Coluna do LFG: MPs perseguem os miseráveis e um pouco da violência

O autor é notório produtor de sandices, falácias e meias-verdades (que para mim sempre equivalerama INTEIRAS MENTIRAS).
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No caso presente, tenta torturar os números até que eles confessem a "verdade" que pretende ver gritada de cima dos telhados e tomada por realidade.
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É notório que existem mais pobres no País do que ricos e que, portanto, haveria uma tendência a que, numericamente falando, houvesse um amaior incidência de crimes nestes estratos sociais do que nos demais.
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Ademais, é em ambientes ditos "populares" (bares, botecos, vielas de favelas, filas de ônibus, etc.) que muitas vezes ocorrem determinadas classes de delitos, certamente mais do que nas mansões, nos escritórios da Av. Paulista ou Berrini ou nos salões do Clube Paulistano, por exemplos.
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Depois, a maldição do tráfico de drogas, agora muito ´piorada pela introdução do "OXI", vinda da Bolívia do "irmão ideológico" e índio de araque evo morales, tem a sua enoirme parcela no cometimento de crimes, razão para que não haja nenhuma surpresa nisso, até porque para cada milhão surrupiado por algum fornecedor do governo em uma negociata, houve centenas, senão milhares de delitos menores perpetrados pelos "pobres".
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Então o argumento e tolo, elitista e ideológico.
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O que existe são inquéritos policiais mal feitos, tanto nuns casos como nos outros, sendo que para estes últimos a atuação de advogados a peso de ouro, certamente beneficia os réus.
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É preciso haver melhores condições, tanto para a Polícia quanto para o MP e a mais absoluta DEMOCRACIA na hora da punição, seja para ricos como para pobres.
O resto é lorota ideológica

Richard Smith,
Com o devido respeito, seu comentário somente veio a corroborar os argumentos do Dr. Luiz Flávio Gomes. Não vejo sandice, falácia ou qualquer meia-verdade no articulado, como V. Sa. deseja fazer crer. O autor expõe, com clareza cristalina, a questão das "amarras" nas quais os MP's estaduais se veem, quais sejam: os inquéritos policiais. Naturalmente, os denominados "crimes de rua" ocuparão o topo das estatísticas penais, como revelado pelo ilustre articulista, e corroborado por V. Sa, na medida em que as classes "C", "D" e "E" são as que predominam em nossa sociedade. Da mesma forma, a chamada "Cifra Dourada" do Direito Penal (crimes do colarinho branco), ou seja, a grande criminalidade, ocupará patamares mais modestos, pois, evidentemente, o número de ricos e poderosos é menor. Se a polícia investiga mal ou sequer investiga alguns crimes ou mesmo não tem notícia de delitos, tal percentuial cairá na chamada "Cifra Negra" do Direito Penal. Ademais, o Dr. Luiz Flávio não tirou esses dados de trás da orelha; até prova em contrário, tudo foi baseado em pesquisas! Nada obstante, também é fato, como exposto, que as polícias brasileiras são contaminadas pela corrupção, são mal aparelhadas, mal remuneradas etc., o que, evidentemente, não é motivo para negligenciarem seu munus público. Como disse Abraham Lincoln: "O homem que trabalha somente pelo que recebe, não merece ser pago pelo que faz." A solução, obviamente, é sanar essas mazelas. Todavia, como os recursos dependem de orçamento, e esse é objeto de deliberação política, certamente os componentes da "Cifra Dourada" não darão um tiro no próprio pé.

Concordo plenamente com você, Richard.
Dizer que o MP estadual "persegue" os miseráveis é uma baixaria que só se explica por falta de caráter, de compromisso com a verdade ou por ambições políticas.
Até parece que, diante de um inquérito policial contendo provas de materialiade e autoria de furtos e roubos, o MP deixará de denunciar o réu alegando que "ele é pobre, portanto não vou persegui-lo".
Ora, dos mais de cento e noventa milhões de brasileiros, menos de vinte e cinco milhões pagam imposto de renda. Isso já indica que oitenta por cento da população ganha menos de quatro salários mínimos por mês. E a população ainda mais pobre, incluindo a miserável, responde pela grande maioria desses oitenta por cento.
ESTATISTICAMENTE, é óbvio que a imensa maioria dos inquéritos dirá respeito a crimes patrimoniais, com ou sem violência, e que seus autores serão pessoas de parcos recursos.
O que impressiona é culpar os MPs estaduais por esse quadro quando os verdeiros responsáveis são o governo federal, estadual e municipal, em ordem decrescente de responsabilidade. É a eles que cabe garantir melhor EDUCAÇÃO, daí melhor EMPREGO, daí melhor RENDA, daí mais JUSTIÇA SOCIAL e, finalmente, menos violência.
Ao Promotor só resta denunciar. Ao juiz, aplicar a lei.
O curioso é que ninguém fala do Ministério Público Federal, que quase nunca ninguém vê processar políticos ou autoridades federais envolvidos em escândalos de toda ordem.
Nos Estados, a cada mês, vários políticos são condenados por improbidade administrativa, pelo menos. E NA UNIÃO? ONDE ESTÃO AS AÇÕES? AFINAL, OS ILÍCITOS DO COLARINHO BANCO ENVOLVEM GRANDES EMPRESAS, PÚBLICAS E PRIVADAS, E POLÍTICOS DE EXPRESSÃO NACIONAL.
E então, MPF?

O senhor citou Lincoln: "O homem que trabalha somente pelo que recebe, (sic) não merece ser pago pelo que faz".
Pergunto: o senhor diria isso a um cortador de cana?
O senhor não acha que 9 entre 10 brasileiros teriam outra profissão, se pudessem escolher?
A frase é boa para nós, que tivemos o privilégio da escolha. Mas somos a minoria, diminuta minoria.
E o próprio título do artigo já diz tudo: o articulista desvirtua os dados para atribuir ao MP uma culpa que não é dele nem do Judiciário, aos quais cumpre fazer valer a Lei. E isso é feito de uma forma, no mínimo, mal intencionada.

Querer fazer um artigo com estes dizeres, tirando conclusões (que só podem ser pessoais, mas nunca científicas) sem citar os números de indicadores sociais a que se refere no artigo, ou, ao menos, que pensa estar certo sem nenhum dado concreto é o mesmo que nada. Para comparar os dados apresentados e falar de miserabilidade, falta muita, mas muita sustância e dados científicos ao articulista, o qual esperava mais. As conclusões não passam de mero "achismo", desprovidas de números sociais que as amparem. Estão baseadas apenas nos números de atuação de uma instituição. Em direito, excelente, em estatística comparativa...deixou a desejar.

Prezado magist_2008,
Certamente eu não diria a frase de Lincoln a um cortador de cana, ou a qualquer outro trabalhador que sua a camisa diariamente em condições indignas de trabalho, pois esses "profissionais" (pra não dizer escravos de fato) recebem muito menos do que merecem. Eu disse essa frase secular me referindo, exatamente, aos profissionais que tem a oportunidade de escolher qual profissão seguir, mas que, uma vez alcançado o objetivo, não cumprem seu dever. Jamais me referi aos milhares de trabalhadores simplórios que sequer viram um dicionário na vida para conhecer a palavra oportunidade, e pode ser que jamais saibam nem mesmo o que é um dicionário! Peço desculpas aos leitores se minha colocação ficou obscura, mas espero ter sanado a dúvida neste momento, esclarecendo que me refiro às elites que possuem livre escolha, porém desonram as instituições que congregam.

Querer fazer um artigo com estes dizeres, tirando conclusões (que só podem ser pessoais, mas nunca científicas) sem citar os números de indicadores sociais a que se refere no artigo, ou, ao menos, que pensa estar certo sem nenhum dado concreto é o mesmo que nada. Para comparar os dados apresentados e falar de miserabilidade, falta muita, mas muita sustância e dados científicos ao articulista, o qual esperava mais. As conclusões não passam de mero "achismo", desprovidas de números sociais que as amparem. Estão baseadas apenas nos números de atuação de uma instituição. Em direito, excelente, em estatística comparativa...deixou a desejar.

A premissa adotada pelo Richard Smith (Consultor), considerando que a maior parte da população é pobre e assim em números absolutos o número de crimes (e inquéritos e processos) seria naturalmente maior. Por certo que a maior parte da população brasileira é pobre, havendo ainda uma enorme quantidade de miseráveis (mais pobres do que os pobres). Porém, temos que as classes mais abastadas, numericamente muito menor, ESTÃO NA POSSE E CONTROLE DE PRATICAMENTE TODA A RIQUEZA, DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, DA ELABORAÇÃO DAS LEIS, enfim, são essas camadas mais abastadas quem efetivamente DOMINA O PAÍS. Pobre rouba um botijão de gaz e dá uns sopapos no amigo no bar, depois de "tomar umas". Rico suborna servidores públicos, compra decisões judiciais e dá dinheiro na mão de parlamentares para aprovar projetos de leis que os interessa. Há diferença entre alguém fazer um "gato" roubando eletricidade para seu "barraco", do golpe que foi cometido no Brasil levando a se cobrar 7 bilhões a mais em energia elétrica nos últimos anos? Há diferença entre roubar um caixa eletrônico ou baixar um Decreto determinando que os saldos da caderneta de poupança seriam encurtados em algumas centenas de bilhões de reais (como fez Collor)? Inexiste diferença, mas vivemos em uma sociedade tão primitiva em termos de combate ao crime que efetivamente só o crime de pobre é punido, com bem demonstra Luiz Flávio Gomes com números. As classes mais abastadas cometem sim delitos, de todas as espécies, e em quantidade muito mais acentuada do que as classe mais baixas sob o aspecto econômico. O que muda, tão somente, é o poder de varrer a sujeira para debaixo do tapete.

O artigo do criminalista LFG é contundente e traz a verdade nua e crua.
O MP estadual é mesmo "servo" do falido inquérito policial.
E os que criticam a postura pessoal do articulista são os mesmos que fizeram "cursinho" na sua rede satelitária para passar em concurso.
E depois que assumem a toga ou sobem no "altar ministerial" se tornam tiranetes, distribuindo fatwas sobre miseráveis esmagados.
É fácil chutar cachorro morto.
A pobreza é criminalizada.
Assim é fácil...

Boa, SARAIVA! Disse tudo.

Ai ai, meu cotovelo dói, como dói

Já não é nenhuma novidade: no Brasil todos são iguais perante a lei, mas alguns são mais iguais que os outros.
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Quem não consegue enxergar realidade tão clara, deve cogitar uma visita ao oculista. Ou abandonar por alguns instantes a "Ilha da Fantasia" e verificar o que acontece no cotidiano do cidadão comum deste país.

O artigo teria cumprido sua missão informativa, apontando a lacuna deixada pelo órgão de acusação, se parasse por aí. Errado foi apontar que a culpa desse cenário é a "servidão ao inquérito policial" ou ainda que apontasse que a culpa é do MP ou de qualquer outro órgão.
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Qualquer um que lida com a repressão à criminalidade sabe que o problema não está no percentual e sim no quantitativo total de procedimentos.
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É evidentemente absurdo pensar que qualquer órgão, seja o MP, a polícia ou o judiciário daria conta de investigar, processar e julgar com a mesma atenção todos estes milhares de crimes.
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O problema, a meu ver, é o princípio da “indisponibilidade da ação penal”, que obriga tanto à Polícia quanto ao MP a investigar e processar quaisquer crimes. É evidente que seus integrantes, delegados e promotores, trabalhariam muito mais satisfeitos e de forma eficaz se pudessem priorizar investigações de maior relevo e importância para a sociedade.
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Assim como o MP é “servo” do inquérito policial, o delegado é servo dos fatos criminosos de menor relevo que chegam aos milhares à delegacia e, assim como o MP, é obrigado a dispor de seus escassos recursos humanos e materiais.
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Enquanto, em princípio, é bonito se dizer que “todos” os crimes devem ser resolvidos, bastaria que alguns fossem eficazmente investigados e seus autores devidamente e severamente punidos.
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O temor de ser punido sempre foi e sempre será a melhor forma de evitar a criminalidade.
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O artigo teria sido uma importante forma de expor este lado da persecução criminal, mas preferiu acirrar ânimos entre policiais e promotores, atribuindo culpas incabíveis.

Jovens comentaristas. Na prática ocorre assim. A polícia só investiga o que ela deseja. (veja: crimes de repercurssão, são resolvidos rapidinhos, com toda técnica, a exemplo, caso Nardoni). Só chega no MP o que a polícia desejar. O Ministério Público não tem estrutura para investigar. A polícia deveria sim ser subordinada ao MP. O Promotor deveria comandar as investigações.

Jovens comentaristas. Na prática ocorre assim. A polícia só investiga o que ela deseja. (veja: crimes de repercurssão, são resolvidos rapidinhos, com toda técnica, a exemplo, caso Nardoni). Só chega no MP o que a polícia desejar. O Ministério Público não tem estrutura para investigar. A polícia deveria sim ser subordinada ao MP. O Promotor deveria comandar as investigações.

Jovens comentaristas. Na prática ocorre assim. A polícia só investiga o que ela deseja. (veja: crimes de repercurssão, são resolvidos rapidinhos, com toda técnica, a exemplo, caso Nardoni). Só chega no MP o que a polícia desejar. O Ministério Público não tem estrutura para investigar. A polícia deveria sim ser subordinada ao MP. O Promotor deveria comandar as investigações.

Se a indireta foi para mim, saiba que NUNCA fiz nem precisei fazer cursinho preparatório, nem quando passei na magistratura, nem na PGE/SP, nem na saudosa AMAN, nem no vestibular para Direito. Não tome os outros pelos seus próprios parâmetros.
Outra coisa, mais importante: em vez de aproveitar para atacar as carreiras jurídicas públicas tradicionais, comente o artigo, sim? Ou, pelo menos, tente.

Caro professor Guglinski, parece mas não é!
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Como o senhor mesmo se encarregou de deixar bastante claro nos seus comentários posteriores, a minha implicância é com o viés ideológico paupérrimo do autor, que o caro amigo Pintar mais ainda realça ao apelar para a velha teoria de "Classes" para justificar a maior persecução criminal de alguns atos e menos de outros.
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Ou seja, a velha teoria de que cadeia é para os "três 'ps'" e para mais ninguém.
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Ainda que assim fosse, a culpa é do MP? Mais ainda, de uma intenção deliberada em livrar a cara dos "bacanas", atulhando as prisões com pobres, e como tais, "coitadinhos"?!
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Hum, creio que não. E até que me provem o contrário (não com os "raciossímios" do engajado autor, é claro), continuo com a mesma opinião.
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Não devia ser novidade para ninguém que a sociedade brasileira continua sendo discriminatório, elitista, patrimonialista e excludente. O Ministério Público reflete claramente essa mazela, firmando-se apenas como mero órgão acusador de pobres miseráveis. A atuação política da instituição deixa transparecer o realismo do poder, onde a justiça é sinônimo de opinião de poderoso. Triste ironia para uma instituição que foi concebida para proteção dos valores democráticos e para promoção dos interesses sociais.

E onde está a novidade? É a forma que a "presidenta" doenta e impacienta encontrou para acabar com a miséria no país: matando os miseráveis de fome! A jus brasilis é cega - mas consegue MUITO BEM diferenciar entre uma nota de %5 e uma de US$ 100. A Dilma e seus 'sinistros' querem acabar com a miséria a qualquer custo! Portanto, acabando a causa - os miseráveis -, acaba-se o efeito - a miséria. As leis neste país são feitas para atender a uma minoria de pe$$oas$ que po$$uem ben$. Os que têm de trabalhar para ganhar a "merreca" que ganham no fim do mês estão PHODIDOS! Os que têm, podem sonegar impostos - sempre tem um ou outra anistia. Agora, quem trabalha, não tem nem jeito: já vem descontado em folha! A única forma que os trabalhadores têm de sonegar é comprar CD pirata, não pedir nota fiscal, comprar contrabando... A única coisa que o Lula e os trabalhadores têm em comum é a cachaça: ele, porque é chegado; o trabalhador, para tentar enganar a fome - e afogar as mágoas.
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

Uma pena chegar a esta conclusão! O MP paulista se transformar em persseguidor de pobre!
O pior é que sentem orgulho desse papel!
Um dia, quem sabe, isso muda.
Agora, que é mais fácil processar pobre, isso é! Dá menos trabalho!

Caro Magist_2008: em seu comentário "Mapa da Violência", o senhor disse tudo, mas, fundamentalmente, destacou algo que é insofismável: a leniência do MPF com os crimes gravíssimos (e costumeiros) praticados pelos famigerados "colarinhos brancos". Nada poderia ser mais fiel à realidade do que escancarar essa triste realidade - que, parece-me, é histórica.
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Efetivamente, acusa-se a Polícia de ineficiente, o MP de "perseguidor dos pobres", registram-se estatísticas pouco confiáveis, mas nunca (ou mui raramente), se traz à baila o conformismo (social e legal) com a delinquência elitizada, aquela que exaure, diuturnamente, a cada vez mais parca riqueza social e da nação.
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Com todo o respeito que me merece o douto LFG, seria de muito maior interesse para debate a investigação estatística dos crimes praticados pelo próprio governo (em seus três níveis da Federación), ademais (e principalmente) daqueles cujos autores revestem-se do indevido direito à intangibilidade, por comporem a "elite pura"(sic) da nação - enquanto a grande massa sobrante da sociedade sobrevive, cada vez mais, a duras penas.
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Parabéns por seu lúcido discernimento.

O artigo do LFG desnuda uma realidade que todos sabemos. O MP virou "sócio" dos podres poderes que governam esta nação, tal qual os petralhas. Por uns níqueis a mais em sua conta bancária, só enxergam os crimes da ralé, e com sua omissão sórdida, protegem a roubalheira que destrói o país.
É simples assim!

Não acompanho de perto da atuação do Ministério Público dos Estados, mas conheço bem o covil de lobos que é o Ministério Público Federal. Nesse Órgão a atuação é exclusivamente voltada à QUALIDADE DA PESSOA, sendo irrelevantes os fatos. Se o sujeito for articulado e sua atuação (ou crimes) for no sentido de favorecer o próprio Ministério Público Federal ou a União, pode fazer o que bem entender. Por outro lado, se a atuação do sujeito é no sentido de contrariar os interesses ilegítimos dos protegidos do Ministério Público Federal, ainda que atuem legitimamente, são acusados da prática de delitos. A mesma conduta é qualificada, de acordo com o jogo de interesses, como exercício legítimo do direito ou prática clara de delito. O problema é tão grave e claro que eu particularmente sempre alego e provo que a conduta qualificada como crime é realizada de forma frequente pelos próprios acusadores, de tão ridícula tem sido a atuação do Ministério Público Federal.

O Ministério Público na verdade não é ruim por si. Esse Órgão segue a tradição que sempre imperou no Brasil no sentido de que quem pode mais chora menos. Veja-se em sucessivos e reiterados abusos que são cotidianamente cometidos por procuradores da república e promotores de justiça espalhados Brasil afora, e embora tal situação seja do conhecimento de todos simplesmente inexiste qualquer revolta ou sentimento coletivo no sentido de que esses abusos devem cessar. Na verdade, quando se vê uma atuação abusiva de membro do Ministério Público a maioria comemora. Veem a pessoa perseguida como se fosse um concorrente (principalmente em corporações de classe como a OAB) e ao invés de adotar a postura cidadã de se oporem fingem ou simulam que a atuação é legítima e a vítima é um delinquente perigoso que precisa ser preso. É por esse motivo, por exemplo, que o Ministério Público sequer possui código de ética ou tribunal de ética, embora frequentemente estejam a alegar que advogados não possuem ética, e suas Corregedorias e o próprio Conselho Nacional do Ministério Público de nada servem: não há cobrança ou sentimento coletivo no sentido do respeito irrestrito à lei, mas tão somente vontade premeditada de se associar ao Ministério Público e mediante troca de favores usar a instituição para objetivos ilícitos.

Parabéns, Dr. Fernando José Gonçalves! É isso aí: tudo muito bem resumido em um mero parágrafo. Agora, pergunto: se sabemos de tudo isso; se acompanhamos diariamente os escândalos palacianos (nos três poderes); se vemos a balbúrdia tornar-se institucionalizada; se as cadeias e penitenciárias (visitei muitas, Dr. Edusco) nunca (repito, nunca na história) tiveram respeito pelo escopo para o qual foram imaginadas; se o povo, enfim, é ignaro, alienado e alheado, não sabe votar e pouco se importa com tudo o debatido, então, o que nos resta fazer?
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Penso, humildemente, que todos nos empolgamos quando diante de um debate (como os que sucedem neste espaço), reverberamos nossa intelectualidade, expressamos nossa incontrolável indignação, mas, finalizado o assunto, voltamos aos nossos afazeres e acabamos não fazendo nada. Essa é a triste realidade que envolve, incluso, nós que possuímos algo de intelectualidade.
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O que devemos fazer, suponho, é formar um grande fórum do qual saiam medidas efetivas de questionamentos às autoridades, sob pena de tomar posições judiciais mais contundentes. Afinal, a classe jurídica (advogados, magistrados, promotores públicos, serventuários da Justiça etc.) é a que tem melhor preparo para isso, certo? Não seria um incômodo paradoxo, portanto, que justamente esta classe nada fizesse, apenas debatesse em bases teoréticas, mas nada levasse à prática?
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Senhores, o que falta para nós é a união organizada para defesa dos nossos direitos como cidadãos, representando toda essa massa ignara (e outras camadas nem tâo alienadas assim). Falta, em suma, vontade política e comprometimento social de verdade, que redundem em ações práticas, efetivas e eficazes.
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Manter-se no discurso é "chover no molhado", d.m.v.