Thiago Aguiar de Pádua

Nesta quinta-feira (22/4) o Plenário do STF irá retomar o julgamento do Habeas Corpus (HC) 193726, impetrado em favor do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, especificamente quanto ao terceiro tópico do voto do relator, ministro Edson Fachin. Na semana anterior, como visto, o Tribunal Pleno se manifestou favoravelmente (por maioria) sobre os dois […]

Se a Suprema Corte, de fato, dialogasse com o Congresso e com o chefe do Executivo federal, provavelmente seria algo similar ao dia dos mortos, no México, numa espécie de “Balada dos Esqueletos Constitucionais”: Disse o Esqueleto Presidencial Eu não sancionarei o projeto de lei Disse o Esqueleto Presidente da Câmara Sim, você irá! Disse […]

Existem lições constitucionais de vários tipos. Algumas são inconstitucionais, ilegais e/ou imorais; outras, a propósito, acrescentam nesta última palavra a consoante “t”, entre as letras “r” e “a”, fazendo com que sua imortalidade seja constatada para além de um mero jogo de palavras, exatamente pela densidade que deixa aos pósteros, geralmente porque são, ao mesmo […]

Dando continuidade a esta série de colunas sobre “O paraíso dos Conceitos Jurídicos”, de Jhering, observamos que o nosso ilustre visitante se mostra “farto” da Academia de História do Direito, se recordando do caso de um tipógrafo que, através da troca da letra “b” pela letra “m”, transformou a “suave flagrância de seus cabelos” em […]

ConJurNa coluna anterior, ressaltamos que o Decreto 848/1890 realizou uma espécie de trashing (no sentido discutido ao final desta coluna) com relação à tradição jurídica brasileira, inserindo entre nós o common law como fonte subsidiária. A exposição de motivos desse decreto, dirigida ao “generalíssimo”, e assinada por Campos Salles, então ministro da Justiça (e posteriormente presidente […]

ConJurPara dar continuidade a esta série de artigos sobre o Paraíso dos Conceitos Jurídicos de Jhering, e antes de ingressarmos na resposta que MacCormick ofereceu aos Critical Legal Studies, é preciso fazer uma breve reflexão sobre a tradição jurídica brasileira, desde sempre em permanente conflito de identidade. Ora Jekyll, ora Mister Hyde. Falemos do antigo artigo […]

Ao chegar à Academia de História do Direito, nosso pretendente ao “Paraíso dos Teóricos” recebe a informação de que quem não compreende a fundamental importância do período de reconstrução das fórmulas romanas não pode ser admitido na academia. Informam-lhe, a propósito, que a academia é dividida em duas classes: a primeira, para a “restauração dos textos”, […]

Em sua tese de doutoramento, Devolver a Constituição ao povo: crítica à supremacia judicial e diálogos interinstitucionais, defendida em 2015 perante a Universidade Federa do Paraná, a ser publicada dia 8 de março pela editora Fórum, o jurista Miguel Gualano de Godoy apresenta uma proposta de diálogos interinstitucionais como alternativa à supremacia judicial e à tese […]

A relação entre direito e história é algo potencialmente tormentoso. Adailton Pires Costa observou que certa herança da tradição bacharelesca teria alguma influência na inserção de fragmentos de história do direito (“breve escorço histórico”) em cada monografia, TCC, dissertação e tese de direito, como legitimadora de uma “história oficial” e acrítica, “como eterno resgate às […]

Em um manicômio qualquer, imagine-se, nos perderíamos nas curvas da dúvida sobre a clausura de um sábio que sonhou em ser uma borboleta, ou de uma borboleta que sonhou ser um sábio chinêsi. Veríamos luzes, ouviríamos passos, tocaríamos a própria pele, sulcada pelos inafastáveis efeitos do tempo. Um sonho dentro de um sonho, que traria […]