André Karam Trindade

Hoje a coluna Senso Incomum é escrita a quatro mãos. Nossa paixão pela literatura (André Karam Trindade é produtor e Lenio Luiz Streck é o âncora) já nos fez gravar 393 programas Direito & Literatura, transmitidos pela TV Justiça, produzidos no âmbito da TV Unisinos. Hoje falaremos de um autor que frequentou vários desses programas. […]

SpaccaBoccaccio, Marquês de Sade e Vladimir Nabokov morreriam de fome nos dias de hoje, e seus livros seriam todos queimados em praça pública. Pior: estes autores estariam presos na ala dos pedófilos e estupradores, sob o aplauso de alguns setores mais conservadores da sociedade. Imagino o que faríamos com Apuleio, que escreveu Metamorfose ou O […]

O Dicionário de Hermenêutica: quarenta temas fundamentais da Teoria do Direito à luz da Crítica Hermenêutica do Direito, de Lenio Streck, recentemente lançado pela editora Casa do Direito, como o próprio autor explica nas “Notas Introdutórias”, não é mais “um glossário ou dicionário stricto sensu contendo conceitos descritivos”. Até porque, mesmo que o fosse, hermeneuticamente, […]

Spacca“Contra fatos não há argumentos”. Essa máxima positivista-descritivista-objetivista, que atualmente é o slogan da campanha publicitária de uma faculdade de Direito, parte da premissa de que a argumentação é inútil e, portanto, dispensável diante de determinados fatos. Por meio de uma pretensa “autoridade ôntica” do fato, busca-se impedir toda e qualquer forma de objeção. Com […]

SpaccaO Direito está permeado por ficções, apesar da insistência dos juristas em associá-lo exclusivamente ao plano da realidade. Para ilustrar minha premissa, faço um pequeno decálogo de conceitos e proposições que se consolidaram no imaginário jurídico: (1) a busca da verdade real; (2) a vontade do legislador; (3) o livre convencimento do juiz; (4) os […]

SpaccaO velho e bom Ovídio Baptista — meu querido e estimado professor no mestrado da Unisinos, há mais de dez anos — sempre repetia aos seus alunos: “Se me derem um caso para resolver, com algum tempo e uma boa biblioteca, eu faço uma sentença irreformável”. Ele era um sábio. Homem culto e muito erudito. Um […]

Spacca“Vivemos em um nomos — um universo normativo. Nós criamos e mantemos constantemente um mundo de certo e errado, de legal e ilegal, de válido e inválido […] Nenhum conjunto de instituições jurídicas ou normas existe em separado das narrações que o situam e lhe proporcionam significado.”[1] O autor desse texto, bastante óbvio para aqueles que […]

SpaccaHá alguns anos, no restaurante terceirizado de um órgão público, almoçava com amigos, entre eles Antônio Fregapane, vulgo Fox, que recentemente me lembrou desta história. Estávamos todos na fila do bufê, aguardando nossa vez de se servir. Logo no início, na parte das saladas, vejo uma grande travessa cheia de um monte de trigo misturado […]

SpaccaOs principais jornais do país noticiaram nesta sexta-feira (6/1) que a Procuradoria-Geral da República instaurou quatro procedimentos administrativos para investigar o sistema prisional nos estados do Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia, podendo requisitar a intervenção federal perante o Supremo Tribunal Federal. O Maranhão conta com o mesmo procedimento, instaurado já faz dois […]

SpaccaRealismo jurídico (especialmente “o realismo à brasileira” rima com juristocracia — sempre indicando o livro Towards juristocracy, de Ran Hirschl). Denunciar esse estado de coisas que vem crescendo, dia após dia, no Brasil, tem seu preço. Lamentavelmente. E ele é ainda mais caro quando a crítica é legítima, necessária e intramuros. Na última quinta-feira (15/12), […]