Roberto Livianu

A Constituição de 1891 fez do Brasil uma República Federativa laica, marcando a divisão entre Estado e Igreja além de estabelecer a alternância no poder por eleições e a organização do Estado na forma federativa. É bem verdade que novas regras muitas vezes levam tempos para se tornarem realidade concreta, valendo lembrar que os dois […]

SpaccaNa ordem do dia, a temática anticorrupção é logo associada pelas pessoas a fraudes e desvios no campo público. No entanto, é conhecido o caráter bilateral deste delito, além do que geralmente o ato corrupto envolve também personagens do mundo privado. Mesmo assim, até hoje não existe em nosso ordenamento a figura penal do delito […]

SpaccaÉ importante a elaboração de uma nova lei 54 anos depois do Decreto-Lei 5898. Sempre defendi punições rigorosas para Promotores de Justiça que abusem do poder. Assim como para Juízes e Policiais. Mas isto deve valer igualmente para Senadores e Deputados, entre outros, não atingidos concretamente por esta nova lei de abuso de autoridade. A […]

SpaccaNos últimos dias, travou-se um tenso embate na esfera legislativa federal em relação ao teor da Medida Provisória 870, que versa sobre a reforma administrativa federal, reduzindo o número de ministérios, entre outros temas, que acabou sendo convertida em lei, incluindo-se no texto aprovado lamentavelmente a retirada do Coaf da alçada do Ministério da Justiça. […]

Reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo no último dia 20 revela que as Assembleias Legislativas de 16 das 27 unidades da federação (quase 60% delas, portanto) têm investigações conduzidas pelo Ministério Público tendo por objeto peculato praticado com peculiar modus operandi, que recebeu o apelido de “Rachid”. A prática não discrimina partidos nem ideologias […]

SpaccaDaqui a exatos 41 dias iremos às urnas eletrônicas com a missão de escolher, além do presidente da República, 27 governadores, 54 senadores, 513 deputados federais e 1.059 deputados estaduais, nesta que talvez seja a mais importante eleição de nossa jovem República. Estamos nos aproximando, portanto, deste agudo momento de nossa vida democrática, mas, como […]

SpaccaGeraldo Alckmin há pouquíssimos dias renunciou ao governo de São Paulo para disputar a Presidência da República pelo PSDB, e o fato imediatamente gerou reações no universo petista, que pediu pronta investigação sem foro privilegiado pelo recebimento do valor de R$ 10,3 milhões para sua campanha por meio de um cunhado. Não é de hoje que há […]

Os primeiros agrupamentos humanos, no estado selvagem, tinham por objetivo a segurança dos indivíduos. A delimitação dos núcleos familiares sobreveio mais tarde. Inúmeras são as teorias que estudam a ascensão da família. Por uma questão meramente subjetiva, opta-se, nesta sucinta abordagem, pela Teoria de Friederich Engels que divide a evolução da estrutura familiar em quatro […]

SpaccaEsta semana, fez o primeiro aniversário a histórica sessão noturna de pisoteamento das 10 medidas contra a corrupção na Câmara dos Deputados, num triste dia para o Brasil e para o mundo: chorávamos a morte da equipe da Chape, vítima de tragédia aérea a caminho da final da Copa Sul Americana. Rivalidades locais foram deixadas […]

Após séculos monárquicos do Brasil-Colônia, os tempos republicanos trouxeram ao Brasil as eleições, ainda que restritas às camadas ricas, masculinas e privilegiadas da sociedade brasileira. Durante vários anos, o voto censitário marcou nossa aristocrática república velha. Importante registrar que acabávamos de abolir tardiamente naquele momento a escravidão, que deixou rastros perceptíveis até os dias de […]