é promotor de Justiça no Ministério Público do Paraná e doutorando em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Membro do Grupo Nacional de Membros do Ministério Público (GNMP) e do Coletivo MP Transformador.
Foi um ano e tanto para o Ministério Público brasileiro. Um ano intenso. De erros e acertos, como qualquer instituição republicana, pelo menos se o corporativismo não a tiver tornado entrópica e incapaz da sempre necessária autocrítica. Esses erros e acertos, mais do que em qualquer outra instituição, em se tratando de Ministério Público, ganham […]
Se a Defensoria Pública não dispõe do orçamento suficiente para a execução dos seus serviços de defesa dos necessitados, qual é a instituição fiscalizadora dos poderes que deveria cobrar providências junto ao Poder Executivo? Sem dúvida: Ministério Público. Mas será que o Ministério Público está preocupado com o destino institucional da Defensoria Pública ou predisposto […]
Em que pese a indiscutível importância de reafirmar o necessário caráter nacional do Ministério Público como instituição, chama atenção o equívoco do Supremo Tribunal Federal no julgamento das ações civis originárias 924 (Ministério Público Federal e Ministério Público do Paraná – conflito negativo – distribuído em Agosto de 2006) e 1.394 (Ministério Público Federal e […]
Tal como qualquer outra instituição cujos recursos humanos são selecionados a partir de concurso público (artigo 37, II, da Constituição) — modelo de escolha objetivo e impessoal realizado a partir de parâmetros técnicos de pretendido mérito que, obviamente, não pode estabelecer traço ou perfil ideológico de seus integrantes (e assim também ocorre com as demais instituições do […]
"É preciso tornar a pressão efetiva ainda maior, acrescendo a ela a consciência da pressão, e tornar a ignomínia ainda mais ignominiosa, tornando-a pública (…) forçar estas relações petrificadas a dançar, entoando a elas sua própria melodia" — Karl Marx Algumas obviedades sempre precisam ser ditas. Sempre há um ônus histórico em expor as contradições […]
