O tráfico de drogas continua sendo, sem sombra de dúvida, uma das atividades “organizadas” mais rentáveis do planeta. A criminalidade organizada movimenta bilhões de dólares por ano em vários setores: tráfico de armas, de animais, de órgãos humanos, de seres humanos etc.
O tráfico de drogas não só é economicamente muito rentável como consegue ter uma invejável sustentabilidade. Consumidores nunca faltaram nem faltarão. Jamais existiu um período histórico em que parcela considerável da sociedade não consumisse drogas. O mercado das drogas continua bastante promissor porque tem clientes certos.
Consoante pesquisa realizada pelo “Grupo UN”, baseado em dados da Polícia militar e Civil, bem como em matérias veiculadas pela mídia de 2007 a 2011, em todos os municípios brasileiros existe a venda ou uso de drogas entorpecentes.
A droga mais consumida é o álcool. O segundo lugar é ocupado pelo crack, na sequência está a maconha e depois a cocaína. O crack está presente em 98,7% das cidades do país. Mas em breve, certamente, vai perder sua posição para o “oxi” (que é vendido por R$ 2).
É a cidade de João Pessoa (PB) onde mais se consome o entorpecente. Em seguida estão as cidades do entorno do Distrito Federal, São Paulo, Palmas, Cuiabá, Porto Alegre e Recife.
Os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro concentram o maior número de consumidores de cocaína. Esta droga pode ser encontrada em 82% dos municípios cariocas e 87% dos municípios paulistas.
Outro dado relevante constatado por esse estudo diz respeito à atuação dos menores no tráfico de drogas. As crianças e adolescentes que antes serviam como mão-de-obra para o comércio de drogas ilícitas, atualmente ocupam o comando do tráfico.
Essa pesquisa ainda constatou que de cada 200 prisões pelo crime tráfico de entorpecentes realizadas pela Polícia Militar 50 eram de menores de idade em 2007. Nos primeiros meses de 2011, este número foi para 120, representando um aumento de 65%. Essa porcentagem demonstra que a venda de drogas ilícitas no país também é chefiada por pessoas menores de 18 anos.
Segundo dados fornecidos pelo Ministério Público de São Paulo no relatório “Cômputo do Estado de São Paulo”, dentre os delitos denunciados pela instituição, no período de 2004 a 2009, o crime de tráfico de drogas foi o que apresentou o maior crescimento.
Isso comprova que a política atual, puramente repressiva, não vem produzindo efeito preventivo. No ano de 2004 foram denunciados 11.123 casos de tráfico de entorpecentes. Já em 2009, 20.976 denúncias foram registradas, representando um crescimento de 88,6% em seis anos. Contra a droga parece existir só um caminho frutífero: educação e conscientização.
Ao descriminalizar virtualmente o porte para uso próprio em 2006, o Estado abriu da função de prevenção geral da sanção penal. Indissociável o aumento da oferta diante do aumento da demanda. Como o traficante sempre pode alegar que a destinação é o uso, desenvolveu estratégias para que sempre esteja em posse de quantidade pequena e, assim, há evidente necessidade de arregimentação de maior número de vendedores (os que são presos com pequena quantidade e que, em regra, obtém uma desclassificação para uso). O articulista deveria se fazer entender quando diz que o sistema repressivo falhou. Temos um sistema repressivo? Qual? o que finge ser crime o uso de entorpecentes? O que proíbe "zumbis" de tomarem conta do espaço público em cracolândias? Alguém tem uma pesquisa séria que aponte o percentual de usuários que são "problemas de saúde pública" (mito muito difundido e que é fundamento da lei de drogas) e o percentual que usa entorpecentes com fins meramente recreativos.
E a droga mais usada é o alcool ...
Que toda a polícia passasse a se preocupar com todos os outros crimes à exceção do tráfico de drogas;
Que todos os nossos presídios deixassem de receber traficantes a engrossar suas já lotadas fileiras;
Que o Estado gastasse o dinheiro que atualmente gasta com repressão, somente em prevenção;
Que o Estado tomasse para si o dever poder de tributar todo o negócio de entorpecentes em Território Nacional;
Que o dinheiro dessa nova fonte de renda, agora lícita, fosse investido em novas escolas, hospitais, segurança pública e saneamento básico;
Que todo aquele que estivesse sob efeito de qualquer tipo de entorpecente, e cometesse um crime, por menor que fosse, recebesse uma pena de prisão exemplar em regime integralmente fechado;
Que o cometimento de um crime sob efeito de qualquer tipo de entorpecente, fosse considerado um sério agravante;
Que o SUS fosse impedido de tratar dependentes químicos, e, que o dependente químico que quisesse tratamento fosse obrigado a pagar, e caro, por esse tratamento;
Que no caso de o dependente químico nem sua família terem condições de bancar um tratamento, que isso não seja visto como problema social ou uma responsabilidade estatal, mas, um exclusivo problema familiar que deve ser resolvido internamente nesse círculoda forma que bem entenderem;
Que o consumo de quaisquer entorpecente em via pública, incluindo os atualmente lícitos, é totalmente proibido sob pena de prisão;
Enfim, lutar contra as drogas da maneira como vem sendo feita é desperdício de tempo e dinheiro. Só não entende isso quem não quer. Pensem porque motivo, mesmo o álcool estando liberado desde sempre, nem todo mundo bebe e, mais, muitos do que o consomem não se tornam dependentes. Tudo o que é proibido é melhor e vale mais, ou estou errado?
Todas as pessoas esclarecidas já estão cansadas de saber que a política repressiva está FALIDA. O consumo só aumenta e a ilicitude do comércio faz com que a qualidade do produto seja cada vez mais danosa à população. Faltam políticos de coragem para tratar do assunto de forma séria e responsável, deixando de lado, mitos e preconceitos.
Gonçalves, teu pensamento vai de encontro a nossa conhecida e falida política de repressão atual. Segundo teu entendimento, quanto mais severidade ao punir, maiores serão as chances de outros não seguirem o exemplo. Então, me responda: Será que atualmente nossa legislação já não pune de forma extremamente severa o tráficante? E mais, se sua idéia realmente pode ser considerada válida, porque em países onde existe a pena de morte e a prisão perpétua, não ocorre a diminuição da prática de condutas respectivas a tais penas? Além disso, te pergunto, onde iremos alocar todos os traficantes e usuários presos se nossos presídios estão esgotados? E, se for para construir novos presídios, o Estado retirará dinheiro de onde? Da educação? Ou da saúde? Por outro lado, o que é droga para ti? Podemos considerar o tabaco, medicamentos faixa preta e o álcool droga para o fim que projeta? Por que, se nem o tabaco nem o álcool, nem medicamentos tarja preta forem para ti, considerados droga, para o fim de execução penal o qual defende, também, sua idéia vai para o brejo, porque ao mesmo tempo que quer endurecer de um lado, estará sendo conivente com igual conduta e mesmas consequências de outro. Sinceramente Gonçalves, tu acreditas mesmo que o Estado conseguirá acabar com o tráfico e o uso de entorpecentes apenas enjaulando os cabras? Então, se sua resposta for positiva, tenta entrar em um bar no sábado de tarde e convencer todos os que lá estão a pararem de beber, e, depois me conta sobre o resultado. Por fim, tu afirmas Gonçalves que o uso de entorpecentes foi liberado no Brasil, então, faz o seguinte para descobrir se isso é verdade, pega um pouco de sal fino e finge estar dando uma cheirada na frente do primeiro policial que aparecer e depois me conta o resultado
Até que enfim se discute a imbecilidade dessa descriminização. Os favoráveis, estão vendo somente o lado comercial dessas drogas, só faltando dizer que a droga é salutar às pessoas. Não enfocam que o Estado não oferece condições para tratamento da saúde dos dependentes, nem das enfermidades oriundas do uso do fumo e da bebida alcoólica. Desconhecem o desespero das famílias que têm o infortúnio de um filho dependente e as consequências causadas até em suas personalidades e relacionamento familiar, quando passa a furtar objetos de dentro de casa e depois aos assaltos para o sustento do vício, descaracterizando-se até como um humano, completamente irresponsáveis, tanto quanto àqueles que procedem esse movimento que está destruindo a sociedade pela semente.
Denuncias sobre o tráfico de drogas aumentaram 88%, isto mostra que a sociedade está se conscientizando do mal que o vício em drogas proporciona à saúde e à personalidade do usuário. Esse desespero das passeatas, mostra que tem traficantes por trás, que visualizando essas denúncias, teme pela falta de ''clientes'', outro aspecto a ser enfocado, é a nova droga ''oxi'' derivada da cocaína como é o ''crack'' por um preço bem menor, facilitando o acesso de viciados, mas, que mata em tempo bem mais reduzido. A sociedade está usando do bom discernimento, reagindo a esses expedientes criminosos, até em relação às drogas ''legalizadas'' infelizmente, por nossos antepassados, como o fumo que não é permitido em muitas atividades profissionais, como casas comerciais (farmácias, shopping centers, restaurantes,etc, em centros de espera em aeroportos, instituições públicas, bancos, e outros. Em muitos Curriculos (CV) pleiteando empregos, já se encontra a pergunta: É fumante? - A sociedade também está se conscientizando que há momentos onde o consumo de bebidas alcoólicas não é permitido. embora não sejam todos que apliquem, mas uma boa parte das pessoas, o apelo: ''Se for dirigir não beba, se beber não dirija'' o que até nas propagandas de bebidas, já trazem essa advertência. Esse movimento da descriminação é um remo contra a correnteza, que não vai chegar a lugar nenhum. Parabéns à população brasileira pela conscientização de que devemos repudiar o que não nos é bom.
O certo é descriminalizar e não descriminizar, como mencionei, desculpem.
O dispositivo constitucional de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo é utilizado por infratores para não passar por exames clinicos ou bafômetro. Desculpem a minha ignorância, mas, quando se trata de conceder material para verificação de DNA, ou o procedimento de busca e apreensão em residência ou até nas vestes, para colher provas de crimes cometido, é facultativo ao infrator autorizar ou não?
Se depende de autorização judicial, por que não se providencia uma alteração?
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