Rodrigo Haidar

Idôneo, técnico, sério, corajoso e dono de uma sólida carreira na área jurídica. A maior parte das declarações sobre o ministro Teori Zavascki, morto nesta quinta-feira (19/1) em um trágico acidente aéreo, resume essas qualidades invejáveis e incomuns do juiz do Supremo Tribunal Federal. Mas uma de suas mais marcantes características, muito pouco lembrada, era […]

SpaccaAlguns dias antes de 11 de agosto de 2002, quando entrou no ar a TV Justiça, o ministro Marco Aurélio, então presidente do Supremo Tribunal Federal, foi interpelado por um colega de toga na antesala do Plenário da Corte, onde os ministros se reúnem para um café que antecede o início das sessões de quarta […]

Divulgação Há um mês, o Supremo Tribunal Federal foi palco de uma série de audiências públicas sobre a adoção de cotas raciais como critério de ingresso em universidades. O objetivo foi o de instruir o processo no qual se decidirá se as universidades podem reservar um percentual de suas vagas para alunos negros. Ainda neste […]

Spacca A Defensoria Pública da União luta para sair do anonimato. Criada para prestar assistência jurídica para os carentes em processos na Justiça Federal – discussões sobre benefícios do INSS, por exemplo –, ainda é uma estranha para a maior parte da população. Até alguns profissionais do Direito não sabem da existência da instituição, reconhece […]

Se o Supremo Tribunal Federal não mudar sua jurisprudência, o ex-militante político italiano Cesare Battisti sairá do presídio da Papuda, no Distrito Federal, livre para continuar a residir no Brasil. Ao julgar o caso do colombiano Padre Medina, semelhante inclusive em termos de repercussão, há cerca de três anos, a corte decidiu que quando o […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou à Presidência da corte proposta de Súmula Vinculante que fixa que o direito de indústrias exportadoras ao crédito-prêmio do IPI expirou em 1990. Há 12 dias, o STF decidiu, por unanimidade, que o benefício fiscal foi extinto. Lewandowski foi o relator da matéria (clique aqui para […]

Spacca O ministro Marco Aurélio não desiste de tentar fazer seus colegas de STF chegarem às sessões plenárias, às quartas e quintas-feiras, no horário marcado. Na última sessão administrativa, o ministro propôs até que o horário fosse mudado, das 14h para as 14h30. Os ministros não aceitaram, mas prometeram passar a chegar na hora certa. […]

As falhas que impediram o ministro Celso de Mello de ter acesso a um processo que tramita sob sigilo e que ele iria julgar foram cometidas pela secretaria do Supremo Tribunal Federal, não pelo Ministério Público. É o que afirma o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A explicação se refere ao fato ocorrido na sessão plenária […]

O Supremo Tribunal Federal foi palco, nesta quinta-feira (20/8), de uma situação, no mínimo, inusitada. O ministro Celso de Mello deixou de votar em um processo porque a Procuradoria-Geral da República não enviou ao decano documentos da ação que seria julgada com a alegação de que a matéria estava sob sigilo. “Deve ser excepcional a […]

O ministro Celso de Mello, que completou 20 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal na última segunda-feira (17/8), foi brindado nesta quarta-feira (19/8) na corte com homenagens e uma salva de palmas. Na abertura da sessão plenária, o presidente, Gilmar Mendes, falou em nome dos demais colegas. Celso de Mello tornou-se “referência inconteste no […]