é professor da FGV Direito Rio, doutorando e mestre em Direito pela Yale Law School; mestre em Direito Empresarial pela PUC-SP; mestre em Direito Processual Civil e bacharel em Direito pela USP.
O segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff se iniciou com a promulgação da “PEC da bengala”, emenda constitucional que, ao ampliar a idade de aposentadoria compulsória, pôs fim a expectativa de que ela nomeasse, até o fim de seu governo, mais cinco ministros do Supremo Tribunal Federal – inclusive dois dos últimos três que não […]
SpaccaApós 25 anos, mais uma vez o tema do aborto chega à Suprema Corte dos Estados Unidos em um caso que poderá (re)estabelecer os parâmetros para sua regulação em todo o país. Em Whole Woman’s Health v. Cole, o caso em questão, a Suprema Corte deverá olhar para sua própria jurisprudência e determinar qual a […]
SpaccaEm junho de 2003, começou a tramitar no Senado uma proposta de emenda à Constituição sobre aposentadoria compulsória de funcionários públicos. Em maio de 2015, após quase 12 anos, a emenda foi aprovada pela Câmara, tornando-se a Emenda Constitucional 88/ 2015, mais conhecida como “Emenda da Bengala” Em setembro de 1789, uma emenda à Constituição […]
SpaccaA reeleição da presidenta Dilma Rousseff e a constatação de que em seu segundo mandato ela terá a oportunidade fazer mais cinco nomeações para o Supremo Tribunal Federal (STF) motivaram uma discussão pública sobre o atual modelo brasileiro de escolha de ministros. Nesse debate o tema principal foi o risco da eventual cooptação do STF […]
Spacca“Nós habitamos um ‘nomos’ – um universo normativo. Nós constantemente criamos e mantemos um mundo de certo e errado, de legal e ilegal, de válido e inválido. (…) Uma vez compreendido no contexto das narrativas que lhe dão significado, o direito se torna não só um sistema de regras a serem observadas, mas um mundo […]
SpaccaNesse momento em que celebramos os 25 anos da Constituição brasileira[1], em meio a todos os eventos em que recontamos histórias sobre a sua promulgação e discutimos seus sucessos e insucessos, é importante ter em mente que por trás da crença na autoridade constitucional há sempre uma história[2]. Há sempre uma narrativa que justifica a […]
SpaccaNa última semana de junho, logo antes do recesso que põe fim a este ano judiciário, a Suprema Corte dos Estados Unidos finalmente se pronunciou sobre o caso Fisher v. University of Texas, no qual se discute a constitucionalidade do uso de critérios raciais no programa de ação afirmativa desta universidade[1] — pronunciamento aguardado desde […]
SpaccaSegundo os termos da Constituição brasileira “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (artigo 1º, parágrafo único), proclamando, assim, três fundamentos centrais do nosso sistema político: (i) Uma vez que, todo poder emana do povo, a soberania popular é a fonte de […]
SpaccaNo último dia 10 de outubro, a Suprema Corte dos Estados Unidos ouviu as sustentações orais de um dos casos mais importantes deste ano judiciário: Fisher v. University of Texas at Austin, que definirá o futuro das políticas de ação afirmativa para ingresso em suas universidades. Diante disso, enquanto o mundo jurídico americano tenta prever […]
