nacional de Justiça. Decidiu editá-la porque observou, nas andanças […]

Spacca O ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, saiu a campo para barrar no Superior Tribunal de Justiça um processo que, a prevalecer o voto da ministra Eliana Calmon, restitui aos consumidores de energia elétrica a correção monetária sobre empréstimo compulsório que a Eletrobrás cobrou entre 1987 e 1993. A empresa já dava a […]

Spacca O presidente da OAB, Cezar Britto, aproveitou a concorrida posse dos novos conselheiros do CNJ para fazer um corpo a corpo com ministros do Supremo Tribunal Federal e tentar tornar ao menos um pouco mais suave a mordida do Leão nos escritórios de advocacia. Ano passado, o STF decidiu que sociedades de profissionais liberais, […]

Spacca A briga pelo comando do Tribunal Regional Federal da 3ª Região pode ganhar contornos inesperados e a presidência da corte acabar nas mãos do desembargador Roberto Haddad. O tribunal vive uma guerra entre dois grupos: o do presidente eleito, Baptista Pereira, e o da desembargadora Suzana Camargo, eleita corregedora. A decisão sobre a eleição […]

Spacca A Secretaria de Direito Econômico dirá em breve se considera que a tabela de preços que a OAB impõe aos advogados com os valores mínimos para cobrança de honorários fere a ordem econômica. A investigação preliminar da SDE foi aberta em 2006 (clique aqui para ler) contra o Conselho Federal e as seccionais de […]

Spacca Para que o Supremo aprove uma súmula vinculante, a Constituição exige que o tribunal tenha “reiteradas decisões” sobre a matéria. A interpretação sobre o que são reiteradas decisões já rendeu muita discussão — não foram poucas as críticas à aprovação da Súmula das Algemas, por exemplo. Pois a advogada e professora de Direito Constitucional […]

SpaccaOs casos de juízes agredidos por réus país afora reascenderam os ataques à súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal que proíbe o uso de algemas sem comprovada necessidade. A súmula, contudo, não é a vilã da história. Prova disso é que o STF não vem punindo juízes ou policiais que fizeram uso das algemas quando […]

SpaccaApesar do ufanismo com que é tratada a Lei Seca, o fato é que a nova regra mais beneficia do que pune quem dirige bêbado. É o que mostra estudo feito pelo professor da FGV Direito Rio, Aldo de Campos Costa. Os dados revelam que nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Santa […]

SpaccaA pressão sobre o Supremo Tribunal Federal no caso da briga pela guarda do garoto Sean Goldman fez ministros rememorarem o estilo heavy da embaixada norte-americana no Brasil. Quando era ministro da Justiça do governo FHC, Nelson Jobim recusou determinada quantia, por irrisória, doada pelo governo americano para o combate ao narcotráfico. O troco não […]